Governo Eduardo Leite fez manobra que impediu o debate do índice de reajuste da Segurança Pública

A sessão que debateria o reajuste da segurança pública, nesta terça-feira (30), acabou se revelando uma grande manobra da base do Governo, para que não ocorresse uma discussão real sobre o reajuste salarial da segurança pública. Ao final, foi aprovado, por 48 votos favoráveis e 2 votos contrários, o PL que prevê 12,49% de reajuste salarial em três parcelas, com a primeira sendo paga somente em janeiro de 2025. As seguintes, serão pagas, respectivamente, em outubro de 2025 e outubro de 2026. Os dois votos contrários foram de Rodrigo Lorenzoni (PL) e Felipe Camozzato (Novo), que foram contrários a qualquer reajuste salarial aos servidores da segurança pública.

Manobra impediu discussão e votação de emendas que propunham aumento nos índices de reajuste

Após vários discursos de parlamentares defendendo mudanças no PL, foi colocado em votação um requerimento de prioridade para o Projeto apresentado pelo Governo. Com a aprovação do requerimento, todas as propostas de emendas ao texto original seriam descartadas. Entre essas emendas, estavam algumas que foram articuladas pela Direção da UGEIRM, como a proposta da Federação PT/PcdoB/PV e outra do deputado Delegado Zucco (Republicanos), que previam índices de reajuste maiores para os servidores da segurança pública.

Ao final dessa votação, ficou claro que a dita abertura ao diálogo do Governo Eduardo Leite não passava de uma manobra. Com a votação maciça da base de apoio do Governo, o requerimento foi aprovado com 28 votos favoráveis e 20 votos contrários (no final da matéria veja como votou cada deputado). Essa manobra impediu, por exemplo, que fosse discutido o desmembramento da proposta, separando a discussão da reestruturação das Carreiras da votação do reajuste da segurança pública. Também impediu a apresentação da proposta que incluía no PL do Governo a Simetria Salarial dos Comissários com os Capitães da BM.

O Presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, se mostrou indignado com a postura do Governo Eduardo Leite: “o que aconteceu na sessão de terça-feira, foi uma grande traição do Governo Eduardo Leite e dos deputados da sua base de apoio. O Governo usou os servidores da segurança pública para aprovar projetos de outras categorias e, no final, se recusou a debater o nosso reajuste. Enquanto usava os servidores da segurança pública de “boi de piranha” junto à população, dizendo que estava votando o reajuste da segurança pública, orientava sua base a passar o trator impedindo qualquer discussão na Assembleia Legislativa. No final, saímos de mãos vazias, com promessas para Inglês ver, como o reconhecimento do Sobreaviso. Se o Governo não paga nem mesmo as horas extras, alguém acredita que vai pagar Sobreaviso para os Policiais?”.

Ortiz prossegue, reafirmando a necessidade da mobilização da categoria: “o que aconteceu na terça-feira, nos mostra que só podemos contar com a mobilização da nossa categoria. Nenhuma conquista foi conseguida por boa vontade dos governantes, somente quando a pressão dos Policiais Civis se mostrou insuportável para eles, nossos direitos foram reconhecidos. Por isso, reafirmamos que a nossa luta vai continuar. Vamos pressionar o Governo para que a primeira parcela do reajuste seja efetuada ainda esse ano. Vamos exigir garantias do pagamento do Sobreaviso e de todas as horas extras trabalhadas. Vamos prosseguir com a nossa Operação Legalidade e vamos incrementar a campanha lançada hoje, por uma auditoria imediata das Isenções Fiscais que drenam os recursos do nosso estado. A luta pela Simetria continua e vamos prosseguir exigindo a garantia da Paridade e da Integralidade para todos”, conclui Isaac Ortiz.

Veja, abaixo, se posicionaram os deputados na votação do requerimento para não serem analisadas as emendas ao PL:

Votaram contra o debate do reajuste da Segurança Pública

PDT: Airton Artus; Eduardo Loureiro; Gerson Burmann; Luiz Marenco.

União Brasil: Aloisio Classmann; Dirceu Franciscon; Dr. Thiago Duarte

PRD: Elizandro Sabino

PP: Frederico Antunes; Joel Wilhelm; Professor Issur Koch; Silvana Covatti

Podemos: Airton Lima; Professor Claudio; Branchieri

Republicanos: Gustavo Victorino; Sergio Peres

MDB: Carlos Búrigo; Edvilson Brum; Luciano Silveira; Rafael Braga; Vilmar Zanchin

PSB: Elton Weber

PSDB: Kaká D’Ávila; Néri o Carteiro; Pedro Pereira; Professor Bonatto

PL: Adriana Lara; Claudio Tatsch

PSD: Gaúcho da Geral

Votaram a favor do debate sobre o reajuste da Segurança Pública

PT: Adão Pretto Filho; Jeferson Fernandes; Laura Sito; Leonel Radde; Luiz Fernando Mainardi; Miguel Rosseto; Pepe Vargas; Sofia Cavedon; Stela Frias; Valdeci Oliveira; Zé Nunes.

PCdoB: Bruna Rodrigues.

PSOL: Luciana Genro; Matheus Gomes.

PP: Guilherme Pasin.

Republicanos: Capitão Martin; Delegado Zucco

PL: Paparico Bacchi; Rodrigo Lorenzoni.

Novo: Felipe Camozzato.

Ausentes durante a votação

PP: Adolfo Brito; Marcus Vinicius.

Republicanos: Eliana Bayer.

MDB: Patricia Alba

PSDB: Delegada Nadine.

PL: Kelly Moraes