UGEIRM se reúne com Chefe e Polícia e Secretário de Segurança e cobra aprimoramento nos critérios do sobreaviso
Os (as) diretores (as) da UGEIRM, Neiva Carla Back e Jones Talai Mendes, se reuniram, na última sexta-feira (11), com o Chefe de Polícia, delegado Heraldo Chaves Guerreiro, e com o Secretário de Segurança Pública, delegado Sandro Caron, para discutir a necessidade urgente do aprimoramento dos critérios para a aplicação do regime de sobreaviso na Polícia Civil. Também participaram da reunião, o Secretário adjunto da Segurança Pública, Coronel Mário Ikeda, e a Subchefe de Polícia, delegada Adriana Regina da Costa.
Os representantes da UGEIRM levaram ao Chefe de Polícia e ao secretário de Segurança, a insatisfação de boa parte da categoria com a forma como vem sendo implementada a nova regulamentação do sobreaviso na Instituição. Na ocasião, os diretores elencaram uma série de medidas visando o aprimoramento na aplicação da escala de sobreaviso, buscando uma distribuição mais racional e uma utilização mais eficiente e justa da verba destinada ao sobreaviso. Entre essas medidas estão:
– Rotatividade entre os servidores escalados para o sobreaviso;
– Levantamento criterioso dos locais onde realmente se faz necessária a escala de sobreaviso;
– Estabelecimento da escala de sobreaviso somente em locais onde haja necessidade imperiosa, conforme estabelece a legislação.
– Que a distribuição do sobreaviso não fique sob responsabilidade exclusiva de gestores locais, a fim de evitar possíveis conflitos de interesse.
Durante o encontro, a Chefia de Polícia informou que todos os casos estão sendo analisados e solicitou sugestões do sindicato para aprimorar o processo. A UGEIRM se comprometeu a ouvir novamente a categoria sobre o assunto, levantando outros pontos que possam colaborar no aprimoramento dos critérios. O secretário de Segurança Pública, delegado Sandro Caron, destacou a importância do diálogo com a categoria, reafirmando seu compromisso com o aperfeiçoamento da gestão dos sobreavisos.
A diretora da UGEIRM, Neiva Carla, destacou que “princípios como publicidade, impessoalidade e legalidade devem guiar a aplicação dos recursos públicos e a organização das escalas de sobreaviso. O respeito a esses princípios é necessário, para que se possa evitar casos de improbidade e de favorecimento dentro da instituição. Além disso, deve ficar claro que as escalas de sobreaviso devem ser tratadas como medida excepcional, diante da reconhecida carência de efetivo na instituição”.
O diretor da UGEIRM, Jones Talai lembra que “os (as) policiais que não receberam o pagamento ou folgas correspondentes pelo efetivo cumprimento do sobreaviso, devem procurar imediatamente o sindicato, a fim de que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis para garantir o ressarcimento”.
