Policiais debatem a reforma da Previdência e suas consequências para as polícias

Fotos: Luiza Castro

Aconteceu nesta quarta-feira (24), em Santa Maria, o Seminário “A reforma da Previdência e suas consequências para as Polícias”. O debate, foi promovido pela UPB do Rio Grande Sul e contou com uma palestra inicial do Presidente do CEAPE-Sindicato, Auditor Josué Martins. O auditório do SEST-SENAT estava lotado, com participação de mais de 200 policiais civis, federais e rodoviários federais de todo o estado. Na mesa do seminário, também estavam presentes os presidentes da UGEIRM, Isaac Ortiz, do SINPEF-RS, Julio Cesar Nunes, do SINPFRS, Maicon Nachtigall e do Sinpol-RS, Emerson Ayres.

Em sua explanação inicial, Josué Martins traçou um quadro extremamente prejudicial para os trabalhadores em geral. Na visão do presidente do CEAPE, a mudança das aposentadorias para o regime de capitalização e a desconstitucionalização da previdência, será uma combinação que atingirá todos os trabalhadores, inclusive os servidores públicos, entre eles os policiais. Josué citou o exemplo chileno, onde a mudança para o regime de capitalização levou o país a se transformar no país latino americano de maior índice de suicídios entre a população idosa.

Por outro lado, a retirada da previdência da Constituição possibilitará que, paulatinamente, todo o sistema de previdência e assistência social público seja desmontado. Tornando a aposentadoria uma responsabilidade particular de cada brasileiro (a). Para Josué Martins, os únicos beneficiados com a reforma da Previdência, serão os bancos e Fundos de Previdência privada, que terão todo um mercado de capitalização e previdência privada para explorar. No que diz respeito aos trabalhadores, nem mesmo as categorias que, em um primeiro momento, serão excluídas da reforma, estarão a salvo. Pois poderão ser atingidas em futuras mudanças que, com a desconstitucionalização, poderão ser realizadas através de Projetos de Lei, necessitando apenas de maiorias simples no Legislativo para serem aprovados.

O fim da aposentadoria policial para a maior parte da categoria

Após a apresentação de Josué Martins, o presidente do SINPRF-RS, Maicon Nachtingall, fez uma exposição dos principais pontos da reforma que atingem os policiais federais e estaduais. Além dos pontos já levantados por Josué, Nachtingall destacou as novas regras para concessão da paridade e integralidade na aposentadoria dos policiais, que cria uma diferenciação dentro das categorias, onde uma parte continua com a paridade e a integralidade e outra passa para o sistema geral de previdência, dividindo a polícia em duas. Nachtingall destacou que as entidades exigem uma polícia com paridade e integralidade para todos, inclusive os que venham a entrar na instituição.

Outro ponto perverso, destacado, é a possibilidade de criação de uma alíquota extra de até 8% de contribuição. Essa cobrança extra significará uma redução considerável dos salários dos policiais, representando um verdadeiro confisco nos salários das categorias. O presidente do SINPRF-RS, lembrou que os policiais são umas das poucas categorias que não terão regra de transição para implementação do novo modelo. Ou seja, assim que for aprovada e sancionada a reforma, todos estarão incluídos na nova previdência, mesmo que falte apenas alguns meses para completar seu tempo de trabalho para se aposentar.

Porém, para o presidente do SINPRF-RS, uma das maiores maldades contida na proposta de reforma, é a mudança das pensões de familiares de policiais mortos. Um dos exemplos apresentados, mostrou que um policial que viesse a falecer com um salário de R$ 15.000,00, poderá deixar para seus familiares, com as novas regras, uma pensão de menos de R$ 3.000,00. Ou seja, um policial morto em serviço, defendendo a sociedade, terá sua família desassistida, tendo que sobreviver com menos de um quinto da renda que possuía anteriormente.

Policiais precisam ir para as ruas defender a aposentadoria

Ao fim da fala do presidente do SINPRF-RS, a coordenação do evento abriu o microfone para o público, que tirou algumas dúvidas com os palestrantes e com os representantes das entidades organizadoras do Seminário. Para encerrar o encontro, os presidentes dos sindicatos fizeram uma fala, onde ressaltaram a importância desse encontro, como preparação para as atividades que já estão programadas, como o ato do dia 7 de maio em Porto Alegre. A avaliação unânime das entidades, é que o momento para ir para as ruas é agora. Como frisou o presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, “os policiais precisam ir para as ruas, para explicar para a população o que significa essa reforma. As pessoas precisam ter contato com as informações que nós tivemos nesse seminário. Elas precisam saber que, se essa PEC for aprovada, a aposentadoria será um privilégio de poucos no país. Nós já tivemos exemplos de como funciona o sistema de capitalização para a aposentadoria. Aqui no nosso estado tivemos o caso do MFM, que faliu e deixou seus mais de 130 mil associados com grandes perdas. Depois de demoradas demandas judiciais conseguiram recuperar não mais do que 15%, às vezes até menos, do que tinham direito. Esse é o futuro que aguarda todos os trabalhadores, caso essa reforma seja aprovada”, encerrou Ortiz.