Algemados a 18 viaturas, quase cem presos vivem em “cadeia a céu aberto” em Porto Alegre

Na terça-feira, 33 PMs em condições de trabalho insalubres faziam custódia de suspeitos de crimes no pátio do IPF.

Um muro alto sem reboco e um portão enferrujado escondem, na Rua Salvador França, em Porto Alegre, um terreno malcuidado onde são mantidos dezenas de presos algemados dentro de viaturas da Brigada Militar, por semanas a fio, transformando a área numa cadeia gaúcha improvisada. O local abriga as viaturas com presos que, até julho, ficavam no entorno do Palácio da Polícia, na Avenida Ipiranga, aguardando vagas. No local, na terça-feira (24), 33 PMs submetiam-se a condições de trabalho insalubres (leia mais abaixo).

Lado a lado, veículos pequenos, camburões, caminhonetes e furgões abrigam presos que acordam e dormem no mesmo assento, porta-malas ou assoalho. Como têm acesso controlado a chuveiro e privada, os detentos compartilham dentro dos veículos garrafas de plástico para urinar.

— A gente usa uma garrafa comunitária para urinar. Quando enche, o soldado escolta e a gente vira no mictório. Fazer o número dois é uma vez por dia. Estou há 20 dias aqui — conta um preso de 31 anos que divide um porta-malas com outro homem.

Não há espaço para ambos deitarem. Para dormir, amontoam-se, com os joelhos dobrados, repousando a cabeça de um sobre os pés do outro.

A poucos metros dali, uma corrente atravessa um camburão onde 12 presos estão algemados, em meio a colchões, cobertores, roupas e garrafas de urina. Quem chega por último na “cela” é algemado na porta aberta do carona do veículo. Quem está ali há mais tempo, “progride” para o fundo do camburão.

— Olha que horas são agora (são cerca de 10h). Ninguém fez higiene aqui ainda. A última vez que saí dessa viatura foi às 18h30min de ontem. Não estou mais urinando nas garrafas, não vou me submeter a sair daqui com doença. Todo mundo fez um crime e todo mundo tem de pagar, mas isso aqui está desumano demais — reclama um preso que está há 31 dias ali.

Ao fundo, outros presos endossam o relato.

— Estou implorando para ir para a cadeia. O Presídio Central é shopping center perto disso daqui — queixa-se outro preso.

Dependendo de como a viatura foi estacionada e de como foi lacrada a algema, o preso terá uma experiência diferente. Uns conseguem ficar de pé, porque estão anexados à porta de um carro. Outros não conseguem deitar, porque estão em um assento para uma pessoa, dentro de uma van, e dormem sentados.

Todo mundo fez um crime e todo mundo tem de pagar, mas isso aqui está desumano demais.

PRESO

— Não estamos mais na época dos escravos para estarmos acorrentados. A gente já está preso — argumenta outro.

O estacionamento das viaturas fica no terreno que dá acesso ao Centro de Triagem de Presos de Porto Alegre. GaúchaZH acessou o local para acompanhar visita da juíza Sonáli Zluhan, da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre. Na terça-feira (24), havia 18 viaturas paradas no local com 95 presos algemados. O número flutua diariamente, conforme a quantidade de detenções e a liberação de vagas em presídios.

Antes da fiscalização no Centro de Triagem, a juíza aproveita a passagem pelo pátio de viaturas para tentar colaborar na destinação dos presos que acabarão no regime semiaberto. A magistrada também busca solução imediata para os homens que apresentam problemas graves de saúde dentro das viaturas.

— Todo mundo aqui põe o órgão genital no mesmo lugar. Muitos são soropositivo, outros têm hepatite, infecção. Colocaram um cara ali com tuberculose. Pode proliferar. É diferente estar em um presídio e estar aqui amarrado — diz, algemado a uma porta, um preso.

Policiais se queixam do local insalubre

No momento em que GaúchaZH esteve no local, 33 brigadianos de diversos batalhões faziam a guarda dos capturados. Cada batalhão designa um grupo para custodiar seus presos. A Brigada também mantém no local, permanentemente, alguns policiais com treinamento de elite na corporação para garantir o controle do espaço e evitar possíveis fugas.

A estrutura de que dispõem esses servidores da segurança pública se limita a algumas cadeiras plásticas, bancos e mesas velhas de madeira. Eles fazem turnos, em geral, de 12 horas. Para trabalhar com os presos, também são oferecidas luvas cirúrgicas aos policiais que têm, como principais atividades, algemar e desalgemar os custodiados, levá-los ao banheiro, entregar a comida e evitar a desordem.

O que é pior são as condições. É bem insalubre. E também estamos aqui, às vezes, em quatro brigadianos de um batalhão para quase 20 presos.

POLICIAL MILITAR

— A gente poderia estar na rua, mas está aqui. Acabar com isso é bom para todo mundo. E o problema é que acaba sempre a culpa em cima da Brigada — relata um policial, em anonimato, a poucos metros dos presos.

Sem alternativa à tensão permanente e à insalubridade no local, a rotina é de brigadianos conversando em pequenos grupos, em guarda, tomando chimarrão e comendo em espaços improvisados. Alguns trazem marmita de casa, outros chamam comida por telentrega. Às vezes saem para se alimentar em restaurantes próximos.

— O que é pior são as condições. É bem insalubre. E também estamos aqui, às vezes, em quatro brigadianos de um batalhão para quase 20 presos. Os presos ainda colaboram. A gente não “solta” muito eles, mas também não “aperta” — diz outro policial.

Como fizemos essa reportagem?

O acesso ao pátio do Instituto Psiquiátrico Forense é restrito. GaúchaZH entrou no local a convite da juíza da Vara de Execuções Criminais da Capital Sonáli Zluhan. A decisão de não identificar os suspeitos detidos no local nem os policiais militares é editorial.

O cheiro leve de fumaça se mistura ao ambiente. Há restos de tocos de madeira ainda queimando pelo chão das fogueiras que os policiais fazem para espantar o frio durante a noite. As viaturas estão estacionadas entre colunas de concreto e sob uma imensa lage sem reboco, a qual é o esqueleto de uma edificação não concluída. Sob esse teto permeável, trabalham os brigadianos.

— Isso que hoje está seco. Tem de ver semana passada, que tinha goteira. Corre água, fica tudo empoçado. Os brigadianos ficam aqui em alerta total, de pé, conversando. E as viaturas que estavam boas, agora estão assim — aponta o policial para um carro já parcialmente destruído.

Os mais experientes dizem que, para dar conta da situação, é preciso se conscientizar de que o trabalho de custódia exige habilidades que não são as de policial.

— Não é papel de polícia isso aqui. Estamos como cuidadores, então tem de se adaptar. Temos de levá-los no banheiro, alimentá-los, então o nosso psicológico tem de mudar. Olha aquele portão ali, é só abrir e vai embora. Se acontece isso, o cara já vai responder procedimento. Isso aqui não é trabalho da Brigada — alerta o servidor público que, como os demais, não tem autorização para falar oficialmente com a reportagem.

Há cerca de 50 metros dos pátios das viaturas está o Centro de Triagem de presos, gerido pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Na terça-feira (24), havia 69 homens no local divididos em seis celas. O mau cheiro persiste na estrutura improvisada, onde os custodiados também aguardam vagas no sistema prisional. Parte deles, antes, passou pelas viaturas.

— A diferença (do Centro de Triagem) é que lá embaixo (nas viaturas) a gente fica algemado 24 horas na mão da Brigada. É mais cruel lá — diz um preso que está há mais de um mês no Centro de Triagem aguardando vaga em uma prisão.

Ao fim da visita, a juíza Sonáli, acostumada a visitar os ambientes prisionais do Estado, diz que não tem como fiscalizar o Centro de Triagem e ignorar o que vê pelo caminho, nas viaturas. Ela classifica a situação toda como um “absurdo” e destaca a ilegalidade desse sistema e os danos causados a todos os envolvidos.

— É um absurdo o que acontece aqui. A gente fica até angustiada. Foi um retrocesso ter presos em viaturas. A gente conversa com os policiais, são obrigados a fazer um rodízio, e estão em situação precária, vocês viram, sentados nas pedras, comendo como podem. Esse preso em viatura não recupera de jeito nenhum. E está um clima tenso entre preso e brigadiano. É complicado. E no Centro de Triagem não são atendidos os requisitos mínimos da prisão — avalia a juíza.

Contrapontos:

GaúchaZH procurou a Secretaria de Administração Penitenciária, que se manifestou por nota. Confira o posicionamento na íntegra:

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAPEN) informa que continua envidando todos os esforços para resolver de forma definitiva a situação dos presos que são custodiados em viaturas e delegacias. Como já é de conhecimento da maior parte da sociedade gaúcha, trata-se de questão complexa, que não depende de vontade política, mas de uma série de fatores que estão sendo objeto da dedicação total da secretaria, criada exclusivamente para tratar da questão prisional. Para se ter uma ideia, até o momento, já foram encaminhados ao sistema mais de 12 mil pessoas presas, desde o início do ano, através do sistema Desep Vagas 24h. Mas a solução para o caso específico passa pela implementação do Nugesp (Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional), cuja minuta se encontra em fase de análise dos diversos entes do sistema de Justiça para sua implantação ainda em 2019. Também a entrega do Presídio de Sapucaia, com suas 600 vagas vai contribuir para amenizar o problema. Com isso, teremos possibilidade de absorver a demanda de presos que hoje se encontram em DPs e viaturas. A ideia é que o novo núcleo seja instalado exatamente na mesma área onde hoje estão estes presos, no terreno junto ao IPF. 

O comandante-geral da BM, coronel Mario Ikeda, falou com GaúchaZH nesta tarde:

— A gente continua fazendo essa custódia. Mudou de local (da Ipiranga). Para nós, é mais seguro e afastado da população e mais reservado para o nosso efeito e mais seguro. E, por consequência, acredito que lá a gente consegue garantir melhor a integridade física dos nossos custodiados, uma vez que eles estavam expostos na via pública.

Sobre a situação dos PMs que atuam no local, o oficial também se manifestou:

— A Brigada Militar gostaria que tivessem condições melhores para nossos custodiados e também para nosso efetivo, mas, lamentavelmente, é o que nós dispomos e buscamos da melhor forma possível dar tudo que está ao nosso alcance e dar as condições adequadas. Sei do empenho do secretário e da Susepe para buscar outras alternativas.