UGEIRM discute situação das carceragens com MP
Nesta sexta-feira (22), a direção da UGEIRM, acompanhada da sua assessoria jurídica, se reuniu com o Promotor Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Porto Alegre, Marcos Centeno. A reunião foi pedida pela direção do sindicato, para tratar da situação das carceragens das delegacias de polícia do estado.
Em maio deste ano, o Tribunal de Justiça acatou pedido liminar em agravo de instrumento impetrado pelo Ministério Público (MP), que determinava que o governo do Estado removesse, de imediato, todos os presos que se encontravam nas carceragens das delegacias do estado, aguardando vaga no sistema carcerário. Logo após a decisão, o governo do estado cumpriu a decisão e removeu todos os presos das delegacias. Porém, já no mês seguinte, o governo começou a descumprir a decisão. No dia 9 de junho, as delegacias de Novo Hamburgo e São Leopoldo, na região metropolitana, estavam com suas carceragens superlotadas, com presos há mais de quatro dias em suas celas e, inclusive, com alguns presos algemados nos corredores. Agora a situação se repete no DEIC e na 3ª DPPA. No Departamento de Investigações Criminais (DEIC), são 9 presos em suas carceragens. Na 3ª DPPA, são quatro presos, sendo que um deles está lá desde o dia 19.
Essa situação foi relatada ao Promotor Marcos Centeno, que é o responsável pelo processo sobre o assunto. O Promotor informou que está ciente da situação, mas que está aguardando o julgamento do Agravo de Instrumento pelo Tribunal. Enquanto esta decisão não é tomada, ele estuda alguma forma de responsabilizar o governo do estado sobre a situação.
Para o vice-presidente da UGEIRM, Fabio Castro, “a população gaúcha não pode conviver com essa situação. O governo Sartori/PMDB zomba da justiça e, com isso, coloca em risco a vida dos policiais e da população que procura as delegacias. Estamos tentando todas as alternativas. Já estamos acionando a Comissão de Direitos Humanos da OAB e também estamos preparando uma denúncia na OEA. Essa irresponsabilidade tem que ser punida. Somente dessa forma o governo Sartori/PMDB vai tomar alguma atitude. Se ficarmos calados agora, corremos o risco de vivermos a realidade de vários estados brasileiros, onde uma grande parte do contingente de policiais virou carcereiro em suas delegacias. Quem é atingida com isso é a população, que já sofre com a falta de efetivo e tem que ver uma parcela dos policiais atendendo presos nas delegacias”.
