Servidores preparam reação ao avanço da reforma administrativa na Câmara

PEC 32 pode ser votada em agosto e categorias estudam greve unificada em todo o país, além de ações judiciais no Supremo.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Enquanto o relator da reforma administrativa (PEC 32) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (DEM-BA), segue um cronograma para apresentar seu parecer em agosto, o funcionalismo se mobiliza para evitar o avanço da proposta. A intenção de Maia e outros parlamentares é garantir a votação do texto no plenário da Casa já no mês que vem.

Para tratar do tema, o relator tem se reunido com integrantes do governo e, nessa semana, se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em contrapartida, para pressionar o Legislativo, as categorias estudam uma greve geral unificada — com servidores dos municípios, estados e União —, além de ações no Supremo Tribunal Federal (STF).

A expectativa é que a mobilização do serviço público ganhe força e provoque mais efeitos no Parlamento com a atuação das categorias de segurança pública e das carreiras da magistratura e do Ministério Público, já que a inclusão de juízes e promotores na PEC ganhou apoio na Câmara.

GESTÃO DE DESEMPENHO EM PAUTA

Hoje, o ‘Seminário Gestão de Desempenho no Setor Público’ reúne — virtualmente — especialistas e parlamentares, como Arthur Maia, para debater o tema. Apesar de a reforma administrativa não tratar da avaliação de desempenho, o texto inicia essa discussão antes do envio de um projeto específico pelo governo.

O seminário é promovido pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e o Movimento Pessoas à Frente. Presidente do Fonacate, Rudinei Marques ressalta que as categorias do funcionalismo vão elaborar um projeto próprio sobre gestão de desempenho que seja “consistentes, a partir das experiências hoje já praticadas em diversos órgãos da administração pública”.