Estudo do DIEESE: Governo tem condições de conceder revisão geral de até 10,97% sem ferir a LRF

Um estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), sobre o desempenho das contas públicas do Rio Grande do Sul no terceiro quadrimestre de 2025, revela que o estado possui margem fiscal para recompor os salários do funcionalismo. Os dados desmontam o discurso do governo Eduardo Leite e evidenciam que a melhora das contas públicas, construída às custas de oito anos de arrocho salarial imposto aos servidores estaduais, possibilita uma reposição que amenize a situação dramática enfrentada por grande parte dos servidores públicos.

A situação é especialmente grave na Polícia Civil, onde observamos uma verdadeira explosão do número de exonerações. Cada vez mais policiais civis têm abandonado a carreira diante da defasagem salarial e da falta de valorização profissional. Para a UGEIRM, essa evasão representa um grave risco para a segurança pública. A saída de policiais experientes enfraquece as equipes de investigação, compromete o funcionamento das delegacias e reduz a capacidade do Estado de enfrentar o crime.

“Quando um policial abandona a carreira, não é apenas um servidor que o Estado perde. É conhecimento, experiência e capacidade investigativa que deixam a instituição. Isso fragiliza diretamente a segurança da população”, alerta o diretor da UGEIRM, Jones Talai.

Margem fiscal existe e foi construída com arrocho salarial

De acordo com o estudo do DIEESE, a despesa total com pessoal do Estado está atualmente em 44,16% da Receita Corrente Líquida, percentual inferior tanto ao limite prudencial (46,55%) quanto ao limite máximo (49%) estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados demonstram que existe margem para recomposição salarial. Caso seja considerado o limite máximo previsto na legislação, seria possível ampliar a folha em cerca de R$ 3,1 bilhões, permitindo um reajuste médio de 10,97% para os servidores estaduais.

Reajuste também fortalece o IPE-Saúde

A recomposição salarial também teria impacto direto no financiamento do IPE Saúde. Isso porque a principal fonte de financiamento do Instituto é a contribuição dos próprios servidores estaduais. Com a elevação do salário base, a arrecadação destinada ao sistema de saúde dos servidores também aumentaria de forma significativa, ajudando a fortalecer o Instituto.

Se quer ser presidente, Leite deveria deixar um legado aos servidores

Diante desse cenário, a UGEIRM afirma que chegou a hora de o governo estadual parar de ignorar o funcionalismo e abrir negociação real sobre a recomposição salarial. Se o Governador pretende projetar-se nacionalmente e disputar a Presidência da República, deveria ao menos deixar como legado do final de seu mandato um reajuste geral de 10,97% para os servidores públicos estaduais, percentual plenamente viável dentro dos limites fiscais apontados pelo estudo.

“Durante oito anos, o governo promoveu um forte arrocho salarial sobre os servidores. Com um impacto particularmente dramático sobre os aposentados. O mínimo que se espera agora é que parte da melhora fiscal seja revertida em valorização de quem sustenta o funcionamento do Estado”, afirma o vice-presidente da UGEIRM, Fabio Castro.

Mobilização unitária dos servidores estaduais

A UGEIRM informou que já está encaminhando ofícios a todos os deputados estaduais da Assembleia Legislativa e buscará reuniões com lideranças partidárias para discutir a construção de uma proposta de revisão geral dos salários. Além disso, a entidade anunciou que desenvolverá uma mobilização conjunta com o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais e com a União Gaúcha em Defesa da Previdência para pressionar o governo a abrir negociação.

Fabio Castro conclui, afirmado que a situação chegou ao limite: “não existe segurança pública forte sem policiais valorizados. Não existe serviço público de qualidade com servidores empobrecidos. O governo precisa parar de ignorar essa realidade e abrir diálogo imediato sobre a recomposição salarial”, conclui o vice-presidente da UGEIRM.