RS transfere presos e aumenta limite de cadeias para evitar aglomeração em DPs

Estado afirma que “gerou” 344 vagas de forma emergencial no sistema prisional.

A possibilidade de que presos voltem a ficar aglomerados em delegacias, viaturas, corrimãos e calçadas, cenas vistas ainda antes da pandemia no Rio Grande do Sul, levou a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) a promover uma série de mudanças no sistema prisional. O risco surgiu após a interdição do Presídio Central de Porto Alegre, maior cadeia do Estado, determinada na última semana pela Justiça.

Para “gerar” 200 vagas, a secretaria aumentou o teto de lotação de três casas prisionais, liberando a entrada de mais pessoas do que antes era permitido. Isso ocorreu no Presídio Estadual de Canoas, na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos e na Penitenciária Estadual de Porto Alegre e, segundo a pasta, teve autorização da justiça.

Em outra frente, a secretaria também promoveu a movimentação de presos entre cadeias, liberando 144 vagas para novas pessoas detidas na Região Metropolitana.

— Com essa movimentação, que nem sempre é elevação de teto, mas também a transferência de presos, conseguimos totalizar o número suficiente de vagas para nos dar um fôlego por uma semana, com certa tranquilidade, se é possível dizer assim — detalha o chefe de gabinete da Seapen, Pablo da Cruz Vaz.

Enquanto corre atrás do tempo para não permitir a aglomeração em delegacias, a Seapen também dialoga com a juíza da Vara de Execuções de Porto Alegre, Sonáli da Cruz Zluhan. A magistrada é a responsável pela interdição, após ir até o Central e perceber a falta de espaço de isolamento. 

A Seapen pretende, ainda nesta semana, mostrar os argumentos à juíza e pedir a desinterdição, ao menos parcial, do Presídio Central, sem ainda recorrer judicialmente.

Desde a decisão, a Seapen informou que testou novos presos e abriu uma nova ala de isolamento no Presídio Central, impedindo o contato com os demais detentos. Também iniciou a divulgação diária de casos de coronavírus entre a população carcerária.

— A expectativa é conseguirmos, mostrando todos os nossos protocolos e a situação atual, flexibilizar a interdição. Em um ambiente de crise fiscal do Estado e de déficit de vagas, percebemos que nem sempre a relação adversarial em processos judiciais resolve o problema — afirma Vaz.

A Seapen também aguarda a liberação para a ocupação de uma nova cadeia, a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul. O estabelecimento, que deveria ter sido inaugurado no início do ano, depende agora de aprovação do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e estruturação da Unidade Básica de Saúde. Na última semana, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) se comprometeu a pagar a equipe do posto dentro da cadeia para agilizar o processo.

O presídio de Sapucaia será, em um primeiro momento, uma central de triagem para novos presos. Eles ficarão no lugar por, pelo menos, 14 dias, para que não ingressem em contato com os demais podendo levar o vírus. A previsão, de acordo com o chefe de gabinete da Seapen, é inaugurar a nova penitenciária “no início de agosto”. No entanto, ele diz ainda “ser impossível precisar a data”.

Com a penitenciária de Sapucaia do Sul, o Centro de Triagem de Porto Alegre e parte do Presídio de Canoas, o Estado terá aproximadamente 1,3 mil vagas de triagem para novos presos cumprirem a quarentena obrigatória de 14 dias antes de ter contato com os demais. 

Vírus avança nas cadeias

O último balanço divulgado pelo Estado sobre o coronavírus nas cadeias mostra que 655 presos já foram infectados, sendo que 306 estão recuperados. Dois detentos morreram em decorrência de complicações da doença. 

Só a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) registra 303 casos detectados em acompanhamento. No Presídio Estadual de Lajeado, são 24. Já o interditado Presídio Central tem três. A Seapen afirma que já testou 8% da população carcerária.