Em encontro na UGEIRM, Eduardo Leite diz que prioridade é ajuste financeiro do estado
Com o auditório da sede do sindicato lotado, o governador Eduardo Leite esteve na Sede da UGEIRM, nesta quinta-feira (06). O governador estava acompanhado do seu vice e secretário de segurança, Ranolfo Vieira, do Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e da Chefe de Polícia, Nadine Anflor.
Abrindo a reunião, o diretor da UGEIRM, Cládio Wohlfahrt saudou os representantes do governo do estado, ressaltando a importância desse diálogo com as entidades que representam o serviço público estadual. Cládio, em nome da UGEIRM, apresentou alguns pontos da pauta do sindicato, particularmente os referentes à reforma da Previdência e os impactos que a mesma terá sobre os policiais. Outro ponto abordado por Cládio, foram pedidos de aposentadoria que estão represados no TCE. Também foram apresentadas as questões referentes ao déficit de efetivo na Polícia Civil, com a reivindicação da convocação imediata dos aprovados no último concurso e a nomeação imediata dos 400 alunos da Acadepol, que se formam no próximo mês e a permanência dos presos nas carceragens das delegacias. O vice-presidente da UGEIRM, Fabio Castro, completou, destacando a criação da alíquota extra de até 8%, que seria cobrada dos servidores estaduais, significando um verdadeiro confisco salarial.
Em seguida, o Presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, fez uso da palavra reafirmando a importância desse diálogo com o governo. O presidente da UGEIRM lembrou a questão das Promoções, da reposição da inflação nos salários dos policiais gaúchos e destacou a necessidade do governo se comprometer com a proposta de criação da data base dos servidores públicos estaduais. Ortiz também cobrou do governo uma solução definitiva para o problema do atraso dos salários dos servidores.
Governo trabalha para garantir as Promoções para o segundo semestre
O vice-governador, Ranolfo Vieira, pediu a palavra antes de Eduardo Leite, para destacar o trabalho que o governo vem fazendo em relação a questão dos presos nas delegacias de polícia. O delegado Ranolfo ressaltou que o governo vem trabalhando diuturnamente para solucionar definitivamente essa questão. Porém, lembrou que esse é um problema complexo e que a questão dos presídios não será resolvida do dia para a noite, mas assumiu o compromisso de, em um prazo reduzido, abrir novas vagas nos presídios e esvaziar as carceragens das delegacias. Por último, o secretário de segurança, informou que está trabalhando para garantir a publicação das Promoções da Polícia Civil no segundo semestre desse ano.
Prioridade do governo é equilibrar as contas do estado
O governador Eduardo Leite, iniciou a sua fala reiterando a disposição para o diálogo do seu governo, destacando que isso é muito importante, porque o governo tem a necessidade de ouvir o que os representantes dos servidores têm a falar. Em resposta às várias reivindicações apresentadas pela UGEIRM, Leite fez uma contextualização da situação financeira atual do Rio Grande do Sul. Foram apresentados vários números, demonstrando que a situação atual do estado é de quase falência, com um déficit potencial para esse ano, que poderia chegar a R$ 22 bilhões.
Reforma da Previdência é prioridade para o governo
Frente a essa situação, Leite justificou que, no momento, é impossível pensar em atender qualquer reivindicação salarial dos servidores. Reafirmando que a reforma da Previdência é prioridade para o governo do estado, pois, de acordo com o governador, somente com o fim do déficit da previdência estadual que, no momento, seria de R$ 12 bilhões, será possível retomar o crescimento do RS. Eduardo Leite, aproveitou para cobrar que os outros poderes, Legislativo e Judiciário, também contribuam com a sua cota de sacrifício.
Fim dos presos nas delegacias e novas contratações depende de adesão ao RRF
Quanto aos presos nas delegacias, Eduardo Leite, reafirmou o que já havia sido dito pelo delegado Ranolfo, que precisa de mais tempo para resolver a situação, que é complexa e depende da criação de novas vagas nos presídios gaúchos. Em relação a reposição do efetivo da Polícia Civil, Leite condicionou à contratação de novos policiais à adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal, que, por sua vez, está condicionado a aprovação das privatizações das estatais gaúchas pela Assembleia Legislativa. O governador afirmou que está otimista quanto a isso e que acredita que, brevemente, poderá resolver tanto a questão dos presos nas delegacias, quanto a reposição de efetivo das polícias gaúchas.
Questionado pela direção da UGEIRM, sobre a reformulação do estatuto da Polícia Civil, que é de 1980, ou seja, anterior à Constituição Federal, representando um resquício autoritário, burocrático e ultrapassado no serviço público gaúcho, o governador afirmou que a Chefia de Polícia já está realizando os estudos para a formação de um grupo de trabalho, que será responsável por elaborar propostas para a sua atualização e reforma e se comprometeu a incluir a UGEIRM na discussão.
Por último, o governador reafirmou que não venderá ilusões para os servidores, mas que qualquer medida que atinja os servidores públicos, só será tomada após o diálogo com os representantes dos mesmos. Eduardo Leite deixou claro que nem sempre será possível chegar-se a um consenso nessas medidas, mas que tudo será tratado com toda sinceridade e clareza, por parte do governo.
Ao fim da fala do governador, o presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, entregou a Eduardo Leite a pauta de reivindicações dos servidores da Polícia Civil, com os seguintes pontos:
– Reajuste salarial;
– Fim dos atrasos dos salários;
– Data-base no serviço público;
– Publicação das Promoções da Polícia Civil;
– Retirada dos presos das Delegacias de Polícia;
– Reformulação do estatuto da Polícia Civil;
– Retomada da publicação das aposentadorias;
– Rejeição da alíquota extraordinária para a Previdência;
– Reposição do efetivo da Polícia Civil.
Sindicato reafirma que o governo não pode ficar refém do discurso da crise do estado
Para o presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, apesar da abertura ao diálogo demonstrada pelo governador Eduardo Leite, que representa um grande avanço em relação ao governo anterior, o centro do discurso adotado pelo governo na reunião, é o mesmo do governo Sartori. “O governo Eduardo Leite não pode repetir o erro do governo Sartori, que ficou quatro anos reclamando da crise e condicionando qualquer medida a aprovação da adesão ao RRF. A adesão não veio e o governo saiu com o estado pior do que quando entrou. O governo precisa tomar medidas ousadas e valorizar os servidores públicos. Atacar a crise somente na parte dos investimentos, já se mostrou um erro grave. Queremos ouvir o governador falando que vai rever a política de incentivos fiscais, que vai ser duro na reivindicação das perdas da Lei Kandir, que vai incentivar a economia do estado, que vai priorizar os servidores para reconstruir o nosso estado. É isso que a população espera e foi para isso que ela votou pela derrota do governo Sartori, para que algo diferente seja feito. A UGEIRM não vai ficar esperando o tempo do governo, o tempo dos policiais é diferente e não vamos continuar convivendo com delegacias cheias de presos, salários atrasados e com cada policial trabalhando por dois, enquanto o governo tenta aprovar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.”