Após 144 mil inquéritos não serem encaminhados à Justiça, Polícia Civil, MP e TJ terão plataformas digitais interligadas

Devido ao trabalho remoto, procedimentos já concluídos seguem nas delegacias de todo o Estado.

m reunião realizada nesta quarta-feira (5) em Porto Alegre, Polícia Civil, Ministério Público (MP) e Tribunal de Justiça (TJ) definiram que, a partir de outubro, terão plataformas digitais interligadas.A medida busca evitar que inquéritos policiais concluídos fiquem parados em delegacias.

Durante a pandemia, a Polícia Civil concluiu 144 mil inquéritos e não conseguiu enviá-los à Justiça, já que os fóruns estão sem atendimento presencial devido ao distanciamento social. Um deles, por exemplo, foi o caso de um engenheiro morto por um brigadiano em Marau, no norte gaúcho, que levou 42 dias para ser encaminhada da delegacia local para o fórum.

Esses documentos policiais — inquéritos, termos circunstanciados e procedimentos envolvendo casos com crianças e adolescentes — precisam ser encaminhados de forma física ao Poder Judiciário.

Participaram do encontro, que faz parte de uma série de debates sobre o assunto, a chefe de Polícia, delegada Nadine Anflor, a desembargadora do TJ,Vanderlei Kubiak, e o subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Sérgio Hiane Harris.

Nadine disse que o grupo debate uma alternativa para garantir que os 144 mil documentos sejam entregues fisicamente à Justiça, como o inquérito da morte do engenheiro Gustavo dos Santos Amaral, encaminhado nesta semana à Justiça. Neste caso, houve uma exceção do juiz local e o procedimento foi entregue de forma presencial.

No entanto, há ainda outros 616 mil inquéritos em andamento. Para definir como será o encaminhamento desses documentos, as instituições se reunirão na próxima semana. Com a interligação dos sistemas, a partir de outubro, as entregas serão online e automáticas.