Frente de Servidores debate reposição salarial e reforma do IPE-Saúde com Secretário Chefe da Casa Civil

A Frente dos Servidores Públicos (FSP) participou, nesta terça-feira (25) da primeira reunião da Mesa de negociação com o Secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos. A direção da UGEIRM participou da reunião, que tratou da revisão geral dos salários do funcionalismo estadual e da reestruturação do IPE Saúde apresentada pelo governo Eduardo Leite.

Durante a reunião, o Secretário Arthur Lemos informou que o governo não tem, no momento, condições de conceder um reajuste geral para os servidores públicos estaduais, não vendo necessidade, portanto, de abrir uma mesa de negociação para repor as perdas inflacionárias. O Secretário se limitou a informar que o governo só abrirá negociações quando o governo do estado tiver condições financeiras. De acordo com Arthur Lemos, no momento o governo se encontra muito próximo do limite prudencial de despesas com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que inviabiliza qualquer discussão de reajuste geral para os servidores.

O Presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, lamenta que “o Governo Eduardo Leite caia, novamente, no mesmo erro que marcou todo o seu primeiro mandato. Ao primeiro sinal de queda de arrecadação, joga a conta nas costas dos servidores”. O Presidente da UGEIRM explica que “o Governo fala a verdade quando diz que houve uma queda na arrecadação, mas não diz que isso é uma meia verdade. Enquanto a queda na arrecadação do primeiro trimestre foi de R$ 1,85 bi, a compensação das perdas de arrecadação do ICMS, que o governo receberá do governo federal, foi de R$ 3,02 bi. Se levarmos em consideração que a tendência da arrecadação é de alta, com a reoneração dos combustíveis, não existe motivo para que o governo não discuta com os servidores a revisão geral dos salários dos servidores”. Ortiz prossegue, lembrando que “a valorização dos servidores não é apenas uma questão de justiça, ela é a base para qualquer política pública de um governante. Se pensarmos que um reajuste geral ainda terá o efeito de diminuir o déficit do IPE-Saúde, a postura do Governo não tem explicação. Ao se fechar e não se dispor nem mesmo a discutir a questão salarial, Eduardo Leite demonstra que o objetivo é, realmente, jogar os problemas de caixa do Governo nas costas do funcionalismo, novamente”, conclui Ortiz.

FSP se nega a debater a reestruturação do IPE-Saúde sem discutir a revisão geral dos salários

Os representantes da FSP manifestaram sua posição contrária ao projeto apresentado pelo governador Eduardo Leite, que reestrutura o IPE-Saúde. Os servidores públicos criticaram, particularmente, o aumento do valor pago pelos segurados, que passaria de 3,1% para 3,6%. Outras críticas se referem a criação da contribuição por dependentes, com um percentual definido a partir do valor de referência do titular do plano e a idade do dependente, e o aumento na coparticipação em exames e consultas, que passaria de 40% para 50%.

A Frente dos Servidores Públicos informou que foi decidido, de forma unificada, que não existe condições de discutir qualquer proposta de reestruturação do IPE-Saúde, que não tenha como pressuposto um debate sobre a revisão geral dos salários dos servidores. O Vice-presidente da UGEIRM, Fabio Castro, lembra que “o déficit do IPE-Saúde tem como principal origem, o achatamento salarial promovido pelo governo Eduardo Leite. Portanto, não tem sentido debater aumento da arrecadação do Instituto, sem discutir a reposição dessas perdas salariais. Estudos demonstram claramente que, caso o governo repusesse essas perdas, o IPE-Saúde seria superavitário”.

Em documento entregue ao secretário Lemos, a FSP solicitou que “não seja encaminhado ao Poder Legislativo nenhum projeto de lei relativo ao IPE Saúde sem negociação prévia com as entidades signatárias, com uma resolução urgente da questão salarial do funcionalismo público gaúcho, bem como, que tal projeto de lei não seja sob nenhuma hipótese futuramente remetido à Assembleia com regime de urgência”.

Mais de 5 mil servidores estaduais realizam Ato em defesa do IPE Saúde

A UGEIRM participou, na manhã desta quarta-feira (26), de um ato unificado em defesa do IPE Saúde. A manifestação, que foi convocada pela Frente dos Servidores Públicos do RS, também exigiu reajustes salariais com reposição de perdas inflacionárias. O Ato, que reuniu mais de cinco mil servidores, teve início por volta das 9h em frente à sede do IPE, de lá os servidores seguiram em caminhada pela Avenida Borges de Medeiros até o Palácio Piratini. Ao chegar em frente à sede do Executivo, a Frente realizou um ato simbólico que demonstrava, em carrinhos de supermercado, o poder de compra desde 2014 em comparação à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os manifestantes também cobraram o apoio de parlamentares da Assembleia Legislativa (ALRS). A Frente de Servidores Públicos vai procurar todas as bancadas do parlamento estadual, para estabelecer o diálogo com os partidos em busca de um posicionamento a favor do reajuste geral dos servidores. Um exemplo é o PDT, que compõe a base do Governo e já se manifestou favorável a concessão de um reajuste salarial aos servidores, como uma “medida paliativa” aos gastos que os funcionários poderão ter com as mudanças no IPE Saúde.

Com informações do site Sul21.

Foto de capa: Karen Viscardi/Sul21

Fotos do Ato: Luiza Castro/Sul21