Fora Temer e suas reformas. Diretas Já!

O país foi sacudido, na noite desta quarta-feira (18), pela informação que o presidente Michel Temer (PMDB) sabia que a empresa JBS estava comprando o silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, também do PMDB. A informação foi comprovada através de uma gravação feita pelo empresário Joesley Batista, durante uma conversa com Michel Temer/PMDB. O presidente, confrontado por aliados, teria confirmado o diálogo, mas disse pensar que se tratava de um ato de solidariedade do empresário.

A queda de Michel Temer/PMDB é considerada questão de tempo por todo o país. Porém, os meios de comunicação e boa parte do empresariado e do sistema financeiro já se levantam em defesa das reformas. O discurso agora é: que caia Michel Temer, mas as reformas não podem parar. Já surge, inclusive, a ideia de eleger um novo presidente indiretamente no Congresso Nacional. O argumento é de que, nesse momento, o país precisa, na presidência, de alguém com autoridade e capacidade de fazer andar as reformas e que mantenha a mesma equipe econômica do governo Temer/PMDB. A mesma equipe que determina os rumos econômicos do país há décadas. Os defensores da ideia são os mesmos que acreditam que o Estado tem que ser gerido como uma empresa. Só “esquecem” de dizer que todos os escândalos de corrupção têm como atores principais grandes empresários, como o Joesley Batista da JBS, que pagam propinas a agentes públicos em troca de vantagens milionárias.

Núcleo da corrupção está no empresariado e no sistema financeiro

Se existe uma coisa que podemos aprender com essa crise é que a corrupção não é somente do mundo político. O núcleo da corrupção está no mundo empresarial e financeiro, que se apossou do aparelho do Estado para multiplicar seus ganhos e defender seus interesses. Diferente dos discursos supostamente moralistas, de que a solução para o fim da corrupção está na privatização do Estado, com governantes administrando o Estado como uma empresa, a realidade mostra que a gestão das grandes empresas do país sempre foi uma máquina de gerar propinas e corrupção. Quem paga propina para um político, só pode ter como objetivo um ganho dezenas de vezes maior. O combate real à corrupção no Brasil passa, necessariamente, pela desprivatização da política e do aparelho de Estado.

Reformas visam aprofundar a tomada do Estado por interesses privados

Essa lição serve para entendermos os reais interesses que estão por trás das reformas propostas pelo governo Temer. É a formalização da privatização do Estado, além da apropriação das riquezas produzidas por quem trabalha, que está em jogo. Se quem vai tocar essas reformas é fulano ou sicrano, pouco importa. Para as elites, o fundamental é que elas aconteçam. Uma mostra disso, é o apoio que as entidades empresariais, como a Fiesp e, aqui no RS a Fecomercio e Fiergs, deram às reformas e ao processo de impeachment.

O fim da previdência pública interessa aos grandes bancos, pois ela dará impulso a um dos Mercados mais lucrativos em todo o mundo, o da Previdência Privada e seus Fundos de Previdência Privada. Quando o governo apresenta a proposta de aumentar o tempo de contribuição para 49 anos, ele está dando um aviso claro: faça seu Plano Privado de Previdência ou você nunca vai se aposentar. Se, para satisfazer os interesses dos grande bancos, for necessário matar milhões na miséria, sem aposentadoria e o mínimo de assistência do Estado, que se faça assim mesmo.

Por outro lado, a reforma Trabalhista visa atender os interesses dos grandes empresários. Com essa reforma, veremos a criação de um exército de trabalhadores precarizados, sem direitos trabalhistas e sem organização sindical. O paraíso para empresários que só estão interessados em maximizar seus lucros e aumentar a exploração dos seus trabalhadores.

As reformas que interessam aos trabalhadores são outras

Enquanto o governo Temer/PMDB e seus aliados insistem nas reformas que garantem os seus interesses e retiram direitos, os trabalhadores têm que exigir as reformas que realmente interessam: a reforma política e a regulamentação dos meios de comunicação. Qualquer combate realmente sério à corrupção, que supere os xingamentos contra os políticos corruptos, passa pela reforma política. Diminuir a influência do poder econômico nas decisões políticas e nas eleições é uma pré-condição para o combate à corrupção. A quase totalidade dos escândalos de corrupção tem origem no caixa 2 e nas contribuições de campanha. Um exemplo: a JBS, empresa do empresário corrupto Wesley Batista, foi a maior doadora de campanha nas últimas eleições para presidente. Com um detalhe interessante, foi doadora da campanha dos dois candidatos que chegaram ao segundo turno. Ou Wesley Batista é um grande patriota, interessado na democracia, ou tinha interesses muito grandes a defender.

Mas mudar o sistema político e continuar com os meios de comunicação como são hoje, de pouco vai adiantar. Junto com a reforma política, é necessário regulamentar os meios de comunicação. Acabar com a concentração dos meios, submetendo os atuais donos dos meios de comunicação à concorrência que existem nos outros setores, é pré-condição para o exercício da cidadania. A democracia não pode conviver com meios de comunicação que decidem os destinos do país, sem prestar contas das suas atitudes e ainda abocanhando bilhões em publicidade pública. Para se ter uma ideia do que significa essa publicidade, de 2003 a 2014 somente a Rede Globo, sem contar as suas afiliadas, recebeu R$ 6,2 bilhões em publicidade estatal federal. É disso que deve tratar a regulamentação dos meios de comunicação. Quais os critérios para os gastos com publicidade nos meios de comunicação? Quais os veículos de comunicação que devem receber verbas públicas de publicidade? Porque meios de comunicação que louvam o setor privado e a livre iniciativa sobrevivem de dinheiro público?

Nossa resposta para crise é clara: Fora Temer, sua equipe econômica e suas reformas! Eleições Gerais Já!

Por tudo isso, não é possível aceitar a continuidade das reformas da Previdência e Trabalhista. Os trabalhadores têm que ocupar as ruas com um recado bem claro: Fora Temer, sua equipe econômica e suas reformas! A saída para a crise só vai acontecer com a antecipação das eleições e com um novo parlamento e novos governantes.

Com a implosão do governo Temer, a ocupação de Brasília no dia 24 de maio, convocada pelas Centrais Sindicais e movimentos sociais, se torna ainda mais importante. Somente com uma grande mobilização, vamos conseguir ir além da queda de Michel Temer/PMDB e conseguirmos, também, derrubar as reformas do seu governo. Se existe uma coisa positiva em momentos de crise, é a quantidade de possibilidades que se abrem. A crise do governo Temer/PMDB abre, para os trabalhadores, a possibilidade de se derrotar as Reformas de Temer e a política econômica do seu governo.