Homens, negros e jovens são os que mais morrem e os que mais matam

Mortes violentas subiram 10,2% no Brasil em dez anos; especialistas falam em descompromisso do governo.

Rafael Gregorio

As 61.283 mortes violentas ocorridas em 2016 no Brasil encerram algumas assimetrias importantes: a maioria das vítimas são homens (92%), negros (74,5%) e jovens (53% entre 15 e 29 anos).

Segundo o Atlas da Violência 2017, publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as mortes violentas no país subiram 10,2% entre 2005 e 2015. Mas, entre pessoas de 15 a 29 anos, a alta foi de 17,2%.

Desde 1980, os mortos são jovens cada vez mais jovens. O pico da idade média das vítimas diminuiu, desde então, de 25 anos para 21 anos.

Um dos fatores que explicam esse declínio é o descompromisso de governos com políticas eficazes e apoiadas em evidências científicas, segundo Daniel Cerqueira, doutor em economia pela PUC-RJ e especialista em violência.

Para ele, falhas na implementação do Estatuto do Desarmamento e a proliferação das drogas em cidades médias e pequenas nos anos 2000 colaboraram para a queda da idade média das vítimas.

Na clivagem por cor da pele, salta aos olhos o fato de que negros e pardos (53,6% da população) correspondam a três de cada quatro pessoas assassinadas em 2016. Os que se declaram brancos (45,5% dos brasileiros) foram vítimas em 25% dos casos.

Mais pobre e menos escolarizada, essa fatia dos brasileiros ainda vive, em grande parte, marginalizada, com poucas oportunidades de ascensão social e exposta ao cotidiano de violência das periferias.

Especialistas destacam também traços racistas da sociedade. “A morte de um negro não tem o mesmo peso que a de um branco, que não tem o mesmo peso que a de um branco rico”, avalia Cerqueira.

Traçar o perfil de quem mata no Brasil, por outro lado, é uma tarefa mais difícil, devido à ausência de dados oficiais e à falta de conclusão das investigações sobre a maior parte dos casos.

Alguns estudos, porém, oferecem pistas. Um dos mais reveladores é “Mensurando o Tempo do Processo de Homicídio Doloso em Cinco Capitais” (2014), da pesquisadora da FGV Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, que identifica gargalos na Justiça criminal.

O trabalho analisa mortes ocorridas em 2013, com autoria identificada, em Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre e Recife.

Os autores dos crimes tinham as mesmas características da maioria das vítimas: homens, negros e jovens.

E, ao contrário do senso comum, parcela significativa dos homicídios não é cometida por bandidos contumazes, mas por pessoas normais que “perderam a cabeça”.

Segundo o estudo “As Motivações nos Casos de Letalidade Violenta da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, de 2014, do sociólogo Renato Dirk e de Lílian de Moura, da corregedoria da Polícia Civil fluminense, mais de um quinto (23%) das mortes foram derivadas de conflitos interpessoais, como brigas de bar ou de trânsito, disputas entre vizinhos e crimes passionais.

Dados sobre os dias em que mais acontecem homicídios, levantados por Cerqueira com base nas ocorrências no Rio entre 2006 e 2009, corroboram essa visão. A maior parte dos homicídios acontece aos sábados e domingos, e o período de maior recorrência vai das 18h às 4h.