Com 204 presos em delegacias, governo estadual inaugura 96 vagas em centro de triagem

Gregório Mascarenhas

O próprio governo não fala em zerar a demanda que produz um caos carcerário que o Rio Grande do Sul vive há pelo menos dois anos – mas em pelo menos “diminuir contingente” de presos que lotam Delegacias de Polícia, sobretudo na Região Metropolitana de Porto Alegre. Com a presença de José Ivo Sartori (PMDB) e do secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer, um evento para a imprensa inaugurou, na manhã desta terça (15), 96 vagas criadas em uma área que fica dentro da Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Presídio Central. Trata-se de um centro de triagem para presos que recém ingressaram no sistema penitenciário. O número, todavia não é suficiente para cobrir a deficiência: hoje – o número costuma variar de um dia para o outro – há 204 presos em delegacias, de acordo com informações da própria Superintendência de Assuntos Penitenciários.

Governo trabalha “dentro das condições que possui”, mas é “evidente que nós não vamos resolver todos os atrasos existentes”, diz Sartori. Foto: Maia Rubim/Sul21

Sartori, que promete a rápida construção de outro centro ao lado do atual, diz que o governo trabalha “dentro das condições que possui”, mas que é “evidente que nós não vamos resolver todos os atrasos existentes”. Para ele, “todo mundo reconhece e sabe do esforço que estamos fazendo, entregando para a sociedade gaúcha 4.200 novas vagas ocupadas em toda a área da segurança” – e voltou a afirmar que essa foi única área do Estado a receber acréscimo de orçamento, com 19% de aumento em relação ao ano anterior.

“Nós convidamos a imprensa para mostrar que aqui tem 96 vagas feitas pela empresa Verdi em 19 dias. Isso dá a dimensão do esforço adicional que faz o governo, superando toda a sorte de dificuldades, para colocar segurança pública como prioridade”, disse Cezar Schirmer, no mesmo tom. A empresa que realizou a obra — cujo valor é de R$ 2,9 milhões — não passou por processo de licitação, de acordo com o governo, por ser a única no país que constrói presídios em monobloco, uma técnica mais rápida do que as convencionais.  “Não se muda a realidade do dia para a noite”, afirmou – trata-se de “amenizar o elo frágil da segurança pública, que é o sistema prisional”.

Cezar Schirmer: “Para superar essas dificuldades, só temos duas alternativas: a primeira é parar de prender; a segunda é continuar abrindo vagas. E é isso que estamos fazendo. A prova está no que o governo do Estado tem feito nos últimos seis meses ampliando e abrindo vagas exatamente para que os condenados e os que cometem crimes venham para onde devem estar, que é na cadeia”. Foto: Maia Rubim/Sul21

O secretário diz que logo será iniciada a construção do presídio de Bento Gonçalves, e, ao lado do Central, “um presídio em parceria com a iniciativa privada”. Existe também um projeto de penitenciária em Viamão e, para Schirmer, “há um processo de ações efetivas que é indiscutível”. Tão logo a Corsan termine as obras em Canoas, cujo prazo é 25 de agosto, disse o secretário, será ocupada mais uma galeria. “Há um concurso em andamento para a Susepe, e, quando estiver concluído o andamento, vamos abrir outras vagas. Infelizmente nós chamamos todo o banco de concursados e não tem mais quem chamar”, afirmou.

Para Ugeirm, problema “se arrasta há dois anos e meio”

“Isso é muito difícil. Parece que o problema só existe quando é denunciado. Isso já se arrasta há dois anos e meio. Nunca tivemos esse problema na história. Se a gente não faz a denúncia, parece que a própria Polícia Civil não dá atenção para isso, parece estar querendo tapar o sol com a peneira e isso tem nos preocupado muito. Acabamos tendo que tentar resolver um problema que outras instituições não têm conseguido”, lamentou, sobre a situação dos presos nas delegacias, o policial civil Pablo Mesquita, integrante da direção do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (Ugeirm).

Ele diz que a abertura de novas vagas ameniza o problema, mas questiona-se sobre o tempo de efetividade da medida.  Trata-se, para o policial, de “medidas paliativas” – para Mesquita, é possível considerar uma “prisão ilegal” a manutenção de condenados “por 20, 30 ou 40 dias em uma delegacia, tempo que sequer conta no processo” do preso.

“Os presos da DPPA em Gravataí continuam lá, embora em número um pouco reduzido, mas seguem lá”, disse, em referência à delegacia onde foi gravado um vídeo que mostrava uma situação descrita como “um cenário de guerra”. O policial comenta que a recente inauguração de outro centro de triagem, localizado no terreno do Instituto Forense, “amenizou muito pouco” a situação vivida nas delegacias. “Ainda há espera de vinte ou trinta dias de espera para encaminhamento ao sistema prisional”, denuncia.

A empresa que realizou a obra — cujo valor é de 2,9 milhões — não passou por processo de licitação, de acordo com o governo, por ser a única no país que constrói presídios em monobloco, uma técnica mais rápida do que as convencionais. Foto: Maia Rubim/Sul21
Agentes no andar de cima: características arquitetônicas permitem que menos trabalhadores possam ser responsáveis por mais presos. Foto: Maia Rubim/Sul21
Foto: Maia Rubim/Sul21