Frente dos Servidores Públicos pede apoio da FAMURS à suspensão dos consignados

As entidades que compõem a Frente dos Servidores Públicos Estaduais (FSP/RS) enviaram, nesta sexta-feira (24), um Ofício solicitando o apoio da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul à alteração das regras para a suspensão dos pagamentos dos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais.

A FSP/RS recorreu à FAMURS, por entender que a medida é fundamental para o reaquecimento da economia dos municípios gaúchos. No ofício encaminhado à FAMURS, os servidores ressaltam aos administradores municipais que “os servidores constituem um setor responsável por boa parte do consumo, principalmente nas cidades pequenas e médias. Suspender o pagamento dos empréstimos consignados possibilitará que o dinheiro seja direcionado diretamente para os comércios e serviços locais, aumentando a arrecadação de impostos e estimulando de forma decisiva a economia dos municípios”.

Veja, abaixo, a íntegra do Ofício:
Of. nº 23/2020
Porto Alegre, 24 de abril de 2020.
URGENTE
Assunto: Suspensão de consignados. Defender a saúde e a vida da população gaúcha para recuperar a economia do estado.

Excelentíssimo Senhor:

Os sindicatos, associações e demais entidades que compõem a Frente dos Servidores Públicos Estaduais, por seus representantes infra-assinados, vêm, respeitosamente, colocar, e ao final solicitar, o que segue a Vossa Excelência:

Estamos enfrentando, devido à pandemia do coronavírus, uma crise sanitária jamais experimentada no nosso estado e no país. A vida da população está em perigo, porque o risco da contaminação e do adoecimento é latente. Nosso sistema de saúde é muito frágil e com certeza não tem capacidade para atender a todos. Para complicar ainda mais a situação dos trabalhadores, a atividade econômica no Estado sofre uma queda que ainda não é possível mensurar. Já são inúmeros contratos de trabalho suspensos e também muitas demissões. Esse quadro tende a se agravar e a crise irá se aprofundar no próximo período.

Diante dessa realidade, o Estado deve traçar uma clara política de combate à crise, com medidas que ajudem a preservar a vida e a saúde da população, mantendo o distanciamento social, e pensar em uma forma de atenuar os efeitos da pandemia na economia.

Uma das medidas de grande importância para esse reaquecimento da economia nos municípios é a prorrogação das parcelas dos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais. Sabemos que os servidores constituem um setor responsável por boa parte do consumo, principalmente nas cidades pequenas e médias.

Suspender o pagamento dos empréstimos consignados possibilitará que o dinheiro seja direcionado diretamente para os comércios e serviços locais, aumentando a arrecadação de impostos e estimulando de forma decisiva a economia dos municípios.

Nesse sentido, as entidades abaixo-assinadas vêm solicitar o apoio da FAMURS (Federação das Associações dos Municípios do RS) para a proposta de alteração das regras apresentadas pelo Banrisul para a prorrogação das parcelas dos empréstimos consignados.

O regramento estabelecido pelo Banco estadual praticamente inviabiliza a adesão dos servidores públicos. Ao impor restrições aos servidores com parcelas em atraso ou sem margem para empréstimo, o Banrisul alija dessa possibilidade uma grande parcela do funcionalismo estadual. Além disso, a cobrança de juros e o adiamento dessas parcelas para serem pagas a partir de agosto, causando o acúmulo de prestações, apenas adia a insolvência dos servidores.

Diante disso, as entidades solicitam a abertura de um canal de diálogo com a FAMURS para que possamos elaborar propostas que realmente atendam aos interesses dos servidores públicos e dos municípios em meio ao período crítico que vivenciamos.

Limitado ao exposto, apresentamos votos de elevada estima e consideração.

FRENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO RS, por seus representantes:
Isaac Ortiz (Presidente da UGEIRM)
Erico Correa (Presidente do Sindicaixa)
Helenir Aguiar Schurer (Presidente do CPERS)
Sabrina O. Fernandes (Presidente do SindisPGE)
Fabiano M.Zalazar (Coordenador do Sindjus-RS)
Jodar Pedroso Prates (Presidente do Simpe-RS)
Josué Martins (Presidente do CEAPE-Sindicato)
Thomas Nicolas Vieira (Coordenador-Geral do Sindpers)
Guilherme Campos (Afocefe-Sindicato)
Marizar Mansilha de Melo (Secretário-Geral do Sindiserf-RS)
Diva Luciana da Costa (Presidente do Sindsepe/RS)
Ana Maria Spadari (Presidente do Senergisul)
Saulo Felipe Basso dos Santos (Presidente da AMAPERGS)
Antônio Augusto Rosa Medeiros (Presidente do Sintergs)
Bernardete Menezes (Coordenadora da Assufgs)
Rúbia Vogt (Andes Ufrgs)
Mario San Segundo (SINDOIF-RS)
Maria Helena de Oliveira (Semapi-RS)
Andreia Nunes (Ceprol-Sindicato)
Sérgio Oliveira Serpa (Aspge/RS)