Atlas da Violência: RS teve alta de 50,8% no número de homicídios em 10 anos

Sul 21*

O Atlas da Violência 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quarta-feira (5), aponta que o Brasil atingiu, em 2017, a maior taxa de homicídios de sua história.O Atlas toma como base dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde.

Foram registrados 65.602 assassinatos no País, o que representa uma taxa de 31,6 para cada 100 mil habitantes. O número total de homicídios representa uma alta de 36,1% na comparação com 2007, quando tinham sido registrados 48.219 homicídios — a taxa por 100 mil habitantes subiu 24%, uma vez que estava em 25,5 em 2007.

O relatório identifica dois fenômenos no país: enquanto mais estados reduzem a taxa de letalidade violenta, há forte crescimento no Norte e no Nordeste. Em 2017, as taxas de homicídios por 100 mil habitantes foram bastante heterogêneas entre as unidades da Federação, variando entre 10,3 em São Paulo a 62,8 no Rio Grande do Norte. Houve diminuição no Sudeste e no Centro-Oeste, estabilidade no Sul e crescimento acentuado no Norte e no Nordeste.

O estudo aponta que, no Rio Grande do Sul, foram registrados 3.316 homicídios em 2017, alta de 50,8% na comparação com 2007, quando tinham sido registrados 2.199. Em 10 anos, a taxa de homicídios no Estado saltou de 19,8 assassinatos por 100 mil habitantes para 29,3, uma aumento de 47,6%. Na comparação apenas com 2016, quando a taxa era de 28,6 mortes violentas por 100 mil, a elevação foi de 2,5%.

O Atlas indica que ao crescimento da violência letal nas regiões Norte e Nordeste está ligado à guerra por novas rotas do narcotráfico, que saem do Peru e da Bolívia e envolvem três facções criminosas: o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e o Bonde dos 13 (B13).

O perfil da vítima de homicídio no Brasil é de homem jovem, solteiro, negro, com até sete anos de estudo e que esteja na rua nos meses mais quentes do ano entre 18h e 22h. O Atlas ainda estimou que a violência gerou um custo econômico de R$ 373 bilhões em 2016, o que incluiu gastos do sistema de saúde, em segurança pública, com o sistema prisional, em segurança privada e seguros e custos intangíveis com homicídios.

Mortes por arma de fogo

O Atlas revela que, em 2017, foram registrados 47.510 homicídios por arma de fogo, uma alta de 39,1% ante 2007, quando haviam sido registrados 34.147 casos do tipo. No Rio Grande do Sul, o número de homicídios por arma de fogo saltou de 1.661 para 2.591 em um década, alta de 56%. A taxa por 100 mil habitantes do Estado foi exatamente igual ao índice nacional, 22,9.

O estudo revela, contudo, que a proporção de homicídios por arma de fogo se manteve praticamente estável na última década no Brasil. Representava 71,6% do total de homicídios em 2007 e representou 72,4% em 2017. Cenário que também é semelhante ao do RS, onde a taxa subiu de 76,2% para 78,1%.

O Atlas considera que o Estatuto do Desarmamento “mesmo tendo sido gradativamente descaracterizado a partir de 2007, por diversas emendas parlamentares, conseguiu frear a escalada armamentista”. O percentual de mortes por armas de fogo, em relação ao total de homicídios, se estabilizou no patamar de 70% até 2016 (quando ficou em 71,1%), ante um índice que era de 46,9% em 1980 e cresceu consistentemente até 2003.

Juventude perdida

O Atlas revela o quadro dramático da violência entre jovens no Brasil, caracterizando a situação como “juventude perdida”. Em 2017, 35.783 jovens entre 15 e 29 anos foram assassinados, o que representa uma taxa de 69,9 homicídios a cada 100 mil, a maior em 10 anos.

A taxa de mortes de jovens entre 15 e 29 anos no Rio Grande do Sul foi de 64,0 por 100 mil, abaixo da média nacional, 69,9. Levando em conta apenas os homens, a taxa de homicídios de jovens no Estado foi de 117,0, alta de 3,2% em relação ao ano anterior. Em 2007, 1.137 jovens foram assassinados no RS. Em 2017, 1.639 perderam a vida de forma violenta, alta de 44,2%.

Mortes de negros

O estudo aponta que 77,5% das vítimas são negros, um percentual bem acima da proporção dessa população na sociedade brasileira. A taxa de homicídio por 100 mil negros foi de 43,1, enquanto a de não negros (brancos, amarelos e indígenas) foi de 16,0, o que representa 2,7 negros assassinados para cada não negro. No RS, a taxa de homicídios de negros também está acima da média de não negros, chegando a marca de 36,7 por 100 mil.

Morte de mulheres

O relatório aponta que 4.936 mulheres foram assassinadas em 2007, um crescimento de 30,7% desde 2007. Desse total, 28,5% ocorreram dentro de casa. No entanto, o Atlas revela uma grande discrepância entre mortes de mulheres negras e brancas. “Enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras teve crescimento de 1,6% entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%. Em números absolutos a diferença é ainda mais brutal, já que entre não negras o crescimento é de 1,7% e entre mulheres negras de 60,5%”, diz o estudo. No RS, o número de mulheres assassinadas saltou de 193 para 302 entre 2007 e 2017, variação de 56,5%.

Violência contra LGBTI+

Esta foi a primeira vez que o Atlas trouxe dados da violência contra a população LGBTI+. Como não há dados sobre o número e a proporção de pessoas LGBTI+ no Brasil, o estudo tomou como base de pesquisa o canal de denúncias Disque 100. Assim, o Atlas aponta que houve um forte crescimento nos últimos seis anos nas denúncias de homicídios contra a população LGBTI+, que subiram de 5 em 2011 para 193 em 2017, ano em que o crescimento foi de 127%.

Os pesquisadores compararam esses dados com informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, e encontraram um mesmo resultado qualitativo. Em mais de 70% dos casos, os autores do crime são do sexo masculino, enquanto que a maioria das vítimas é de homossexuais ou bissexuais do sexo feminino.

*Com informações do IPEA