Governo anuncia unificação dos calendários das redes municipais e estadual de educação

Da Redação 

A partir de 2020, as redes municipais e estadual de ensino no Rio Grande do Sul funcionarão de forma unificada. A medida, que é derivada de um acordo entre o governo de Eduardo Leite (PSDB), a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), foi oficializada na manhã desta quinta-feira (21) em cerimônia no Palácio Piratini.

Com a unificação das redes municipal e estadual, a partir de 2020 as aulas de ambas as redes começarão em 19 de fevereiro. Já em 2021, o calendário de matrículas escolares também deverá ocorrer ao mesmo tempo. Atualmente, o calendário das duas redes acontece em períodos diferentes.

Para o governador, o acordo significa um avanço “na questão dos calendários e em um mesmo sistema de matrícula e, portanto, na melhoria da eficiência na prestação de serviços compartilhados”. “Com esse entendimento, poderemos avançar em tantos outros serviços para garantir o melhor atendimento na área da educação à população gaúcha”, disse Leite.

Segundo o governo do Estado, além da unificação dos calendários escolares, o acordo entre o Executivo e as duas entidades também prevê a implementação do Sistema Unificado de Matrículas on-line para as redes públicas de ensino e a qualificação dos “espaços físicos e melhoria da infraestrutura dos estabelecimentos de ensino das redes públicas”.

Para Candida Rossetto, secretária geral do Cpers, sindicato que representa os professores da rede estadual, é importante que Estado e municípios dialoguem no sentido de um melhor aproveitamento dos recursos públicos, como no caso do transporte escolar. No entanto, existem alguns fatores na unificação dos calendários que preocupam o sindicato. “Um é a questão da autonomia pedagógica de cada instituição escolar, de cada comunidade escolar. Muitas vezes, nesse processo de unificação, se não houver respeito às peculiaridades, ao projeto político pedagógico, que é autônomo dentro de cada escola, ficaria extremamente prejudicado, porque nós temos realidades diferentes dentro de um mesmo território municipal”. Outro aspecto destacado por Candida são os vínculos dessa medida com uma possível municipalização do ensino fundamental: “O que é preocupante pra nós é se esse processo de unificação dos calendários tem a intencionalidade da municipalização do ensino fundamental. Em relação a isso, nós temos uma posição de questionar, porque é de responsabilidade prioritária do município, mas também pode ser exercido pelo Estado”, explica.