Polícia Civil fiscaliza o cumprimento das medidas adotadas no combate ao Coronavírus em Vacaria

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Vacaria, realizou a fiscalização das medidas restritivas determinadas por decreto estadual e municipal que visam reduzir a propagação do novo Coronavírus na noite dessa quinta-feira (02). Os policiais civis estão indo às ruas para auxiliar os servidores da Fiscalização, da Guarda Municipal, da Brigada Militar e da Policia Rodoviária Federal, que fazem parte do GGI (Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública de Vacaria) para garantir o cumprimento das determinações e orientar sobre os riscos da pandemia do Covid-19.

O principal objetivo é dispersar aglomerações de pessoas a partir do diálogo nas abordagens feitas pela Polícia Civil, que têm feito equipe de volantes na cidade. Além disso, também foram realizadas fiscalizações permanentes ao comércio, orientando sobre a ordem de fechamento para os estabelecimentos que não prestem serviços essenciais. Viaturas já circularam pelas ruas com megafone, repassando a mensagem de conscientização à população para que evite sair de casa e proprietários de bares alertados sobre o decreto de fechamento.

Ao total, foram verificadas 11 denúncias de descumprimento dos decretos, sendo que dois foram flagrados funcionando escondido, um com frequentadores idosos, que fazem parte do grupo de risco e outro funcionando veladamente aos fundos do ponto comercial com aglomeração de pessoas jogando cartas. No local, uma pessoa ainda ofendeu os policiais, não aceitando a medida preventiva, sendo conduzida ao plantão policial por desacato.

A orientação é a medida inicial em todos os casos, mas a negativa ao atendimento das determinações no decreto estadual e municipal resultará em autuação criminal. Nos casos que infringirem a proibição de realizar eventos e reuniões com aglomeração de pessoas, são passíveis de penalização pelo artigo 268 do Código Penal – infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa –, com pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.

Matheus Lima
JF