Índice de 6% de reajuste para os servidores públicos é aprovado na Assembleia Legislativa

Mesmo com toda a mobilização e pressão dos servidores públicos estaduais, que lotaram as galerias da Assembleia Legislativa, os (as) deputados (as) da base aliada ao governo, não aceitaram nem mesmo discutir as Emendas que propunham a alteração do índice proposto pelo então governador, Eduardo Leite. Na verdade, o índice de reajuste foi definido quando a base aliada aprovou, por 31 votos a 16, o requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), solicitando a preferência ao texto original do projeto. Com isso, as Emendas que tentavam alterar o índice de 6%, nem chegaram a ser discutidas.

Parlamentares da oposição defenderam alteração do índice de reajuste

Antes da votação do requerimento do líder do governo, os deputados da oposição se revezaram ao microfone, denunciando o absurdo que significa o índice proposto, de 6%. A deputada Stella Farias (PT), saudou a presença dos servidores públicos nas galerias, destacando a presença da UGEIRM que, nas suas palavras, é um exemplo de capacidade de mobilização e negociação. Stella denunciou o descaso com que o governo está tratando os servidores, como os da Segurança Pública e da Saúde, que permaneceram trabalhando durante a pandemia da COVID-19. A deputada Juliana Brizola (PDT), apresentou uma Emenda que aumentava o percentual para 10,06% (inflação de 2021) e estipulava uma data-base de negociação salarial para os servidores estaduais. A proposta de data-base, é uma reivindicação da UGEIRM, para evitar a situação que vivemos esse ano, quando o governo impôs um índice que não repõe, nem mesmo, a inflação de 2021.

A deputada Luciana Genro (PSol), ressaltou que a situação atual das finanças públicas, permite uma reposição que faça justiça ao trabalho dos servidores estaduais. A deputada lembrou que a inflação proporcionou um aumento brutal na arrecadação do estado, além do governo ter imposto uma reforma da previdência que confiscou parte dos salários desses próprios servidores. Jeferson Fernandes (PT) denunciou que o objetivo do governo é o desmonte das carreiras públicas, lembrando que o governo estadual propôs a doação de R$ 500 milhões para obras em estradas, que seria de competência da União. Isso seria uma prova de que haveria condições para um reajuste adequado aos servidores.

Deputados do Partido Novo atacam servidores e se posicionam contra qualquer reajuste

É preciso destacar a participação dos dois deputados do Partido Novo. Os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, sempre em um tom de provocação aos servidores estaduais, defenderam que não fosse concedido nenhum tipo de reajuste aos servidores. Os parlamentares definiram os servidores como privilegiados, que sugam recursos do Estado e não contribuem em nada com a população gaúcha. Os parlamentares acusaram, ainda, o reajuste concedido aos servidores da segurança Pública, no governo Tarso Genro, como responsável pela crise financeira do RS. A participação dos parlamentares do Novo foi tão agressiva aos servidores, que os manifestantes viraram as costas durante as suas falas.

Os parlamentares da oposição (PT, PDT e Psol), apesar de defenderem um índice maior, votaram pela aprovação da proposta de reajuste. A justificativa, era de que o governo poderia utilizar a posição da oposição, para não conceder nenhum reajuste aos servidores.

Mobilização agora é por pauta específica e criação da data-base

O Presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, destacou a mobilização dos policiais. “Foram meses de mobilização e reuniões por todo o estado. Sabemos que o índice proposto pelo governo não repõe, nem mesmo, a inflação de 2020. Nosso trabalho vale muito mais do que os 6% aprovados hoje na Assembleia Legislativa. Mas, não podemos abaixar a cabeça. Temos que manter a nossa mobilização, tanto para barrar as propostas que ainda estão em discussão na Assembleia, como a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, como para negociarmos questões específicas da nossa categoria, como a equiparação com os Capitães da Brigada Militar e a publicação das Promoções”.

O Vice-presidente da UGEIRM, Fabio Castro, destaca a questão da data-base: “precisamos colocar na ordem do dia, a proposta de criação de uma data-base para os servidores públicos estaduais. Não podemos mais chegar ao ponto que chegamos agora, com mais de três anos sem nenhum tipo de negociação salarial. Precisamos ter uma lei que obrigue o governo a sentar à mesa com os servidores e negociar, anualmente, a revisão dos salários. Só assim, não dependeremos da boa, ou má, vontade dos governantes. A revisão salarial não é uma esmola, é um direito de qualquer trabalhador e tem que estar garantida em lei”.

Veja, abaixo, como se posicionaram os (as) parlamentares na votação que rejeitou a alteração do índice de reajuste:

Quem votou pela discussão da mudança do índice de reajuste:

Edegar Pretto (PT), Fernando Marroni (PT), Jeferson Fernandes (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Pepe Vargas (PT), Sofia Cavedon (PT), Stela Farias (PT), Zé Nunes (PT), Issur Koch (PP), Eduardo Loureiro (PDT), Gerson Burmann (PDT), Juliana Brizola (PDT), Dr. Thiago Duarte (UNIÃO), Fábio Ostermann (NOVO), Giuseppe Riesgo (NOVO), Luciana Genro (PSOL).

Quem votou contra a discussão da mudança do índice de reajuste:

Beto Fantinel (MDB), Carlos Búrigo (MDB), Gabriel Souza (MDB), Gilberto Capoani (MDB), Patrícia Alba (MDB), Vilmar Zanchin (MDB), Adolfo Brito (PP), Ernani Polo (PP), Frederico Antunes (PP), Sérgio Turra (PP), Silvana Covatti (PP), Luiz Henrique Viana (PSDB), Mateus Wesp (PSDB), Neri o Carteiro (PSDB), Pedro Pereira (PSDB), Rodrigo Maroni (PSDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Eric Lins (PL), Kelly Moraes (PL), Paparico Bacchi (PL), Rodrigo Lorenzoni (PL), Fran Somensi (REPUBLICANOS), Franciane Bayer (REPUBLICANOS), Sergio Peres (REPUBLICANOS), Aloísio Classmann (UNIÃO), Dirceu Franciscon (UNIÃO),      Dalciso Oliveira (PSB), Elizandro Sabino (PTB), Gaúcho da Geral (PSD), Any Ortiz (CIDADANIA), Airton Lima (PODEMOS)