Mais de 90 presos são mantidos em delegacias e no Trovão Azul

carceragem_27_07_16ANesta sexta-feira (13), o Rio Grande do Sul contava mais de 90 presos detidos em carceragens de delegacias e no ônibus-cela, conhecido como Trovão Azul. Isso acontece depois que a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, isentou o governo do estado de multa em caso de descumprimento da decisão do TJ/RS que obrigava o governo a retirar os presos de imediato das delegacias. Na prática, a decisão funcionou como uma carta branca para o governo Sartori/PMDB lotar as delegacias, o Trovão Azul e qualquer outra gambiarra que arranjar para alocar presos.

Enquanto todo o país discute os riscos que significa a superlotação dos presídios, não apenas para os presos, mas principalmente para a sociedade como um todo, aqui no RS damos passos para trás. Nosso estado sempre foi reconhecido por não abrigar presos em delegacias. Com a posse do governo Sartori/PMDB essa tradição foi rompida. Desde o ano passado, a UGEIRM vem denunciando essa prática, entrando, inclusive, com uma ação judicial exigindo o cumprimento da lei, que impede a permanência de presos em delegacias por mais de 24 horas. Depois de uma longa disputa na justiça, o Tribunal de Justiça acatou a Ação que foi incorporada pelo Ministério Público gaúcho. No entanto, após a PGE (Procuradoria Geral do Estado) recorrer ao STF, a ministra Carmen Lúcia suspendeu a multa em caso de descumprimento da decisão. O resultado dessa decisão é o que vemos nesta sexta-feira: 90 presos em delegacias e no Trovão Azul. Quantos dias serão necessários para uma rebelião em alguma delegacia? Será que a ministra Carmen Lúcia vai se responsabilizar quando perdermos a vida de um policial que esteja realizando o trabalho de carcereiro em uma delegacia? E se algum cidadão for tomado de refém durante uma rebelião, será que a ministra vai levar em conta a crise financeira do estado para responsabilizar o estado?