Centrais sindicais do Rio Grande do Sul pedem reajuste de 15,58% para o mínimo regional

Dirigentes também pediram a secretários que governo instale mesa de diálogo entre as entidades patronais e de empregados

Redação | Brasil de Fato | Porto Alegre |

Um reajuste de 15,58% ao salário mínimo regional é o pedido que os trabalhadores e trabalhadores do Rio Grande do Sul fizeram esta terça-feira(15) ao governo gaúcho. A reivindicação foi entregue por uma comissão de dirigentes das centrais sindicais, federações de trabalhadores e sindicatos de base regional.

O documento contendo fundamentações técnicas detalhadas e formulado em conjunto com o Dieese foi entregue aos secretários do Trabalho, Emprego e Renda, Ronaldo Nogueira, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Cláudio Gastal. Cabe ao governo do estado fazer a mediação entre as entidades patronais e de empregados e, ao final, estabelecer o índice de reajuste e enviar para apreciação da Assembleia Legislativa por meio de Projeto de Lei específico.

Além da entrega das reivindicações, as centrais solicitaram que o projeto do governo seja desta vez encaminhado em regime de urgência para a Assembleia Legislativa. Também defenderam a instalação de uma mesa de diálogo com as federações empresariais para construir uma proposta de acordo, a exemplo do que ocorre em Santa Catarina e no Paraná.

O índice considera a reposição da inflação de 10,60% referente à variação do INPC até janeiro deste ano e a recuperação de 4,50% correspondente ao INPC de 2019, que estava previsto no projeto de lei nº 35/2020, do governo estadual. No entanto, os deputados aliados do governador aprovaram reajuste zero em 2020 e Eduardo Leite (PSDB) sancionou, prejudicando cerca de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas que recebem o chamado piso regional.

O presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Guiomar Vidor, junto do presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do RS (Fetar), Nelson Wild, acentuou a importância do mínimo regional, destacando que esse instrumento beneficia mais de 1,5 milhões de trabalhadores, que são os que menos ganham.

“Com este reajuste, seriam repostas partes das perdas dos últimos anos, que chegam a 18,83%. O salário mínimo é fundamental para distribuir renda e fomentar as economias locais, principalmente nos pequenos municípios”, explicou Vidor.

A presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-RS), Maria Helena Oliveira, acompanhou a entrega da pauta. “É papel do Conselho pautar esse debate, uma vez que possui representação dos trabalhadores e dos empresários”, ressaltou.

Ela, que é também secretária estadual de Formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), lembrou que esteve presente nos dias 8 e 9 de dezembro, em Florianópolis e Curitiba, junto com o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT), relator da Subcomissão da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa criada para tratar do piso regional do Rio Grande do Sul, a fim de conhecer a experiência dos dois estados vizinhos.

“Em Santa Catarina, a proposta de reajuste é definida em negociação direta entre as partes e depois entregue ao governador que envia um projeto para a aprovação dos deputados”, disse Maria Helena.

“Já no Paraná, o índice de aumento é fechado por acordo entre as partes no âmbito do Conselho e encaminhado ao governador, que publica um decreto, conforme a nova legislação vigente”, contou. Para ela, “o diálogo é o melhor caminho para estabelecer o reajuste do piso regional do RS”.

Os secretários estaduais ouviram os dirigentes das centrais e, ao final, os secretários Nogueira e Gastal assumiram o compromisso de dar celeridade no encaminhamento do debate acerca do piso regional no governo.