‘O transporte é público. Nosso corpo, não’: Campanha busca conscientizar vítimas de assédio

Giovana Fleck

Em dezembro de 2017, foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre a Lei 12.362, que estabelece o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo. De acordo com o texto da legislação, as empresas de ônibus deveriam promover campanhas educativas para estimular denúncias, a fim de conscientizar a população e a tripulação dos ônibus sobre a importância do tema.

“Já que isso não tem acontecido, decidimos fazer por nós mesmas”, afirma a autora do projeto, a vereadora e deputada federal eleita pelo PSOL, Fernanda Melchionna. Junto com outras representantes da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, Melchionna entregou panfletos e distribuiu cartazes no Terminal Parobé, no centro da Capital, na manhã da segunda-feira (26). “Achamos que era uma boa iniciativa começar a campanha através da Procuradoria. Muitas pessoas não sabem da existência dos canais de comunicação para a denúncia. As mulheres têm que estar cientes e empoderadas. Já chega de naturalizarmos o assédio. O transporte é público. Nosso corpo, não.”

Uma das mulheres abordadas pela vereadora durante a distribuição dos panfletos foi Claives Alves. Ela lia o informativo enquanto esperava seu ônibus. “Mas veja só, eu nunca soube que eu poderia denunciar”, disse. Ela conta de homem que se esfregou contra o corpo dela, outro que passou a mão em sua perna e o que sentou do seu lado e tentou recostar a cabeça em seu colo.

Panfleto distribuído às mulheres pela campanha promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre. Foto: Joana Berwanger/Sul21

Moradora de Cachoeirinha e trabalhando no Centro de Porto Alegre, Claives chega a pegar cinco ônibus por dia. “Tu tá no corredor. Ônibus lotado. Os caras param atrás de ti e ficam se encostando. É horrível. Tu não tem para onde correr. Está lotado e tu precisa chegar em casa”.

Segundo Melchionna, a quantidade de denúncias que chegam à Procuradoria de mulheres vítimas de assédio em transporte público é muito menor do que o esperado. “Até a aprovação da Lei Federal que tipifica esse tipo de crime, não havia uma legislação efetiva no combate desse tipo de prática extremamente machista. Mas se perguntarmos para qualquer mulher se já passou por alguma situação de assédio sexual nos ônibus, todas têm uma história para contar”.

Como denunciar

De acordo com a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre, a primeira medida deve ser acionar a Brigada Militar através do 190. A ocorrência de assédio pode ser registrada nas delegacias de polícia, sendo possível, também, ligar para o Disque Denúncia no número 181.

O Ligue 180 é um canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o país, que pode ser consultado para esclarecer perguntas. Além disso, é possível tirar dúvidas pelo telefone da DEAM de Porto Alegre, (51) 3288-2172, ou através do Centro de Referência às Vítimas de Violência (CRVV) da Prefeitura de Porto Alegre, (51) 3289-7093.