Obra de cadeia abandonada há três anos em Guaíba sofre com a ação do tempo; veja imagens

Governo do Estado procura empresa para terminar a obra.

No momento em que o Presídio Central de Porto Alegre está impedido de receber novos presos, que o governo do Estado tenta abrir uma penitenciária nova em Sapucaia do Sul – que está pronta desde outubro do ano passado -, um investimento de R$ 10 milhões em uma cadeia, na cidade de Guaíba, sofre com a ação do tempo. 

Autorizada pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a equipe de GaúchaZH teve acesso à Penitenciária Masculina de Guaíba, localizada às margens da BR-116, na quarta-feira (22). Uma empresa de vigilância toma conta do local. Tenta preservar que ladrões levem restos de obra, grades e portas de ferro que já acusam a ação do tempo.

Atualmente, atrás das grades que deverão guardar 672 presos, há apenas mato alto e água empoçada. Estruturas de ferro já demonstram sinais de corrosão. Paredes internas da cadeia acumulam limo. Paredes de concreto armado não escondem o desgaste. Há também material de obra abandonado no pátio e dentro do imóvel.  

A obra está abandonada há três anos depois que foi concluída uma longa discussão com a empresa que realizava os serviços. Os trabalhos começaram em 2010. 

O contrato com a empresa PortoNovo Empreendimentos e Construções foi rescindido. O motivo, segundo o governo, é que a empresa abandonou a obra

Segundo o Piratini, 52% da obra foi executada. Dos R$ 19,4 milhões de investimento, a empresa recebeu aproximadamente R$ 10 milhões. 

O recurso usado veio do governo federal. Para retomar a obra e não ter que devolver o dinheiro investido, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária abriu uma negociação com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no ano passado. 

De acordo com o secretário Cesar Faccioli, o o governo se comprometeu a concluir a obra, com recursos próprios. A secretaria obteve um laudo técnico que garante que, apesar da ação do tempo, a estrutura está apta e poderá ser concluída.

Os projetos foram refeitos. Um edital foi montado. Nele, o governo prevê investir até R$ 18,58 milhões. Não há previsão de reajuste e a empresa vencedora da disputa precisará realizar o serviço restante no prazo de um ano.

Como forma de pagamento, o governo ofereceu 12 imóveis. Na lista de bens há 12 lojas, box de estacionamento, apartamentos e terrenos em Alegrete, Caxias do Sul, Montenegro e Porto Alegre. Somados, os bens em nome do governo chegam a R$ 25,48 milhões. Pelas regras do edital, a empresa ou consórcio vencedor poderá indicar em sua proposta os imóveis e terrenos de seu interesse. 

As propostas eram aguardadas para junho, mas não houve interessados. O governo republicou o edital sem alterações. E acredita que agora terá maior aceitação das empresas, pois este formato é de concluir uma obra e receber imóveis em troca é pioneiro. 

– Investimos basicamente em informação, para ter êxito agora – destaca Faccioli, que aguarda que as empresas manifestem interesse até 29 de julho, quando há a previsão de abertura dos envelopes.

Porém, o secretário não descarta mudar a forma de contratação para garantir o término da obra e não precisar ter que devolver os recursos recebidos.