Comando de Mobilização dos Servidores (as) define estratégias de luta em defesa do IPE Saúde e pela revisão geral dos salários
Em reunião realizada nesta quinta-feira (11), na Sede do CPERS, o Comando de Mobilização dos Servidores(as) Públicos do RS traçou as estratégias de luta pela revisão geral dos salários e na defesa do IPE Saúde público, solidário e de qualidade.
Com a presença de representantes de 20 entidades dos servidores(as) estaduais, foram debatidas ações concretas para mobilizar as categorias e pressionar o governo. Entre os vários encaminhamentos do encontro, destaca-se a realização de plenárias por todo o estado para denunciar a reforma do IPE Saúde e mobilizar para a luta pela revisão geral, culminando com a convocação de uma Assembleia Geral Unificada com todas as categorias, em data a ser definida.
A Vice-presidente da UGEIRM, Neiva Carla Back, que participou da reunião, destaca a importância da unidade das categorias para a defesa do IPE-Saúde. “Esse momento é decisivo na mobilização pelo IPE-Saúde. Precisamos, além de mobilizar os servidores em todo o estado, nos comunicar com a sociedade explicando os danos que o projeto de reforma do IPE-Saúde do governo causará ao próprio SUS e a população do estado. Além disso, na reunião discutimos também a possibilidade da realização de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa, que poderá se tornar em um grande ato em defesa doo IPE-Saúde e da revisão geral dos salários dos servidores públicos”, finaliza Neiva Carla.
Veja, abaixo, alguns pontos aprovados na reunião:
- Participar das plenárias que o CPERS está chamando nos 42 núcleos, chamando as direções e as bases das categorias para participarem do calendário de atividades em todo o Estado;
- Participação da Audiência Pública/Ato na Câmara de Vereadores de Pelotas na luta em defesa do IPE Saúde e pela revisão salarial urgente, no dia 24/05 às 19h;
- Veiculação de spots de rádio, esclarecendo a população sobre a proposta de reforma do IPE-Saúde e a necessidade da revisão geral dos salários do funcionalismo público.
- Realização de uma grande Assembleia Geral Unificada de todos os servidores e servidoras com provável data em 20 de junho (possibilidade de votação do PL do IPE Saúde na Assembleia Legislativa);
Auditoria da Cage aponta dívida de R$ 356,6 milhões do estado com o IPE Saúde
Uma auditoria da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (Cage), apurou uma dívida atualizada de R$ 356,6 milhões do estado com o IPE Saúde. O passivo tem origem nos pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) feitos pelo Tesouro a servidores públicos que obtiveram ganhos de causa na Justiça, a maioria deles relativos à Lei Britto, um aumento salarial que, na prática, não se efetivou. O período de acúmulo do saldo vai de 2004 a 2021, conforme o comunicado.
Ao fazer a regularização dos pagamentos dos precatórios e das RPVs ou sofrer sequestro de valores com essa finalidade, o Estado deveria ter repassado ao IPE Saúde as parcelas correspondentes às contribuições do servidor e da parte patronal. Contudo, a Cage registra que as transferências não ocorreram até o final de 2022.
Recentemente, o governo do estado anunciou um projeto de reestruturação do IPE Saúde, que pretende sanear a crise financeira porque passa o plano de saúde dos servidores públicos estaduais. Durante a apresentação dos principais pontos do seu plano, o governador do estado, Eduardo Leite, projetou, para 2023, um suposto déficit de aproximadamente R$ 700 milhões nas contas do IPE-Saúde. No entanto, ao apresentar o suposto déficit, que é contestado pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, o governo não lembrou que mais da metade desse déficit é decorrente de uma dívida dele próprio com o IPE-Saúde.
O Presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, ressalta que “esse relatório da Cage demonstra que existem alternativas para enfrentar a crise do IPE-Saúde, que não passa por penalizar os servidores de menores salários, como prevê o projeto do governo. O Governo precisa sentar com os servidores e debater soluções para o IPE-Saúde, que é sustentado pelos salários do funcionalismo estadual. Porém, qualquer solução passa, necessariamente, pelo pagamento das dívidas do Executivo com o Instituto. Além dessa dívida levantada pela Cage, ainda temos o caso dos 217 imóveis do IPE, que foram transferidos para o estado, sem o pagamento de nenhuma contrapartida por parte do governo”.
