Um triste aniversário: um ano de parcelamento de salários

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Em agosto de 2015, os policiais pararam em protesto contra o parcelamento de salários.

Terça-feira, 28 de julho de 2015, exatamente um ano atrás, o site da UGEIRM noticiava: “Governo confirma que parcelará salários já neste mês”. De lá para cá foram vários meses de parcelamento. Os meses de pagamento integral de salários para o servidores públicos estaduais, foram exceções.

Porém, a luta da UGEIRM contra o parcelamento começou bem antes. Já em março de 2015, com a notícia do possível parcelamento dos salários, a UGEIRM, em conjunto com o Bloco da Segurança Pública, tomava medidas judiciais para impedir o ataque aos salários dos policiais. No dia 11 de março de 2015, as entidades que compõem o Bloco da Segurança Pública ingressavam com um Mandado de Segurança Preventivo Coletivo visando coibir o provável parcelamento de salários dos servidores públicos, anunciado na imprensa pelo governador José Ivo Sartori/PMDB. No mesmo dia, o Tribunal de Justiça concedeu Liminar proibindo o parcelamento dos salários dos servidores públicos estaduais. O desembargador Jorge Luís Dall’Agnol considerou que, além de ser inconstitucional, a medida de parcelamento de vencimentos poderia ter um grande impacto na vida dos servidores e suas famílias.

Primeiro parcelamento

No final de maio, o governo Sartori/PMDB anunciava o primeiro parcelamento. Na época, o valor de corte (quanto cada servidor receberia) era de R$ 5.100,00. O que na realidade atual, quando a previsão de pagamento é de menos de R$ 1.500,00, parece até pagamento integral. O parcelamento acontecia, apesar da decisão da justiça que, no dia 6 de julho, ao julgar o mérito, confirmava a liminar concedida em março e determinava o pagamento integral dos salários. No dia 7 de julho, a UGEIRM realizava a 1ª Marcha Segurança Para Todos. Mais de 5.000 policiais ocupavam as ruas de Porto Alegre para protestar contra o parcelamento e o desmonte da Segurança Pública.

No dia 28 de julho o governo anunciava o parcelamento dos salários dos servidores. Dessa vez, o valor de corte era de R$ 2.150,00. Os policiais não perderam tempo. Convocados pela UGEIRM, fizeram, em conjunto com os servidores públicos, a maior paralisação conjunta da história do nosso estado. Na manhã da segunda-feira (3), a entrada de centro Administrativo amanheceu fechada. Por todo o RS os policiais cruzaram os braços e deram uma grande demonstração de força. Essa foi a primeira paralisação, outras viriam a seguir.

18 de agosto, um dia histórico

Continuando a mobilização, os policiais realizaram a 2ª Marcha Segurança Para Todos. Dessa vez, a mobilização foi ainda maior. Após a realização de Assembleia Geral da UGEIRM, em frente ao Palácio da Polícia, que deliberou por uma nova paralisação caso ocorresse mais um parcelamento dos salários, os policiais seguiram em passeata para se juntar ao conjunto dos Servidores Públicos. Ao chegar no Largo Glênio Peres, os policiais se depararam com uma multidão de trabalhadores prontos para resistir aos ataques do governo Sartori. Os mais de 5.000 policiais se juntaram a outros 50.000 servidores públicos na primeira Assembleia Unificada dos Servidores Públicos Estaduais. Essa Assembleia confirmou a decisão dos policiais e marcaram mais uma paralisação geral dos servidores públicos, em caso de novo parcelamento.

Greve unificada barra, temporariamente, parcelamento

E o novo parcelamento veio. Porém, os servidores responderam a altura. A paralisação, que começou no dia 31 de agosto, durou até o dia 4 de setembro e teve 100% de adesão dos policiais civis em todo o estado. A mobilização dos servidores conseguiu deter, temporariamente, os parcelamentos dos salários. Nos meses de setembro e outubro os servidores receberam os salários integralmente. Porém, em novembro novamente os salários começaram a ser parcelados.

Operação Padrão é a principal arma dos policiais

A mobilização da UGEIRM continuou. No início do ano, em reunião do Conselho de Representantes, os policiais deliberaram pela realização da Operação Padrão, toda vez que os salários fossem parcelados. A intenção era atingir diretamente as operações policiais, nova menina dos olhos do governador Sartori/PMDB. Junto com isso, a UGEIRM, em conjunto com o Bloco da Segurança Pública, ingressou, no Tribunal de Justiça, com um pedido de sequestro de valores do Tesouro do Estado, para pagamento integral dos salários dos servidores da segurança pública. Nos dias seguintes, as entidades que compõe o Bloco fizeram uma série de reuniões com setores do judiciário, para tentar conseguir apoio a sua reivindicação e fazer valer a decisão judicial que obriga o governo a pagar os salários da segurança pública integralmente.

Neste mês estamos assistindo a mais um parcelamento dos salários. Para o presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, “a luta da UGEIRRM tem que continuar, tanto com mobilizações, quanto com ações na esfera judicial. Porém, sabemos que só conseguiremos barrar esses ataques do governo Sartori/PMDB atingindo a sua principal peça de publicidade. Esse é um governo de mídia. Seu suposto Pacote da Segurança Pública era só uma peça publicitária. Enquanto parcela os salários, ele dedica uma fortuna para fazer propaganda do seu governo. Portanto, temos que aprofundar a Operação Padrão e paralisar as operações policiais. Mostrando para a população que esse é um governo de fachada e que sua política para segurança pública é uma grande mentira”.

Toda a Polícia Civil precisa se mobilizar

Para enfrentar mais esse parcelamento, o vice-presidente da UGEIRM, Fábio Castro, afirma “que é necessário a mobilização de todos os servidores públicos e, em particular, de toda a polícia civil. Nesse momento precisamos que os agentes e os delegados estejam unidos. A UGEIRM vai procurar a ASDEP e tentar tirar um posicionamento conjunto de toda a polícia civil. Não podemos mais aceitar essa situação, sob o risco de vermos acontecer no RS o que já acontece no Rio de Janeiro, com dois salários de atraso se acumulando”.