O que esperar do PMDB de Temer e Sartori no Palácio do Planalto

temer_sartoriNesta quarta-feira (11), será votado a admissibilidade do processo de impeachment da Presidenta Dilma Roussef no Senado. Aprovado pela maioria simples dos senadores, a presidente será afastada por 180 dias, assumindo o vice-presidente Michel Temer (PMDB).  Estará concretizado o golpe que vem sendo tramado a mais de um ano. Na frente das articulações, esteve, além da oposição, os líderes do PMDB, mesmo partido que governa o Rio Grande do Sul. Inclusive com alguns deputados gaúchos à frente da elaboração de um possível programa de governo para um futuro governo Michel Temer.

Um dos documentos que tem circulado é o que leva o nome de “Uma ponte para o futuro”. Esse texto dá uma boa ideia do que será um governo do PMDB, em aliança com o PSDB. Ali, pode-se enxergar como pretende governar o partido do governador Sartori. Nada muito diferente do que já vimos aqui no Rio Grande do Sul, só que em uma escala muito mais ampliada e com uma capacidade muito maior de atacar os direitos da população.

São cortes indiscriminados de investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança, reforma na previdência, possível aumento de impostos, e, de acordo com o deputado Alceu Moreira do PMDB, “vai ser preciso reduzir o tamanho do Estado e acabar com o atual modelo de ‘vagabundização’ remunerada que gera direito social sem obrigação de produção”. Outra proposta do PMDB é a desvinculação da previdência social do salário mínimo, atacando diretamente o poder de compra dos aposentados.

A proposta apresentada que causa mais temor, é a desvinculação dos gastos constitucionais em saúde e educação. Na prática, isso vai desobrigar o governo a investir nesses setores que são essenciais para a população mais pobre. Se hoje, com a vinculação dos investimentos, já vivemos uma situação completamente caótica. Imagine com o governo se retirando? O que acontecerá com a saúde e a educação? Esse sempre foi o objetivo dos líderes do golpe: atacar os direitos dos trabalhadores e satisfazer os empresários e banqueiros. Um fato chama a atenção nas propostas do PMDB: nada sobre redução de juros ou sobre o pagamento da dívida da União. Afinal, essas propostas atingem diretamente os banqueiros e o sistema financeiro, responsáveis pelas maiores doações eleitorais.

Se alguém espera alguma mudança com uma possível queda de Dilma Roussef e a subida do PMDB, podem ficar desapontados. O que teremos será uma combinação dos interesses do capital financeiro com os partidos que sempre atacaram os trabalhadores, para desregulamentar ainda mais o mercado de trabalho e destruir os serviços públicos.

 Algumas propostas do PMDB para enfrentar a crise

Saúde e educação
Acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação.

Orçamento
Orçamento totalmente impositivo, com o fim das vinculações e de todas as indexações, para salários, benefícios previdenciários e tudo o mais. A cada ano, o Congresso, na votação do orçamento, decidirá, em conjunto com o Executivo, os reajustes que serão concedidos.

Salários
Permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos.

Previdência
Eliminar a indexação de qualquer benefício ao salário mínimo. O salário mínimo não é indexador de rendas, mas um instrumento próprio do mercado de trabalho. Os benefícios previdenciários dependem das finanças públicas e não devem ter ganhos reais atrelados ao crescimento do PIB, apenas a proteção do seu poder de compra.

Programas estatais
A cada ano, todos os programas estatais serão avaliados por um comitê independente, que poderá sugerir a continuação ou o fim do programa, segundo seus custos e benefícios. O Congresso será sempre soberano e dará a palavra final sobre a continuação ou fim de cada programa ou projeto.