Brasil fecha 12,3 mil vagas formais na entrada em vigor da reforma

No mês em que a reforma trabalhista entrou em vigor, o Brasil registrou mais demissões do que contratações. O saldo ficou negativo em 12,3 mil vagas em novembro.

O resultado quebra uma sequência de sete meses consecutivos com saldo positivo. Analistas ouvidos pela Reuters esperavam um saldo positivo de 22 mil vagas.

Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) foram divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho.

A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro e criou novas formas de contratações, como o trabalho intermitente.

A expectativa dos defensores das mudanças é que a nova lei facilitaria contratações e poderia aumentar o número de empregos no país.

As demissões foram maiores que as contratações em novembro mesmo com a inclusão, nos dados do governo, das contratações de trabalhadores intermitente e em jornada parcial, que tiveram saldos positivos de 3.067 e 231, respectivamente.

O ministério não divulgou dados sobre o teletrabalho, para o qual a nova lei criou regra específicas. De acordo com a pasta, o governo ainda vai orientar os empregadores sobre como preencher os dados nessa modalidade.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que o saldo negativo foi pequeno em novembro. “Isso não significa um interrupção do processo de retomada do crescimento do país. […] O mês de novembro tem tendência de apresentar saldo negativo”, disse.

Em novembro do ano passado, o saldo foi negativo em 116,7 mil postos e, em 2015, as demissões superaram as contratações em 130,6 mil. Nos anos anteriores, com crescimento da economia, houve criação de postos de trabalho. De 2003 a 2014, por exemplo, só teve um ano com saldo negativo no mês: 2008.

Ronaldo Nogueira disse, ainda, que o fechamento de postos de trabalho em novembro “não está correlacionado à modernização da legislação trabalhista, mas sim ao resultado do PIB”.

No acumulado de janeiro a novembro deste ano, foram criados 299,6 mil postos de trabalho. Em 12 meses, contudo, o saldo está negativo em 178,5 mil.

De acordo com o Ministério do Trabalho, a expectativa é que, ao fim deste ano, o saldo de criação de emprego fique próximo a zero.

“Espero que não tenhamos saldo negativo no somatório do fechamento do ano. Deve haver uma estabilidade”, disse Ronaldo Nogueira.

Em novembro, o único setor que registrou um grande saldo positivo foi o comércio (68,6 mil). Os resultados negativos foram vistos na indústria de transformação (-29 mil), na construção civil (-22,8 mil) e na agropecuária (-21,7 mil).

INTERMITENTE E PARCIAL

As empresas firmaram 3.120 contratos de trabalho intermitente e encerraram outros 53, o que deixou um saldo positivo de 3.067 em novembro. A maior parte desse saldo vem do comércio (2.822). Em seguida, aparecem serviços (185) e construção civil (44).

Mário Magalhães, coordenador-geral de Cadastro, Identificação Profissional e Estudos do Ministério do Trabalho, afirmou que a Black Friday impactou a contratação de trabalhadores intermitentes.

O Magazine Luiza, por exemplo, contratou 1.200 pessoas nessa modalidade de contrato, de acordo com ele.

A maior parte dos contratos intermitentes (69%) foi de pessoas de até 29 anos. Apenas 3% tinham 50 anos o mais, de acordo com o Ministério do Trabalho.

O governo também divulgou dados do trabalho em período parcial, que já existia antes da reforma, mas era limitado a 24 horas semanais. A nova lei permitiu a ampliação dessa jornada. Foram firmados 744 novos contratos e 513 foram encerrados, o que resultou em saldo positivo de 231 vagas de trabalho.

PROJEÇÃO

O Ministério do Trabalho espera, para 2018, a criação de 1,78 milhão de postos de trabalho, se o crescimento da economia for de 3%. Considerando uma estimativa de 3,5% no próximo ano, o saldo de emprego formal pode superar 2 milhões de contratos.

“Os resultados que a reforma trabalhista trará serão colhidos em 2018”, afirmou Ronaldo Nogueira.

De acordo com a área técnica, os impactos da reforma trabalhista não estão refletidos na projeção divulgada. Isso porque a expectativa foi calculada com base em séries históricas, quando as novas regras ainda não existiam.

“Fizemos projeção com base nas séries históricas passadas, que não contêm ambiente da reforma trabalhista”, disse Magalhães. “Essa estimativa será incrementada pelas contribuições que o ambiente da reforma trabalhista pode trazer.”

Os dados do Caged continuarão a computar a quantidade de contratos firmados, independente da quantidade de horas trabalhadas. Isso significa que um trabalhador que tenha um contrato intermitente e que não tiver sido requisitado em determinado mês terá o seu vínculo computado nas estatísticas do governo.

Como o Caged contabiliza a quantidade de vínculos, também pode incluir mais de um contrato relacionado à mesma pessoa. O Ministério do Trabalho garantiu, contudo, que divulgará a quantidade de trabalhadores com mais de um vínculo.