Escrivão e advogado lançam livro sobre Processo Administrativo na PC/RS

A direção da UGEIRM recebeu, na última sexta-feira (23), os autores do “Manual Prático do Processo Administrativo Disciplinar da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul – Quando a Polícia julga os Policiais”. Acompanhado do advogado e co-autor do manual, Ronaldo Costalunga Gotuzzo, o Escrivão Gerson Igor Campos Mutti apresentou a obra que analisa o processo administrativo disciplinar (PAD) da Polícia Civil gaúcha desde a fase pré-processual até a fase de execução da sanção disciplinar, passando pela análise da atuação da PGE/RS, além de uma eventual fase recursal. No livro, os autores analisam, também, questões como a reabilitação, a revisão administrativa e as nulidades do processo administrativo. O livro traz, em anexo, um quadro comparativo das competências sancionadoras, fluxogramas dos diversos procedimentos disciplinares, além das legislações aplicáveis ao tema.

Segundo Gerso Igor e Ronaldo Costalunga, o manual é uma tentativa de suprir a ausência de material de apoio e doutrinário acerca do tema, sendo fruto da atuação dos dois autores, ao longo de mais de uma década, perante o Conselho Superior de Polícia. Os Policiais que tiverem interesse, o manual pode ser encontrado na Sede da UGEIRM, com o valor promocional de R$ 64,00, ou na Livraria do Advogado e no site da Amazon por 80 reais.