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Santa Casa fecha acordo com IPE-Saúde e voltará a atender segurados do Instituto

Em reunião realizada na terça-feira (9), a Santa Casa de Porto Alegre assinou um acordo com o IPE-Saúde, assegurando a retomada do atendimento aos servidores públicos estaduais e seus dependentes no hospital, um dos maiores do Estado. O entendimento foi firmado após meses de negociação, que contou com a mediação do Judiciário.

Esse acordo só foi possível graças à liminar obtida, em 2024, pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, que determinou que 18 hospitais do Rio Grande do Sul mantivessem o atendimento aos segurados, impedindo a suspensão dos serviços em um momento crítico. A medida assegurou tempo para a busca de soluções e evitou a interrupção de atendimentos essenciais.

O documento assinado prevê a criação da categoria Hospital de Referência Estadual A1+, destinada a instituições que atendem padrões técnicos e assistenciais específicos de alta complexidade. Na prática, isso significa uma remuneração diferenciada e progressiva, a ser implementada entre 2025 e 2027, com base em uma tabela própria do IPE-Saúde. Outros hospitais que cumprirem os mesmos requisitos poderão se credenciar e receber o mesmo tratamento.

A Santa Casa oferecerá serviços de alta complexidade combinados, como atenção materno-fetal de alto risco, atendimento pediátrico clínico e cirúrgico, emergência gineco-obstétrica, adulta e pediátrica, transplantes de órgãos e tecidos, cardiologia e cirurgias cardíacas, atendimento a traumas, neurocirurgias e cirurgias oncológicas. Esses serviços deverão ser prestados de forma integrada e contínua, 24 horas por dia, garantindo atenção completa aos segurados em todas as regiões do Estado.

O vice-presidente da UGEIRM e membro do Conselho de Administração do IPE-Saúde, Fabio Castro, destacou que o resultado foi fruto de um longo processo de articulação: “A assinatura do acordo com a Santa Casa é uma conquista importante para qualificar o atendimento médico aos servidores públicos, fruto de um longo processo de discussão, liderado pela União Gaúcha. É importante lembrar que o saneamento financeiro do instituto foi viabilizado pelo aumento da contribuição dos servidores, que vêm enfrentando um forte arrocho salarial. Nos últimos sete anos, tivemos apenas 6% de reajuste, diante de uma inflação acumulada muito maior. Mesmo assim, os servidores garantiram os recursos que permitiram a recuperação financeira do IPE-Saúde. Agora que resolvemos a situação da Santa Casa, nosso próximo passo será ampliar o número de especialistas credenciados em todo o Estado, garantindo um atendimento de excelência aos servidores públicos, que são os financiadores do IPE-Saúde.”