Governo Leite/Ranolfo vai chegando ao fim e presos continuam lotando as Delegacias

O martírio dos (as) Policiais Civis da Capital e da Região Metropolitana teve início em junho de 2015, primeiro ano do governo Sartori. Naquele mês, a UGEIRM noticiava a manutenção de presos nas carceragens da 2ª e da 3ª DPPA da Capital. De lá para cá, a situação somente se agravou. Várias soluções já foram anunciadas pelos governos Sartori e Leite/Ranolfo: ônibus para abrigar presos, containers transformados em celas, inauguração de presídios, algemas em corrimão de delegacias, viaturas transformadas em celas, centros de triagens e até declarações do governador considerando o problema uma página virada. Nenhuma delas resolveu a situação e serviram a apenas para “empurrar com a barriga” um problema grave.

Obras do NUGESP estão na fase final

A “solução” mais recente anunciada pelo governo, foi a criação do NUGESP, que, segundo o Governo, disponibilizará 790 novas vagas. Esse Núcleo contaria com toda a estrutura para atendimento de novos presos, inclusive com espaço para realização de audiências de custódia. Dessa forma, esses presos não chegariam, nem mesmo, a dar entrada nas Delegacias, com todo o processo de ingresso no sistema carcerário sendo realizado no próprio NUGESP. A previsão inicial para a inauguração do NUGESP era março desse ano. A última previsão dada pelo Governo, é de inauguração no dia 27 de junho.

Enquanto o Governo continua adiando a inauguração do NUGESP, as Delegacias de Polícia da Capital e da região metropolitana continuam lotadas. Nesta segunda-feira (20), eram 73 presos ocupando essas carceragens. Somente em Canoas, eram 18 presos, sendo que o mais antigo deles estava lá desde 13 de junho. É repetitivo, mas é necessário falar: essa situação coloca os (as) Policiais Civis em risco permanente. Manter presos em celas totalmente sem condições, é expor esses servidores a riscos absurdos. Além disso, prejudica enormemente o trabalho da Polícia Civil, que tem que executar uma função que não é dela, a de carcereiros, expondo seus servidores a um claro desvio de função. Em última instância, quem é prejudicada é a sociedade, que tem um serviço essencial, que é o da Polícia Civil, colocado em segundo plano.

O Presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, espera que não estejamos diante de mais uma promessa descumprida. “Esperamos que, finalmente, o governo inaugure o NUGESP. Como diz o ditado, antes tarde do que nunca. A UGEIRM concorda que o NUGESP pode resolver, finalmente, o problema dos presos nas Delegacias. Porém, é necessário que isso seja feito de forma mais urgente possível e que o NUGESP esteja completamente capacitado a receber os presos que ingressam no sistema. Seremos os primeiros a parabenizar o governo, caso isso se realize. Porém, isso não apaga esses quase quatro anos de imobilismo diante de um problema tão sério. Essa solução só apareceu após a UGEIRM recorrer diversas vezes ao Judiciário e, finalmente, o Governo ser intimado a tomar uma atitude. Se o NUGESP for inaugurado e os presos, finalmente, forem retirados das Delegacias, será mais uma vitória da mobilização e resiliência da UGEIRM que, em nenhum momento, desistiu de encontrar uma solução para o problema. Continuaremos fiscalizando e só nos daremos por satisfeitos, quando nenhum preso estiver nas Delegacias gaúchas.”