Aumento de impostos escancara contradição de Henrique Meirelles

“Já saímos dessa recessão, continuamos a crescer e vamos construir um país com taxas de crescimento sustentáveis mais elevadas”, disse o ministro em evento

O aumento da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), anunciado no fim da tarde desta quinta (20) pelo governo, escancara uma realidade: no mundo político (e econômico também, neste caso), não é possível confiar no que é dito.

Queridinho do mercado, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, usou o programa “A voz do Brasil”, em 31 de outubro do ano passado, para tranquilizar a todos e garantir que não haveria aumento de impostos, graças à mais uma solução mágica que havia sido elaborada na gestão Temer: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabeleceu um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos.

“Só seria necessário (aumentar impostos) se as despesas continuassem a crescer descontroladamente. No momento em que o governo corta na carne, elimina a necessidade de aumentar impostos”, disse o ministro à época.

O contexto era basicamente o seguinte: a PEC havia sido aprovada em primeira e segunda discussão na Câmara, faltando ser ratificada pelo Senado. O texto, porém, estava longe de ser uma unanimidade, era fortemente atacado pela oposição, que alegava que a mudança poderia causar reflexos nos gastos em áreas primordiais, como saúde e educação, além de programas sociais.

No meio do rolo compressor do governo, nada melhor então do que contar uma pequena mentira como a que não haveria aumento de impostos para tentar tranquilizar empresários e trabalhadores de que aquela seria mais uma solução eficiente do governo. Em 15 de dezembro de 2016, a proposta foi promulgada no Senado, sendo a primeira grande “vitória”de Temer. Este ano, mesmo em meio à crise política provocada pela delação do dono da JBS, Joesley Batista, foi a vez da aprovação da impopular reforma trabalhista.

Alíquota do PIS/Cofins vai dobrar

Nesta quinta, o ministro que tinha dito há oito meses que os impostos não aumentariam usou uma nota para confirmar o que já vinha se comentando nos últimos dias nos bastidores do Planalto: o governo vai sim ter que tirar mais dinheiro do contribuinte para poder fechar suas contas. No caso da gasolina, o PIS/Cofins quase dobrará, passando de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 por litro. Haverá também aumento no diesel e no etanol. A Petrobras calcula que o impacto para o consumidor seja de 7%.

Para tentar amenizar as críticas, a equipe econômica também anunciou também cortes na própria carne:

“Do lado das despesas, serão contingenciados, adicionalmente, R$ 5,9 bilhões dos gastos previstos no Orçamento de 2017. Esse valor deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano”, informou a nota divulgada pelo Planalto.