Carceragens de delegacias e viaturas da BM abrigam mais de 170 presos em Porto Alegre e Região Metropolitana

A falta de vagas no sistema prisional fez com que cerca de 170 presos ficassem  detidos em viaturas da Brigada Militar e celas das delegacias de Porto Alegre e de seis municípios da Região Metropolitana no começo da noite desta segunda-feira (17). O número é maior do que o registrado durante a manhã, quando havia cerca de 140. 

Dos 172 presos nestas condições por volta das 18h, 119 estavam detidos em viaturas e 53 em celas das carceragens de delegacias.

A situação mais crítica foi registrada na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Canoas. Por volta das 18h, havia  13 detidos em celas e 29 em viaturas, sendo custodiados por policiais militares. Em Porto Alegre, a 2ª DPPA, junto ao Palácio de Polícia, na Avenida Ipiranga, tinha 11 presos na carceragem e 25 em viaturas no fim da tarde. 

Pela manhã, havia oito viaturas com presos em frente ao Palácio de Polícia. Dessas, duas são do Interior, com policiais que se deslocaram para a Capital para fazer o policiamento nos jogos da Copa América. A calçada do local chegou a ser bloqueada por conta da presença dos carros da polícia, obrigando pedestres a andar junto aos carros. 

Liminar 

A Defensoria Pública do Estado já entrou com duas ações civis públicas e um habeas corpus coletivo na Justiça para impedir a presença de presos em viaturas ou delegacias além do tempo do registro da ocorrência. 

Em maio deste ano, a Justiça concedeu uma liminar proibindo que essa situação se repita no Estado. Na semana passada, Defensoria Pública reportou ao Poder Judiciário que a decisão não está sendo cumprida pelo governo gaúcho. 

— Como a decisão está sendo descumprida, relatamos ao Poder Judiciário, que oficiou o Estado para que resolva essa situação. Assim que o Estado for notificado, eles precisam resolver isso. Nós seguimos acompanhando porque isso tem se agravado nos últimos dias e está bem crítico — explicou o defensor público Mário Silveira Rosa Rheingantz. 

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária, afirma que no último fim de semana transferiu ao sistema prisional 98 de um total de 179 detidos. A pasta informou que recebeu nova notificação da Justiça sobre o descumprimento da liminar e que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está analisando o caso.

DG também entrou em contato com o Tribunal de Justiça (TJ), que se manifestou por meio de nota. Segundo o texto, a relatora do processo, desembargadora Vanderlei Tresinha Tremeia Kubiak, “informa que a situação está constantemente sendo monitorada”. 

“Os excessos estão sendo informados pela Defensoria Pública e o Estado do RS está sendo intimado a se pronunciar acerca das providências que está tomando para o cumprimento da liminar. Também está havendo um esforço conjunto da Defensoria Pública, Ministério Público e Judiciário para um mutirão carcerário e para a ampliação de vagas no sistema prisional”, diz a nota.

Números no início da noite

2ª DPPA: 11 em celas e 25 em viaturas
3ª DPPA: 5 em celas e 16 em viaturas
Canoas: 13 em celas e 29 em viaturas
Novo Hamburgo: 6 em celas e 19 em viaturas
São Leopoldo: 4 em celas e 12 em viaturas
Alvorada: 5 em celas e 5 em viaturas
Gravataí: 6 em celas e 5 em viaturas
Viamão: 8 em celas e 3 em viaturas
Total:  53 em celas e 119 em viaturas