Plantão da Polícia Civil para crimes de intolerância deve ser criado em julho

Alvo de críticas por parte de advogados e vítimas de crimes de racismo e injúria racial, a Polícia Civil gaúcha irá promover mudanças nos próximos meses em seu atendimento a grupos considerados vulneráveis, como adolescentes, idosos, mulheres, negros e população LGBT+. Aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2018, o novo regimento da corporação criou o Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV).

A delegada Shana Hartz, que coordena o DPGV, afirma que a polícia pretende criar um plantão para atender vítimas de crimes de preconceito motivado por cor, raça, etnia, religião e orientação sexual, além de idosos, crianças e mulheres em situação de violência doméstica. A unidade deve ser instalada em julho, em Porto Alegre. Atuarão policiais que se formarem no novo concurso e receberão treinamento especial.

Ainda de acordo com a delegada, o local ainda não foi definido, mas deve ser no centro da Capital. Além disso, a polícia declarou que vai criar uma delegacia específica para trabalhar contra crimes de preconceito. Segundo Shana, a unidade policial deve estar funcionando até o final de 2019.

— É muito importante até pelo olhar que é dado para a vítima. Conseguir compreender, captar a angústia que a pessoa tá passando ali naquele momento. A sensibilidade do servidor policial de ter esse olhar mais atencioso, capacitado, compreensivo e com empatia para mostrar de maneira mais clara na ocorrência o fato que de fato aconteceu — declarou.

O objetivo é melhorar o recebimento das vítimas — o que pode mudar, também, o rumo de uma investigação. O curso que os agentes receberão terá a participação de psicólogos que vão falar sobre tipos de abordagens às vítimas. A ideia é reduzir o trauma e evitar que a pessoa se sinta agredida novamente.

Shana informa que os detalhes estão sendo acertados, como o tempo de formação, que deve ocorrer durante dois dias nos turnos da manhã e da tarde, e o contingente de policiais que irá atuar no novo plantão.

Sobre as críticas de vítimas e advogados, a delegada confirma que “podem ocorrer falhas de interpretação”, como dificuldades de vítimas em relatar o que ocorreu ou de policiais em compreender o que foi dito. A policial ainda informou que para a abertura de um inquérito de racismo ou injúria racial basta a palavra da vítima.

— Infelizmente, esse tipo de atendimento inadequado acontece. Pedimos para que as pessoas relatem para a polícia, pode ser em outra delegacia, sempre que ocorrer para que possamos identificar os casos — reconhece.

O que significa cada crime

Injúria Racial  

Ofender a dignidade utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Uso de xingamentos referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima, entre outros. Pena: de um a três anos e multa.

Racismo 

Ato discriminatório dirigido a determinado grupo ou coletividade: recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou às escadas de acesso, negar ou impossibilitar emprego em empresa privada, entre outros. Pena: pode chegar até cinco anos e multa.

Como denunciar  

Crimes de racismo e injúria racial podem ser denunciados em qualquer delegacia de polícia do Estado.

Fonte: GauchaZH