Servidores realizaram, nesta sexta (11), ato público exigindo revisão geral dos salários
A UGEIRM participou, na manhã desta sexta-feira (11), do ato público convocado pela Frente dos Servidores Públicos do RS, exigindo a revisão geral imediata dos salários do funcionalismo público estadual. Os servidores públicos se reuniram, a partir das 11 horas, na frente do Palácio Piratini, para cobrar um posicionamento do governo do estado.
Nas manifestações no carro de som, os representantes das entidades destacaram que, diferente do alegado pelo governador Eduardo Leite, o estado hoje tem condições de arcar com um reajuste geral dos salários dos servidores do estado. De janeiro a junho deste ano, a receita corrente líquida do estado teve um crescimento de 9% em relação ao mesmo período de 2023. Além disso, arrecadação de ICMS, que representa cerca de 79% da arrecadação do estado, teve, até agosto de 2024, um crescimento de 14,2% em relação ao mesmo período de 2023.
Esses dados, comprovam que, mesmo com as enchentes de maio, o Rio Grande do Sul está registrando uma recuperação do seu crescimento econômico, permitindo que o governo, finalmente, contemple os servidores públicos estaduais, que registram perdas salariais superiores aos 60% desde 2014. Esses trabalhadores, que têm sido fundamentais para a reconstrução do Rio Grande do Sul, enfrentam um crescente endividamento, fruto da expressiva perda de poder aquisitivo devido ao grave arrocho salarial imposto pelo governo Eduardo Leite.
Servidores entregaram proposta de emenda ao orçamento prevendo reajuste geral de 10,14%
Durante a manifestação, as entidades protocolaram na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, uma proposta de Emenda ao PL 287, que estabelece o orçamento para o ano de 2025, prevendo um reajuste geral de 10,14% sobre os vencimentos dos servidores públicos estaduais, a partir de 1º de janeiro de 2025. Na justificativa da Emenda, as entidades argumentam que “o índice sugerido manteria a Despesa Total com Pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, situando-se abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida”. Em outro trecho da justificativa, as entidades também destacam que “a suspensão da dívida do estado por três anos, em razão das enchentes, trouxe um alívio de R$ 14 bilhões, valor que será investido no Plano Rio Grande, destinado a alavancar a infraestrutura, aumentar a produção e a produtividade, e, consequentemente, a arrecadação. Isso também deve permitir que o estado direcione mais recursos do tesouro para recompor perdas salariais históricas dos servidores”. (clique aqui e veja a íntegra da emenda ao PL 287)
O Presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, destaca que “essa manifestação é um passo importante, para que os servidores públicos consigam sensibilizar a opinião pública, os parlamentares e o próprio executivo, sobre a necessidade da recomposição salarial dos servidores públicos”. Fabio Castro, Vice-presidente da UGEIRM, afirma que “as entidades prosseguirão na luta para convencer os parlamentares a aprovarem a emenda que prevê o reajuste geral dos salários do serviço público estadual. É muito importante a divulgação dessa proposta e a pressão sobre os parlamentares nas suas bases de apoio, para que eles declarem seu apoio a essa emenda. Os servidores chegaram ao seu limite. No caso dos policiais civis, o reajuste aprovado na assembleia legislativa em agosto, e que será pago somente em janeiro de 2025, não chega a repor nem mesmo a inflação de 2024. A unidade dos vários setores do serviço público, é um passo importante para conseguirmos convencer o governo do estado, a respeito da necessidade do reajuste salarial dos servidores públicos”.
