Agenda Temer: ataque à CLT e Reforma da Previdência

TEMERMAIA
Michel Temer, Rodrigo Maia e Renan Calheiros

O presidente interino, Michel Temer (PMDB), tem se dedicado nas últimas semanas a preparar o terreno para ataques aos trabalhadores. Sob o nome de “medidas de combate à crise”, o presidente interino vem articulando com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), um dos maiores ataques aos direitos dos trabalhadores na história do nosso país. Os alvos principais são a Previdência, em particular a aposentadoria de professores e policiais, e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), com a liberação das terceirizações e o fim de vários direitos históricos.

Aposentadoria Especial na mira do governo Temer

Dentro da proposta de Reforma da Previdência que está sendo gestada no governo interino de Michel Temer/PMDB, um dos principais direitos a ser atacado é a aposentadoria especial de professores e policiais. De acordo com membros do governo interino, o objetivo é igualar as regras o máximo possível em todo o sistema previdenciário. Além da Reforma da Previdência, o governo interino vai pressionar os governos dos Estados a removerem das leis estaduais qualquer menção às aposentadorias especiais. Uma das ideias é fixar uma idade mínima (acima de 55 anos para homens e 50 para mulheres) combinada com tempo de contribuição (acima de 30 anos). Outra possibilidade é a criação de regras mais rígidas que obriguem os trabalhadores a comprovar que a atividade é de risco e justifica aposentaria antecipada. Essas ações devem ser enviadas ao Congresso no bojo da Reforma da Previdência, mas por meio de projeto de lei complementar.

Objetivo do governo é atacar CLT e liberar a terceirização

Além da Reforma da Previdência, outro alvo do governo interino de Michel Temer/PMDB é a CLT. De acordo com o ministro interino do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a proposta, que será enviada ao Congresso no segundo semestre, vai valorizar a negociação coletiva e definirá questões relacionadas a salário e jornada de trabalho. O governo quer realizar o trabalho que não conseguiu ser executado pelo governo FHC. Aumento da jornada de trabalho, desregulamentação das relações de trabalho e liberação das terceirizações para qualquer atividade estão no cardápio do governo. Agora, com o apoio dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Michel Temer/PMDB tem o caminho livre para retirar qualquer entrave à entrega do Estado aos interesses do capital.

Tempos sombrios esperam os trabalhadores. Com a instalação do PMDB no governo do país, combinado com o governo Sartori/PMDB no nosso Estado, a expectativa é um ataque cada vez mais profundo aos direitos dos trabalhadores. O grande capital, que apoiou a derrubada da presidente eleita, agora está cobrando a fatura. Infelizmente, como sempre aconteceu na história do nosso país, a conta será descontada na conta dos trabalhadores.