Barragens e contaminação são risco de morte para o maior rio gaúcho

Cercado de ameaças, Uruguai é hoje também um rio de memórias da aventura humana nos últimos séculos

Walmaro Paz | Brasil de Fato | Porto Alegre 

“Da água brotou a vida. Os rios são o sangue que nutre a terra, e são feitas de água as células que nos pensam, as lágrimas que nos choram e a memória que nos recorda”, escreveu Eduardo Galeano, no livro “Os filhos dos dias”. Nesta terceira reportagem da série Águas do Rio Grande, o Brasil de Fato RS fala sobre a situação do rio Uruguai.

Maior rio gaúcho, o Uruguai se estende por 1.836 km – mais do que a distância entre Porto Alegre e Belo Horizonte – dos quais 1.100 separam o estado de Santa Catarina ao Norte e Noroeste e da Argentina ao Oeste. Além dos limites do Brasil, segue seu curso e estabelece a divisão entre o Uruguai e a Argentina.

Sua bacia abrange 365 mil km² e foi a principal via de navegação e abastecimento do Norte gaúcho e da região missioneira. Nasce no Leste como rio Pelotas nos contrafortes da Serra Geral e já separa o território gaúcho do catarinense, até juntar-se ao rio Canoas quando toma o nome de Uruguai que no idioma guarani significa “rio das uruguas”, que vem a ser uma espécie de caracol.

Hoje, a qualidade das águas do Uruguai caiu, atacada pelo uso de venenos agrícolas e adubos químicos nas lavouras. A suinocultura – atividade econômica importante em todo o Norte gaúcho e Sul catarinense – é praticada sem o tratamento adequado dos dejetos, agravando o quadro. A isso se soma a falta de saneamento nas cidades situadas nas margens ou na área da bacia. E as represas espalhadas ao longo do curso do rio que, afogando a vegetação, provocam a reprodução massiva de algas azuis que liberam toxinas, agredindo a saúde dos peixes e dos humanos.

Balseiros, contrabandistas, colonos e pescadores

Várias atividades foram e são desenvolvidas no seu vale: contrabando na fronteira internacional, balseiros (extratores de madeira) no Oeste catarinense e Noroeste gaúcho, agricultores de várzea em todo o seu curso, pescadores nas suas barrancas, além de criadores de gado, comerciantes e pequenas indústrias.

Muitas dessas profissões desapareceram, caso dos balseiros. Outras lidas significam problemas para os governos do Brasil e da Argentina, como os contrabandistas, e outras estão em vias de extinção, situação dos pescadores.  

Também é o rio mais cantado da MPG, a música popular gaúcha. Existe até um evento musical criado em sua homenagem. É o Festival da Barranca, que acontece anualmente durante a Semana Santa reunindo compositores, instrumentistas e cantores. 

Colonos enfrentam as barragens da ditadura

Em 1966, a ditadura militar criou um projeto para “o desenvolvimento da região Sul”. Trazia, entre outros projetos, a proposta de crivar o Uruguai de barragens. Seriam 25 barragens na bacia do maior rio do Sul do Brasil. Afogariam grande parte do vale banhado pelo Uruguai e seus afluentes, incluindo cidades inteiras.

Assim que a notícia correu, a resistência começou a se organizar. Nas cidades de Itá (SC) e Machadinho (RS) surgiu a Comissão Regional de Agricultores Atingidos por Barragens (Craab). Anos depois, daria origem ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que hoje atua em nível nacional.
      
Maioria dos ameaçados conseguiu ficar nas suas terras

Os colonos não queriam deixar seu pedaço de chão, muitos deles herdados de pais e avós. Recusavam ser transferidos para longe dos parentes, amigos e vizinhos. Também não topavam serem indenizados pelas propriedades com valores muito baixos – o governo alegava que as terras tinham pouco valor para a agricultura por serem acidentadas. Partiram para a ocupação dos canteiros das obras. Deu, pelo menos, parcialmente certo. O governo recuou e das 25 barragens planejadas, apenas dez foram finalizadas. E 70% das famílias atingidas permaneceram nas suas terras.

Quem nos conta esta história que se tornou épica é um dos fundadores do MAB, o agricultor Ricardo Montagner, 63 anos, que se engajou na luta ainda no inicio. Atualmente, ele toca sua propriedade – que antes seria atingida pelas águas do lago da barragem de Machadinho – distante 80 quilômetros, no município gaúcho de Charrua. Lá foi eleito vice-prefeito em 2013 e cumpriu mandato até 2016.

15 mil famílias desalojadas

“A escada começando lá de cima no rio Pelotas é Barra Grande, Machadinho, Itá e Foz do Chapecó. Em Itapiranga (SC), houve muita resistência e a obra ainda não saiu do papel. Também desistiram das barragens de Iraí e de São Pedro que estavam no projeto inicial. Agora os estudos estão ainda em Itapiranga, e mais abaixo retomaram, depois de 2011, as binacionais de Panambi, em Alecrim e Garabi”, explica.

Ele conta que os argumentos da empresa que sucedeu a Eletrosul na privatização do Consórcio Itá (Engien-Brasil Energia, Companhia Siderúrgica Nacional e Itambé), são a geração de empregos e o pagamento de royalties (direito de uso e exploração) pela energia gerada. “Porém, os lucros estão só com os gringos que compraram a barragem na privatização. Nós só ficamos com o prejuízo. Cerca de 15 mil famílias foram desalojadas e pararam de produzir. No estudo que foi feito em 2011 em Itapiranga ficou claro: os prejuízos sofridos pelas safras anuais serão maiores do que os royalties a serem gerados.”


As torres da Igreja, agora atração turística, foi o que sobrou da antiga Itá / Divulgação Prefeitura de Itá

Montagner recorda que a barragem de Machadinho tinha seu eixo inicial na divisa de Piratuba (SC) e Marcelino Ramos (RS). “Se tivesse acontecido isso atingiria mais de seis mil famílias com a inundação das áreas. Por isso, com nosso enfrentamento, a Eletrosul alterou o projeto. Construíram a barragem uns cinco quilômetros acima, logo abaixo da entrada dos rios Inhandava e Forquilha. A quantidade de energia foi reduzida em 140 megawatts. No projeto inicial era para Machadinho ser a primeira a ser construída, depois eles priorizaram Itá.”

Um pé em cada margem do Uruguai

O grande prejuízo paisagístico e ambiental desta barragem foi ter submergido o pouco conhecido Estreito Augusto Cesar, canion com 8.900 metros de extensão, onde o rio Uruguai, que chega a ter mais de um quilômetro de largura em alguns pontos, estreitava-se para poucos metros de largura e, em um certo ponto – com apenas 60 centímetros – permitia que se colocasse um pé em cada lado do rio, local preferido para fotos. Além disso, quando o rio baixava muito, aparecia o célebre Passo da Formiga, quando era possível atravessar o rio por uma ponte de pedras, sem precisar molhar os pés.

Durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, a usina de Itá foi privatizada. Junto foi também todo o parque gerador da Eletrosul composto por cinco usinas hidrelétricas e outras duas hidrelétricas em construção. A venda foi fechada por US$ 800 milhões, pouco mais que o custo da usina de Itá.

Além dos prejuízos causados às famílias que perderam as terras, Montagner atribui às barragens as mudanças climáticas e danos à fauna e à flora da região. Houve, inclusive, segundo garante, a mudança do regime de chuvas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O guardião das memórias dos balseiros

Uma das primeiras profissões afetadas pelo erguimento das barragens foi a dos balseiros. Eles tiveram que suspender suas atividades um ano depois dos projetos serem desenvolvidos. Em 1967, proibiu-se a extração das madeiras de lei no país. Com isso, a venda das toras foi suspensa. Quem lembra a história dos balseiros nas correntezas das enchentes do Uruguai é Nilo Brandt, dono do Recanto do Balseiro e bisneto de um dos primeiros balseiros de Itá, João Simon.

O Recanto do Balseiro representa uma espécie de museu da profissão. Fica nos arredores da Nova Itá, levantada depois do afogamento da antiga Itá, hoje uma cidade submersa. Dela restam visíveis somente as torres da igreja, que viraram atração turística. Nele, Brandt recebe curiosos e mostra fotos e instrumentos antigos utilizados pelos seus antepassados – seu bisavô, seu avô e seu pai exerceram a profissão. Brandt era menino quando a atividade foi suspensa, mas lembra bem das histórias ouvidas do pai.

Brandt lembra que o bisavô Simon fez a primeira jornada de lancha até o maior obstáculo ao transporte de madeira pelo rio, o salto de Yucumã. Simon viajou numa lancha de Itá a Derrubadas e lá permaneceu até o salto ser submerso pelas águas na chamada enchente de São Miguel. Naqueles tempos era a maior cheia do rio. Acontecia anualmente no início da primavera na semana do dia 29 de setembro que é quando a Igreja Católica festeja São Miguel. 


Nestas cabanas os balseiros ficavam oito dias / Reprodução Arquivo Recanto do Balseiro

Oito dias e oito noites de navegação 

Na ocasião, o Uruguai subiu oito metros acima do nível normal e ficou navegável no salto do Yucumã, que ficara encoberto pelas águas. Na volta, mandou fazer um marcador com a altura a que tinha chegado a inundação em Itá naquela data, o que passou a ser conhecido como o “ponto de balsa”. Era quando os madeireiros, que tinham juntado madeiras nos remansos, amarravam as balsas e as soltavam no rio para navegarem até São Borja onde seria feita a venda.

Relata que as balsas tinham pequenas cabanas de capim abrigando os balseiros durante os oito dias e oito noites da navegação rio abaixo. Usavam remos compridos para não deixar que a barcaça encalhasse nas curvas e trabalhavam dia e noite em sistema de revezamento. 

Cozinhavam e comiam embarcados. Em São Borja, vendidas as madeiras, colocavam as pequenas lanchas que haviam levado a reboque em algum caminhão ou carro de boi e retornavam por terra pelas estradas que levavam ao Norte do Rio Grande do Sul e novamente as margens do rio Uruguai na divisa com Santa Catarina.

O comércio durou cerca de meio século e integrou duas regiões com madeireiros e criadores de gado que compravam o madeirame para construir galpões. As madeiras de lei eram escassas na Fronteira Oeste com sua formação de savana onde os espinilhos, pequenas árvores de espinhos, dominam as coxilhas e o pau-ferro também uma árvore dura, porém com toras de pequeno diâmetro, tinham serventia apenas para esteios. As árvores mais taludas estavam apenas nas matas do rio Uruguai e de seus afluentes, existindo em abundância no Oeste catarinense. 

A agonia dos pescadores das barrancas

A pesca é mais um ofício atrapalhado pelas barragens. Mas persiste em dezenas de colônias de pescadores nas cidades ribeirinhas. Em Alecrim, perto de onde será construída a barragem de Panambi, 60 famílias vivem da pesca de grumatãs, piavas e cascudos – os peixes nobres, como dourado e surubim, estão ameaçados de extinção e sua captura está proibida desde 2010. Quem comenta é a pescadora Teresa Maciel Pessoa, 51 anos, de Alecrim. Ela também se engajou na luta, tornando-se uma das dirigentes do MAB. 

Teresa alega que, como pescadora, já sofre com as barragens mesmo antes do erguimento de Garabi e Panambi. “Já sou atingida pelas outras sete barragens acima de Alecrim. Nós, pescadores, já sofremos o impacto econômico há mais de 20 anos com o pescado e também outro impacto, que se tem desde a construção das barragens, que é o aumento da frequência das enchentes.” E acrescenta: “A empresa propaga o discurso de que vai controlar as enchentes, mas isso não é verdade”. Para Teresa, “as águas que eles largam das barragens (possuem o controle da vazão), vêm com uma velocidade que leva tudo pela frente. É imensa a perda que já se teve nas lavouras. Em nenhum momento a gente foi ressarcida e nunca a empresa reconheceu este pessoal como atingido”.

Conta que “este prejuízo acontece o ano inteiro porque, quando eles soltam a água, o pescado desaparece”. E prossegue: “Temos dois, três dias por semana quando se consegue pescar que o rio está no nível normal. No momento em que largam aquela água podre, sem oxigênio, os peixes desaparecem”. Tudo “sem contar a destruição do rio que essas enchentes provocam porque levam embora tudo o que tem na barranca: árvores, terra, leva tudo”, desabafa. 

Barragens vão matar o rio, diz Teresa

Ela entende que as barragens de Itapiranga, Panambi e Garabi – que integram o projeto – vão decretar definitivamente a morte do rio. “Digo isso, porque aqui nesta região é único trecho em que o rio corre livre. O dourado, o surubim, a Piracanjuba precisam de correnteza para se reproduzirem. Nos lagos das barragens não se reproduzem.”


O salto do Yucumã pode desaparecer / Arquivo pessoal de Teresa Pessoa

Segundo o projeto, apenas 64 hectares serão alagados no parque estadual do Turvo, “mesmo assim várias espécies de bromélias e orquídeas que ficarão submersas serão extintas”, afirma Teresa. Criado em 1947, única área do estado onde ainda há a presença de onças, é uma unidade de conservação de proteção integral com 17.491 hectares, localizado no bioma Mata Atlântica, no município de Derrubadas.

Teresa prevê o fim do salto do Yucumã no mesmo município. É o maior salto em linha reta do planeta. São 1200 metros contínuos onde o leito do rio se transforma num grande salto longitudinal. “Parte dele (do rio) já está destruído. A gente tem impacto ambiental, econômico e social. Social porque vivem muitas culturas aqui na barranca do Uruguai”, conclui.

O rio também como produto da história humana

Talvez o contrabando seja a atividade mais antiga praticada pela população ribeirinha do Uruguai, na fronteira com a Argentina. Desde o século 18, a correspondência oficial trata desse tipo de contravenção conhecido como descaminho. Marcus Vinícius da Costa, doutor em História Cultural pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), afirma que “é importante ressaltarmos que existem relações entre vizinhos fronteiriços que merecem ser conhecidas de forma mais aprofundada”. Para ele, o rio Uruguai “é o produto de uma história profundamente humana e não simplesmente um dado da natureza”.

Em estudo publicado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Costa observa que “tal comércio utilizava como principal via os rios e as precárias estradas, ou melhor, caminhos que cortavam a fronteira”. Cita que, já na primeira metade do século 19, havia trânsito, lícito ou não, na fronteira do Brasil com a Argentina, de cavalos, mulas e vacas. Tal comércio foi especialmente ativo durante os períodos de conturbação da ordem social do Rio Grande, como durante a Revolução Farroupilha (1835-1845). O contrabando de muares abastecia a feira de Sorocaba em São Paulo.

Também existia uma rota de comércio entre a cidade de São Borja (RS) e Itapúa, atual Encarnación, no Paraguai, passando por Santo Tomé, no lado argentino do rio. Era por essa rota que os contrabandistas faziam chegar ao Paraguai produtos oriundos do Brasil e da Argentina. Também escoavam a produção do Paraguai para os portos de Buenos Aires e Montevidéu, utilizando o rio. Erva mate, tabaco, mel e couros, produzidos no Paraguai, chegavam aos portos de São Borja e Santo Tomé e eram reexportados para Buenos Aires e Montevidéu.

Até hoje o “contrabando formiga”, como é conhecido na região, é praticado quase às claras. Os brasileiros atravessam o rio Uruguai para abastecer veículos com gasolina pela metade do preço praticado no lado brasileiro. O mesmo acontece com a carne e a farinha de trigo. Já os argentinos cruzam o rio para comprar café, açúcar, óleo de soja e outros mantimentos com preços mais convenientes do que do outro lado.