Análise para Auxílio Emergencial alcança 80 dias, sem nenhuma resposta, denuncia Rede de Renda Básica

Da Redação

A Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) encaminhou, sexta-feira (26), um ofício ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Ministério da Cidadania para tratar da demora na análise dos critérios para a liberação do Auxílio Emergencial, que atinge milhares de pessoas em todo o País. A RBRB vem acompanhando, em conjunto com mais de 162 entidades que compõem o Movimento Renda Básica que Queremos, a dificuldade da população para acessar esse auxílio.

No ofício encaminhado sexta-feira, a Rede destaca a gravidade da situação de pessoas que estão em análise já há 80 dias, sem que tivessem qualquer resposta ou direto à contestação. Mesmo com o acordo firmado junto à Defensoria Pública da União, de que as avaliações não passariam de 20 dias, somados aos 3 dias de depósito da Caixa, esses prazos não estão sendo respeitados, afirma o documento assinado por Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, e Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais e Internacionais da RBRB.

A Rede já solicitou, via Lei de Acesso à Informação, o detalhamento das negativas, aprovações, análises e depósitos realizados, mas não obteve resposta do Governo Federal sobre o número de pessoas que estão nesta situação. Para exemplificar a dimensão do problema, o ofício lista o nome de 300 pessoas que estão completamente desassistidas pelo programa.

“Esses nomes demonstram o quanto a dor da falta de respostas e atendimento, não pode ser tratada como invisível. Solicitamos urgentemente, que sejam tomadas as medidas cabíveis para assegurar os direitos das pessoas mais vulneráveis, que estão sendo impedidos de acessem seus direitos, num momento de maior cuidado e necessidade do conjunto da população. Aqui incluímos 300 pessoas, de vários cantos do país, que servem de exemplo do que estamos falando. Elas representam pequena parte, do número significativo de pessoas que estão em desespero, aguardando há 80 dias alguma informação e as condições de subsistência”, afirma o documento.