Mesmo com promessa de Bolsonaro, Relatório não contempla Emenda da Segurança

Como a UGEIRM já havia adiantado, o Relatório da Comissão Especial da Reforma da Previdência, não contemplou a Emenda da Segurança Pública, elaborada pela UPB e pela COBRAPOL. Apesar do próprio Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ter garantido que encaminharia ao Relator a inclusão da Emenda da UPB e da Cobrapol, o texto final ignorou a Emenda. Isso mostra o grau de comprometimento do Presidente Bolsonaro com as forças policiais. Diante de tal descaso, é muito difícil acreditar que o discurso de campanha do atual presidente, que colocava a Segurança Pública como prioridade do seu governo, seja verdadeiro. De nada adianta apresentar medidas populistas, como liberação do porte de armas, exclusão de ilicitude ou fazer fotos ao lado de policiais, se o mínimo, que seria uma aposentadoria digna, é negado aos policiais. Com a verdadeira traição protagonizada pelo governo Bolsonaro nesta quinta-feira, o diálogo com o governo se torna uma miragem cada vez mais distante.

Servidores Estaduais podem ficar fora da Reforma

Porém, o relatório trouxe uma novidade que pode significar um retrocesso ainda maior para os Policiais Civis gaúchos. Pelo Relatório apresentado, os servidores estaduais não estarão contemplados na reforma da Previdência, com isso, joga-se para os governos estaduais a regulamentação das Previdências dos estados. No caso do Rio Grande do Sul, a perspectiva é das piores. O atual governador, Eduardo Leite (PSDB), conta com uma maioria esmagadora de 40 deputados na Assembleia legislativa. Ao mesmo tempo, Leite já reafirmou, inclusive em reunião na UGEIRM, que é favorável, integralmente, ao projeto apresentado pelo governo Bolsonaro.

O próprio Relator, admitiu a possibilidade dos Estados serem novamente incluídos na Reforma, caso os deputados decidam por isso em Plenário. Mas isso vai depender da pressão dos governadores. Tentando evitar o desgaste que uma reforma da Previdência Estadual causaria, os governadores tem se posicionado favoráveis à inclusão dos estados na Reforma Federal.

Com isso, os policiais estão entre a cruz e a espada. No plano federal, talvez seja mais viável uma luta na Câmara dos Deputados, porém, o governo Bolsonaro tem se mostrado totalmente contrário a qualquer reivindicação dos policiais, em uma postura que dá a entender que seu único compromisso é com as Forças Armadas e os Policiais Militares. No plano estadual, o governo Eduardo Leite tem total domínio da Assembleia Legislativa e é um entusiasta da reforma da Previdência. Porém, tem se mostrado aberto ao diálogo e o vice-governador, Delegado Ranolfo, em outras oportunidades já se mostrou um aliado das reivindicações dos policiais civis.

Em qualquer situação, somente mobilização garantira a Aposentadoria Policial

Independente da reforma dos policiais acontecer no Plano federal ou Estadual, uma certeza temos: somente com muita mobilização os policiais garantirão a aposentadoria policial. Por isso, o Presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, convoca os policiais. “Não podemos ficar parados. A primeira resposta será a realização de uma grande Greve Geral do dia 14 de junho. Apesar dos policiais terem decidido, através da COBRAPOL, não aderir à greve, estaremos apoiando o movimento e participando de todos os atos públicos que acontecerão pelo Estado. Além disso, vamos dialogar com a população e aproveitar a Greve Geral para inserir a questão da Aposentadoria Policial. Vamos mostrar o que significará a reforma da Previdência para a segurança diária da população. Somente com uma grande mobilização, vamos conseguir que o trabalho policial seja reconhecido como uma atividade de risco. Aposentadoria Policial não é privilégio, é a garantia de uma Segurança Pública de qualidade, mesmo que o governo não reconheça isso”.