8 de março: Themis terá programação especial na estação Mercado, do Trensurb

Da Redação (*)

A organização da sociedade civil Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos promove, dia 8 de março, das 8h às 17h, na estação Mercado, do Trensurb, o “Estação Themis” um espaço especial destinado às mulheres que transitam diariamente pelo trem metropolitano e suas diversas estações.  Advogadas, Promotoras Legais Populares e uma equipe técnica da Themis estarão disponíveis para tirar dúvidas e fornecer orientações às usuárias do Trensurb sobre  os direitos das mulheres, Lei do Feminicídio, Lei Maria da Penha e direitos trabalhistas, violência contra mulheres, entre outros temas.

Nos primeiros 11 dias de 2019 cerca de 50 casos de feminicídio foram registrados no país (consumados ou não), uma média de cinco casos por dia.Os dados são do levantamento conduzido por Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), com base no noticiário nacional. Em 2017, uma pesquisa realizada com a mesma metodologia apontou 2,59 ocorrências diárias. Com essa realidade o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de feminicídio mundial.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos no país chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. Os dados alarmantes dão conta de uma das mais graves problemáticas sociais que envolvem a violência contra mulheres em nosso país. A pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública junto com o Instituto Datafolha constatou que 536 mulheres foram agredidas a cada hora no Brasil em 2018.

Das mulheres ouvidas pelo instituto de pesquisa, em entrevistas que foram realizadas nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2018, 27,35% relataram ter sofrido algum tipo de violência ou agressão em 2018, o equivalente a 16 milhões de brasileiras nas estimativas mais tímidas traçadas. Na sequência, as entrevistadas citaram casos de insulto, humilhação e xingamento (ofensas pessoais), com 21,84%, ameaça de apanhar, empurrar ou chutar, 9,53%, e amedrontamento ou perseguição, com 9,08%.

Segundo Renata Jardim, coordenadora executiva da Themis, Renata Jardim, o objetivo da ação é se aproximar cada vez mais das mulheres que utilizam o transporte coletivo. “Muitas delas não tem tempo para tirar esse tipo de dúvida, essa é a oportunidade. Poderemos também apresentar os projetos aos quais a Themis tem se dedicado, como, por exemplo, o app Laudelina e os Serviços de Informação à Mulher, presentes em 3 regiões de Porto Alegre e um na região metropolitana”, afirma.

Os Serviços de Informação à Mulher são espaços físicos em que as Promotoras Legais Populares atuam voluntariamente na promoção dos direitos e na democratização do acesso à justiça. Já o “app Laudelina” é um aplicativo destinado às trabalhadoras domésticas em que elas podem acessar informações legais como cálculo salarial, Leis Trabalhistas e redes de apoio. Durante a Estação Themis, haverá um revezamento de atendimento em que advogadas parceiras da Themis de diferentes áreas do Direito como trabalhista, administrativo, penal estarão disponíveis para esclarecer dúvidas.

(*) Com informações da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.