Enquanto policiais aguardam publicação das Promoções, governo registra superávit recorde
Enquanto os (as) policiais civis vivem a expectativa da publicação das Promoções, que deveriam ter acontecido em abril último, o governo do estado registra, no primeiro quadrimestre do ano, o maior superávit para o período em, pelo menos, uma década. Segundo o relatório publicado no Diário Oficial do Estado, as contas do estado tiveram um saldo positivo de R$ 4,1 bilhões. No ano de 2021, o Rio Grande do Sul já tinha registrado um superávit de R$ 2,55 bilhões.
Para se ter uma noção, de quanto o superávit do primeiro quadrimestre é significativo, o reajuste de 6%, concedido a todo o funcionalismo público em maio, trará um impacto bruto de R$ 1,22 bilhão nas contas do estado em 2022. Ou seja, somente o superávit do primeiro quadrimestre, é capaz de cobrir todo o gasto do reajuste dos servidores nesse ano e ainda sobrará R$ 2,57 bilhões.
Governo aguarda aprovação da adesão ao RRF para publicar Promoções
O resultado das contas do estado no primeiro quadrimestre, demonstra que a não publicação das Promoções da Polícia Civil não está atrelada a uma suposta questão financeira. O argumento utilizado, é de que não é possível liberar as Promoções, enquanto não for sacramentada a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). De acordo com o governo, somente com a garantia de que o problema da dívida do estado estará solucionado, será possível arcar com o impacto financeiro das Promoções da Polícia Civil.
No entanto, o superávit de R$ 4,1 bilhão, registrado no primeiro quadrimestre de 2022, desmente o argumento do governo. O dinheiro existe, o que não se tem é vontade política para respeitar um direito dos (as) Policiais Civis. A verdade é que, ao adiar a publicação das Promoções, o governo pretende criar um clima de pressão para a aprovação da adesão ao RRF. Algo que se aproxima de uma chantagem, para a execução de um ato administrativo que deveria acontecer naturalmente. O Presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, lembra que “a publicação das Promoções não é um favor do governo, é o reconhecimento, natural, de profissionais que se dedicam diariamente para garantir a segurança da população”. Ortiz prossegue, afirmando que “a UGEIRM continuará com a sua pressão sobre o Governo, para que as Promoções sejam publicadas o mais rápido possível. Não podemos aceitar que o nosso direito seja usado como forma de pressão para o governo conseguir a adesão ao RRF”.