Volta às aulas em Porto Alegre: ‘Prefeitura quer que a gente se responsabilize por tudo o que ela não fez’

Luciano Velleda

A Prefeitura de Porto Alegre divulgou que as escolas públicas da Capital atenderam 1.788 crianças de zero a cinco anos nesta segunda-feira (5), o primeiro dia da volta às aulas na educação infantil. Segundo o governo do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), o número se refere a 159 instituições de ensino municipais e comunitárias. O cronograma da Prefeitura prevê que na próxima segunda (13) começará a liberação da alimentação e atividades de apoio para os demais níveis da educação básica, com o retorno dos anos iniciais do ensino fundamental no dia 19 de outubro. 

A dúvida que persiste, no entanto, é sobre as reais condições de as escolas municipais reabrirem as portas neste momento da pandemia em Porto Alegre. Nesta segunda, enquanto a Prefeitura comemorava a retomada das aulas presenciais, mais de 800 servidores se reuniram em assembleia on-line e decidiram manter o estado de greve. “A mobilização é uma resposta à intransigência de Marchezan que insiste em manter a retomada das atividades presenciais nas escolas mesmo sem haver condições sanitárias adequadas à proteção da saúde de crianças, servidores e da comunidade escolar como um todo”, explica o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).

Ângelo Barbosa, diretor da EMEF Saint Hilaire, afirma que sua escola não tem condições de retornar às aulas e cumprir os protocolos estabelecidos pela Prefeitura. Faltam equipamentos, falta treinamento sobre como agir neste momento grave, falta infraestrutura. Apenas nesta segunda (5), no mesmo dia da reabertura das escolas de educação infantil, o governo Marchezan realizou uma formação on-line com os educadores da rede de ensino e explicou os protocolos sanitários. Profissionais dizem que o e-mail informando sobre o treinamento foi enviado poucas horas antes do início da transmissão. E embora a Prefeitura divulgue que repassou R$ 2,5 milhões como verba extra para as escolas comprarem os materiais de segurança e prevenção contra o coronavírus, esse recurso entrou na conta das instituições somente na última sexta-feira (2). 

“Não tenho segurança de que vou conseguir aplicar esse dinheiro. Vou ter que passar por cartório, é uma nova gestão. As direções foram nomeadas no meio do processo da pandemia”, afirma o diretor da EMEF Saint Hilaire. Ainda que tenha sido reconduzido ao cargo, ele explica que trâmites burocráticos precisam ser refeitos. “É uma série de coisas colaborando para que não funcione.”

Além da dificuldade de cumprir os ritos necessários para usar o recurso e então poder comprar os equipamentos de segurança, Barbosa diz que praticamente inexiste orientação por parte da Prefeitura sobre como proceder. Será preciso comprar tapetes sanitizantes, lixeiras com pedal, álcool em gel em grande quantidade, produtos de limpeza e máscaras, muitas máscaras. Porém, para cada item, a Prefeitura não deu especificações técnicas. “Falam em máscaras descartáveis ou artesanais em tal quantidade, mas não dizem o padrão da máscara. Não sabemos nem a quem reportar para enviar o checklist”, reclama o diretor da EMEF Saint Hilaire.

E há ainda os problemas mais antigos que agora impactam no retorno das atividades presenciais nas escolas municipais de Porto Alegre. Ângelo Barbosa comenta que precisa consertar janelas emperradas para melhorar a circulação do ar e agilizar para colocar em uso um novo banheiro. “Tenho poucos banheiros, preciso ter mais, vou ter que ativar um banheiro que foi entregue há tempos e não estava em condições de uso.” 

Pelo calendário do governo Marchezan, o diretor da EMEF Saint Hilaire tem menos de uma semana para resolver tudo e começar a receber os alunos para alimentação e atividades de apoio na próxima segunda-feira (13).

As preocupações de Ângelo Barbosa, todavia, não terminam na falta de apoio e orientação para adaptar a escola às condições excepcionais causadas pelo vírus. O próprio protocolo da Prefeitura é motivo de medo e dúvida. O fato de alunos de até 11 anos não serem obrigados a usar máscara causa preocupação com a possível facilitação da circulação do coronavírus. Na EMEF Saint Hilaire, a temperatura dos alunos será verificada na sala de aula e, enquanto isso, o responsável pela criança precisará aguardar na entrada. E há ainda o escalonamento nos horários de entrada e saída dos alunos.

“O escalonamento vai ser de tal maneira que os pais não vão conseguir deixar os filhos por quatro horas na escola”, explica o diretor, destacando que o protocolo, se bem aplicado, limita a quantidade de alunos que podem ser atendidos. Barbosa diz que a EMEF Saint Hilaire não tem capacidade para receber 15 alunos por sala de aula seguindo o distanciamento estipulado.

“Vou ter que escalonar. Para a mídia, se coloca que a família vai ter escolha, mas vai depender da capacidade da escola.”

Entre os 80 professores da EMEF Saint Hilaire, 30 se autodeclararam pertencentes ao grupo de risco para a covid-19. Com tantas dificuldades, Barbosa reflete que os alunos querem voltar para rever os amigos, brincar e se abraçar, ou seja, a escola que eles tinham antes. “Aquela escola não existe”, pondera o diretor.

“Ficamos sabendo pela mídia”

Rosele Cozza, diretora da EMEF Anísio Teixeira, também afirma não ter condições de preparar a escola para reabrir na próxima segunda (13). Ela enfatiza que até o dia 14 de setembro, data em que o governo Marchezan anunciou a volta às aulas presenciais, o tema não havia sido discutido entre as direções de escola e a Secretaria Municipal de Educação (Smed). “Em nenhum momento a gente falou sobre retorno. Ficamos sabendo pela mídia.”

No dia do anúncio da Prefeitura, inclusive, a escola não tinha sequer funcionários da limpeza e da alimentação disponíveis, tampouco a diretora tinha conhecimento dos protocolos sanitários exigidos. “A quem interessa esse retorno?”, questiona Rosele, destacando que a maioria das famílias dos alunos da EMEF Anísio Teixeira não querem enviar os filhos neste momento. 

A diretora explica que ela nem sequer sabe com quantos professores poderá contar. A Smed criou a possibilidade de os educadores se autodeclararem do grupo de risco e irá avaliar as declarações para concordar ou não. Rosele explica que, em caso de negativa, os profissionais podem recorrer ao posto de perícia da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), localizado no bairro IAPI, e apresentar atestado médico. Na prática, faltando pouco dias para ter que reabrir a escola, a diretora não sabe qual será seu quadro de educadores.

Tal como o diretor da EMEF Saint Hilaire, a diretora da EMEF Anísio Teixeira também reclama não haver tempo hábil — considerando o calendário de reabertura — para usar a verba extra na aquisição dos equipamentos e materiais de segurança sanitária. “A Prefeitura joga para a imprensa coisas que parecem muito tranquilas…Eu não posso gastar assim, preciso de três orçamentos, preciso que alguém aprove, e não é tão simples durante a pandemia”, explica.

Além do prazo para executar a verba que entrou na conta da escola somente na última sexta (2), a diretora se ressente de não receber orientação técnica por parte da Prefeitura. Rosele critica a “capacitação” on-line realizada pela Prefeitura no mesmo dia da reabertura das escolas de educação infantil. “É de uma irresponsabilidade…e ninguém vê? Que tipo de formação adequada podemos ter sendo feita no dia em que se recebe a criança?”

A não obrigatoriedade de alunos até 11 anos usarem máscara também a incomoda. O protocolo da Prefeitura não recomenda, mas e se ela quiser que os alunos usem, será criticada pelos pais? “Não temos nenhum orientação”, declara, fazendo também referência aos materiais de segurança que deverá comprar. “Qual máscara a gente compra? Que tipo de limpeza deve ser feita nos brinquedos? Não temos.”

Como se não bastassem as dúvidas sanitárias, há ainda a questão pedagógica. A diretora da EMEF Anísio Teixeira afirma que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) não dá orientação sobre o tema. “Não temos um calendário pedagógico. A Prefeitura não foi nem no Conselho Municipal de Educação para ampliar a validação das aulas remotas. A Secretaria não apresentou absolutamente nada. É um descaso”, lamenta Rosele. 

Com o distanciamento estabelecido no protocolo da Prefeitura, a diretora conta que a EMEF Anísio Teixeira tem capacidade para comportar no máximo nove alunos por sala de aula. Como será o revezamento dos alunos? Ela ainda não sabe, diz não ter recebido orientação. Serão dias alternados ou semanas alternadas? “Não sei, não sei”, afirma a diretora.

“Acho que é um calendário para inglês ver, para mostrar que estão fazendo alguma coisa.” 

O alívio para a difícil situação, diz Rosele, vem do apoio recebido da comunidade escolar durante toda a crise. “Agradeço o apoio, explicamos para as famílias que não estamos preparados e muitas concordaram.”

Pressão para abrir

Se a situação já é complicada para as direções das escolas Anísio Teixeira e Saint Hilaire, como definir o caso da EMEF Gov. Ildo Menegheti, cuja direção assumiu na última quinta-feira (1º)? A escola enfrentará todas as dificuldades burocráticas para poder usar o recurso extra depositado pela Prefeitura para comprar os materiais de segurança, com o adicional da nova equipe não ter participado das decisões e processos da direção anterior. 

“Estamos amarrados e não podemos comprar nada agora com essa verba. Essa verba só poderá ser usada depois de todos os trâmites, que podem levar de um a até três meses”, afirma a nova diretora, Karime Kiener. “É uma decisão que deveria ser planejada há muito tempo. É muito sério a direção determinar isso, não é só o uso da verba. Essa forma vertical que o Marchezan gere a cidade, eles querem que os diretores façam igual, mas a gestão democrática da escola não é assim. São vidas em jogo.”

Karime diz que a EMEF Gov. Ildo Menegheti, com cerca de 1.400 alunos, não tem prazo para reabrir. “Não vamos retornar até que possamos receber os alunos com segurança. Não temos previsão de retorno neste momento. O que mais importa são os alunos e a comunidade, é muita responsabilidade para assumir em nome da Secretaria de Educação.”

A diretora reclama da ausência de diálogo das escolas com a Prefeitura, assim como da Prefeitura com a comunidade escolar. O resultado é a desorientação neste momento crucial, que envolve a compra de equipamentos, o cumprimento dos protocolos sanitários e a preparação da escola. Uma tarefa que caberia ao Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E), conforme estabelecido em decreto pelo governo do Estado, mas que a Prefeitura não criou, substituindo por um grupo especial de trabalho.

“É uma situação de pandemia, já é uma coisa atípica, são materiais que a escola não está acostumada a comprar. É muito difícil comprar sem ter o planejamento de como investir essa verba”, destaca Karime. “A gente não sabe o que precisa comprar. Precisa de toda uma preparação para decidir o número de crianças, toda uma orientação.”

Recém empossada como diretora da EMEF Gov. Ildo Menegheti, ela diz ter consciência de que a Prefeitura a pressionará pela reabertura da escola, em que pese a Capital ainda apresentar número elevado de contaminação e internação pelo coronavírus. “Abrir a escola é muito perigoso nesse momento. Pode haver pressão, mas as escolas têm todos os argumentos para não abrir.”

“A Prefeitura pressiona, mas não deu condições para abrir. Não é só dar a verba e responsabilizar os diretores”.

A diretora recorda que durante todo o período da pandemia, o governo de Marchezan não proporcionou formação para os professores para a realização das aulas remotas, não ofereceu apoio pedagógico e tampouco psicológico. “A Prefeitura virou de costas e agora, de uma hora para outra, quer que a gente se responsabilize por tudo que ela não fez”, define Karime. 

Pelo calendário do governo Marchezan, ela tem menos de uma semana para receber os alunos para alimentação e atividades de apoio e, em duas semanas, deve estar com tudo pronto para reabrir a escola às aulas presenciais.