Pandemia chega ao seu pior momento e policiais ficam ainda mais expostos

Na sexta-feira (19), o governador Eduardo Leite divulgou as novas bandeiras da Pandemia para essa semana. De acordo com o próprio governador, chegamos ao pior estágio da Pandemia no nosso estado. A maior parte da população está sob bandeira preta, ou seja, com restrições mais rígidas ainda de circulação, com suspensão total das atividades entre as 22 e 5h.

O sistema de saúde está próximo ao colapso, com a situação agravada com a circulação da nova cepa do vírus, que é mais contagiosa o que acarreta uma disseminação ainda mais acelerada da doença entre os (as) gaúchos (as), sobrecarregando de forma dramática os hospitais e unidades de saúde.

Quase todos os setores estão restringindo seu funcionamento. Um exemplo é o Judiciário, que suspendeu todos os prazos e restringiu seu funcionamento ao mínimo possível. A situação está tão grave, que o governador Eduardo Leite já cogita suspender a cogestão com os municípios, centralizando as decisões relativas à Covid-19 no governo do estado.

Policiais não podem continuar trabalhando normalmente sob bandeira preta

No entanto, mesmo com o agravamento da situação o governo ainda não divulgou nenhuma medida para proteger os (as) policiais civis. É necessário que sejam retomadas, imediatamente, as medidas adotadas no início da Pandemia. Frente a essa situação alarmante, algumas decisões precisam ser tomadas imediatamente.

Vacinação dos Policiais Civis: a UGEIRM vai encaminhar, ao governo, um ofício pedindo a prioridade máxima para a vacinação imediata dos (as) Policiais Civis. Um documento nesse sentido já foi encaminhado ao Ministério da Saúde (MS) e ao Ministério da Justiça. O Ministério da Saúde respondeu dizendo que os Policiais são prioridade na vacinação (veja aqui a resposta do MS). O governo do estado, atendendo uma demanda dos Policiais apresentada quando da discussão das alíquotas do ICMS, já está se movimentando para garantir a gestão própria das vacinas. Não é possível que uma categoria que está na linha de frente do combate à Pandemia, continue exposta, sem direito à vacinação.;

Centralização dos procedimentos: todas as medidas e decisões a respeito da prevenção da Covid-19 na categoria, devem ser centralizadas na administração da Polícia Civil, garantindo uma uniformidade nos procedimentos;

Testagem periódica dos Policiais: é necessário que seja providenciada a testagem massiva e periódica da categoria, com a utilização dos kits RT-PCR;

Afastamento de Policiais: garantir o afastamento imediato de todos (as) os (as) policiais dos grupos de risco e de qualquer profissional que tenha tido contato com pessoas infectadas. Nesse grupo devem ser incluídas as gestantes e lactantes.

Revezamento nas Delegacias: o governo deve determinar a retomada imediata do revezamento nas Delegacias

Restrição de circulação: retomada da restrição de circulação no interior das Delegacias de todo o estado.

Retirada de presos da Delegacias: o governo tem que cumprir a decisão judicial e garantir a retirada imediata de todos os presos das delegacias, evitando a aglomeração de pessoas no ambiente. Nesta segunda-feira (22), eram mais de 90 presos nas carceragens das Delegacias da Capital e da Região Metropolitana.

Distribuição de equipamentos de proteção e conscientização: é preciso que seja dada continuidade na distribuição dos equipamentos de proteção e na conscientização permanente da categoria, a respeito da importância da utilização desses equipamentos, não apenas pelos profissionais, mas também pela população que é atendida nas delegacias.

Suspensão das Operações Policiais: é fundamental que haja uma revisão imediata de todo o trabalho da Polícia Civil, com a suspensão das Operações Policiais, tendo em vista que esse momento é o pior desde o início da Pandemia

Jurídico da UGEIRM estuda ação para garantir testagem e suspensão de Operações

A direção da UGEIRM já acionou sua Assessoria Jurídica, para que sejam analisadas formas de garantir judicialmente a testagem massiva da categoria e, também, a limitação das Operações Policiais apenas às ações destinadas ao combate à pandemia, enquanto durar a decretação da bandeira preta.

O Governo precisa se mover imediatamente, para garantir a segurança dos Policiais Civis. As notícias de colegas afastados devido à Covid-19 se avolumam. Em várias delegacias, muitos Policiais já foram contaminados. Se não forem tomadas medidas imediatamente, a própria segurança da população estará em risco. Com o afastamento crescente de colegas, devido à Pandemia, será impossível um planejamento das atividades policiais. Somente vacinando toda a categoria, será possível que a Polícia Civil cumpra sua função, de defender a população e garantir a segurança no nosso estado.