Governo é derrotado e votação do projeto das RPVs é adiado novamente
Novamente os servidores conseguiram derrotar o governo. A votação do projeto das RPVs, que tranca a pauta de votação da Assembleia Legislativa a quase um mês, foi adiada novamente. A tática utilizada pela oposição e pelos servidores, tem sido a retirada de quórum, pressionando o Governo, que não consegue votar os projetos do seu ajuste fiscal.
A verificação do quórum se deu no início do período da Ordem do Dia, pegando a bancada governista de surpresa, quando o primeiro projeto a ser apreciado deveria ser o PL 336/2015. Com as galerias lotadas e sob pressão dos servidores, a contagem de quórum registrou a presença de 23 deputados, quando o mínimo necessário para qualquer votação é de 28 deputados.
O projeto reduz de 40 para 7 salários mínimos o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) devidas pelo Estado. Com isso a votação de matérias para esta terça fica transferida para a próxima Ordem do Dia, na terça-feira (3 de novembro) da semana que vem.
Na próxima terça-feira (03) os servidores lotarão as galerias novamente
As entidades dos servidores e a OAB, contrários ao projeto do Governo, prometem lotar novamente as galerias na próxima terça-feira (03). Para o presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, a manutenção da mobilização e da pressão é fundamental, “temos que continuar a nossa mobilização. Além de lotarmos novamente as galerias da Assembleia Legislativa na próxima terça-feira, temos que continuar pressionando os deputados em suas bases. Vamos continuar enviando e-mails para os deputados, cobrando um posicionamento contra esse projeto absurdo do Governo Sartori/PMDB. Não podemos deixar que o calote seja institucionalizado no nosso Estado”.
Vamos enviar mensagens aos deputados
A Ugeirm está sugerindo aos policiais que enviem mensagens aos deputados, cobrando coerência deles e pedindo o seu voto para rejeitar a redução do teto de pagamento das RPVs. Copie o texto abaixo e envie para os e-mails dos deputados.
Senhor Deputado,
Vimos através dessa mensagem apelar para a sua consciência. Não é possível que coloquemos na conta de pessoas que ganharam na Justiça seus direitos, o descontrole das contas públicas. O Projeto de Lei 365/2013 reduz de quarenta para sete salários mínimos o teto para pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV). Além disso, os idosos e pessoas portadoras de doenças graves, grupos que têm preferência na fila para receber o equivalente a três vezes o teto das RPVs, no caso 120 salários mínimos (R$ 94.560), pelo projeto, esse valor cairá para R$ 26,6 mil, o correspondente a 30 salários mínimos. Essas pessoas tomarão mais um calote do governo, muitas delas morrerão antes de receber os valores a que tem direito.
Apelamos para a sua humanidade. Não é possível que permitamos tamanha crueldade. Contamos com o voto de Vossa Senhoria para impedir que isso se concretize.
Atenciosamente,
Emails dos deputados:
villaverde@al.rs.gov.br, adilson.troca@al.rs.gov.br, ajbrito@al.rs.gov.br, alexandre.postal@al.rs.gov.br, aloisio.classmann@al.rs.gov.br, altemir.tortelli@al.rs.gov.br, alvaro.boessio@al.rs.gov.br, any.ortiz@al.rs.gov.br, bombeiro.bianchini@al.rs.gov.br, catarina@al.rs.gov.br, cirosimoni@al.rs.gov.br, dr.basegio@al.rs.gov.br, edegar.pretto@al.rs.gov.br, edson.brum@al.rs.gov.br, eduardo.loureiro@al.rs.gov.br, elton.weber@al.rs.gov.br, enio.bacci@al.rs.gov.br, frederico.antunes@al.rs.gov.br, gabriel.souza@al.rs.gov.br, gerson.borba@al.rs.gov.br, gilberto.capoani@al.rs.gov.br, gilmar.sossella@al.rs.gov.br, ibsen.pinheiro@al.rs.gov.br, jeferson.fernandes@al.rs.gov.br, joao.fischer@al.rs.gov.br, joao.reinelli@al.rs.gov.br, pozzobom@al.rs.gov.br, juliana.brizola@al.rs.gov.br, juliano.roso@al.rs.gov.br, liziane.bayer@al.rs.gov.br, luisaugusto.lara@al.rs.gov.br, luiz.mainardi@al.rs.gov.br, marcel.vanhattem@al.rs.gov.br, marcelo.moraes@al.rs.gov.br, mario.jardel@al.rs.gov.br, marlon.santos@al.rs.gov.br, mauricio.dziedricki@al.rs.gov.br, miriam.marroni@al.rs.gov.br, missionario.volnei@al.rs.gov.br, nelsinho.metalurgico@al.rs.gov.br, pedro.pereira@al.rs.gov.br, pedro.ruas@al.rs.gov.br, regina.becker@al.rs.gov.br, ronaldo.santini@al.rs.gov.br, sergio.peres@al.rs.gov.br, sergio.turra@al.rs.gov.br, silvana.covatti@al.rs.gov.br, stela.farias@al.rs.gov.br, tarcisio.zimmermann@al.rs.gov.br, gab.tiagosimon@al.rs.gov.br, valdeci.oliveira@al.rs.gov.br, zanchin@al.rs.gov.br, ze.nunes@al.rs.gov.br, zila.breitenbach@al.rs.gov.br.