Arrecadação sobe 31% em agosto e estado não vai entrar no limite prudencial

Contrariando o discurso de conveniência do Governador Eduardo Leite, a arrecadação de ICMS, no mês de agosto, teve um crescimento de 31%. Esse resultado se torna ainda mais significativo, se lembrarmos que em julho a arrecadação já havia crescido 21%. Ou seja, mesmo com os impactos das enchentes de maio, a economia gaúcha registrou, entre janeiro e agosto, um crescimento de 14% na arrecadação em relação ao mesmo período de 2023. Esse crescimento representou uma injeção de R$4 bilhões a mais no caixa do Governo, em relação ao mesmo período de 2023. Como não aconteceu um aumento nas despesas de pessoal, o limite prudencial de 46,55% não será atingido ao final do segundo quadrimestre, baixando para 42,86%, um nível ainda menor do que o registrado no quadrimestre anterior, que era de 43,9%.

Todos esses números mostram apenas uma realidade: não existe motivos plausíveis para o Governador Eduardo Leite não contemplar a pauta apresentada pelas entidades da segurança pública. A restauração da simetria com os Capitães da BM, a antecipação da primeira parcela do reajuste da segurança pública e a revisão nos índices de reajuste da segurança pública, aprovados na Assembleia Legislativa em agosto, precisam ser incluídos no PL 256/2024, que deve ser votado no dia 9 de setembro. A UGEIRM já articulou a apresentação de algumas emendas ao PL. A proposta que restaura a Simetria já foi reapresentada pelo deputado Delegado Zucco (Republicanos), outras questões foram contempladas pelas sete emendas apresentadas pela bancada da Coligação PT/PcdoB. Agora, com esse resultado da arrecadação do ICMS e a não entrada no Limite Prudencial, a UGEIRM tentará incluir outras emendas contemplando a revisão do reajuste salarial.

O Vice-presidente da UGEIRM, Fabio Castro, ressalta que “o Governo Eduardo Leite não pode mais ignorar a situação dos servidores da segurança pública. Nossa categoria foi utilizada pelo governo, desde o início do seu primeiro mandato, servindo de vitrine dos feitos do governo com as sucessivas quedas nos índices de violência. Também foi utilizada como exemplo de eficiência durante a pandemia do coronavírus e as enchentes de maio. Durante todo esse período, a crise no caixa do governo foi utilizada como argumento para nos manter sem reajustes e com uma queda expressiva no nosso poder de compra. Agora, com a retomada do crescimento da economia e da arrecadação de impostos, está na hora do governo reconhecer, na prática, o serviço de excelência prestado pelas forças de segurança do nosso estado”.