Assembleia Legislativa aprova aumento dos subsídios dos Deputados e do Governador
Em uma sessão que só terminou na noite desta terça-feira (20), os deputados estaduais aprovaram uma série de Projetos de Lei que reajustam os subsídios dos cargos do alto escalão do Executivo, Legislativo e Defensoria Pública. Entre os cargos que tiveram aumento nos valores dos subsídios, estão os próprios Deputados Estaduais, o Governador, o Vice-governador, Secretários de Estado e Defensores Públicos.
No caso dos cargos do Executivo, como o Governador, Vice e Secretários, o reajuste ficou em aproximadamente 40%. O salário do chefe do executivo, que atualmente era de R$ 25,3 mil, passará para R$ 35.462,22. Para os deputados estaduais, o Projeto de Lei aprovado prevê que os vencimentos poderão ser fixados em até 75% do subsídio dos membros do Congresso Nacional. Como os salários dos parlamentares federais teve um reajuste que leva os seus vencimentos a R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro e R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril, além de reajustes já previstos para 2024 e 2025, a previsão é que os deputados estaduais terão polpudos reajustes na próxima legislatura.
A direção da UGEIRM acompanhou a votação na Assembleia Legislativa, pressionando os parlamentares para que se abrisse a possibilidade de reajuste para os demais servidores do Executivo. Infelizmente, a postura dos parlamentares foi de privilegiar os altos escalões dos Poderes e desconsiderar as necessidades dos servidores que atendem diretamente a população, como a Segurança Pública, Educação e Saúde.
O Presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, destaca que “os deputados estaduais demonstraram seu desprezo com as categorias da segurança pública. Enquanto para o Governador e para os seus próprios salários concederam reajustes de até 40%, para os servidores que arriscam suas vidas cotidianamente para garantir a segurança da população, foram dados 6% de reposição no início desse ano. Para os servidores da base do serviço público, que ganham pouco mais de um salário mínimo, existe sempre o argumento da responsabilidade fiscal. Para os altos escalões, a responsabilidade é jogada para baixo do tapete”.
O Vice-presidente da UGEIRM e Presidente da FEIPOL-Sul, Fabio Castro, complementa chamando a atenção para outro PL aprovado nesta terça-feira: “a aprovação do reajuste das Funções Gratificadas, que contempla apenas os cargos dos altos escalões do serviço Público, é outro desrespeito com os servidores públicos. Ao deixar de fora a maior parte dos servidores que atendem diretamente a população, o Governo e os parlamentares demonstram quais são as suas prioridades. São esses trabalhadores que deveriam receber mais incentivos para continuar o trabalho exemplar que fazem no seu dia-a-dia”.
Ortiz completa, convocando a categoria para a mobilização: “essa indignação que estamos sentindo agora, tem que ser transformada em ação pela nossa categoria. Vamos começar o ano reunindo os (as) Policiais Civis em todo o estado. Vamos preparar a maior campanha salarial que esse estado já viu, ocupando as ruas e pressionando o governo para negociarmos, no mínimo, a reposição das nossas perdas. Não vamos mais aceitar a argumentação de que precisamos arrumar as contas do estado, antes de atender as nossas reivindicações. O Governador Eduardo Leite teve quatro anos para isso, agora chegou a hora de valorizar o serviço público e o atendimento à população. Se tem dinheiro para reajustar o salário do governador em 40%, tem que ter dinheiro para dar uma reposição digna aos policiais civis”.
