PEC do Orçamento de Guerra é aprovada sem redução de salários dos servidores

A Câmara dos deputados aprovou, na última sexta-feira (3), a PEC 10/2020, conhecida como a “PEC do Orçamento de Guerra”. As emendas que haviam sido apresentadas pelo Partido Novo e que reduziam os salários dos Servidores Públicos em até 50%, foram recusadas por terem sido consideradas estranhas aos objetivos da PEC. Portanto, não chegaram nem a ser analisadas pelo Plenário.

As duas Emendas do Partido Novo, tinham como objetivo, primeiro suspender a garantia da irredutibilidade salarial dos servidores enquanto durar o estado de calamidade pública e, depois, estabelecer a redução dos vencimentos de maneira progressiva, chegando até 50%, de acordo com o valor da remuneração.

Pressão para reduzir salários continuará

Apesar da recusa em colocar em votação as Emendas do Partido Novo, a pressão sobre os salários dos (as) servidores (as) deve continuar. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por exemplo, defendeu a redução dos salários e, inclusive, afirmou que isso deve ser feito imediatamente. Esse posicionamento do filho do presidente, demonstra que o governo, através do Partido Novo, pode voltar a carga, quando o debate da PEC for remetido ao Senado Federal. A única coisa que evitou, até agora, a aprovação da redução salarial, foi a mobilização e pressão dos servidores.
Frente a essa realidade, precisamos permanecer alertas. Nesse momento, somente mantendo os parlamentares sob pressão, poderemos evitar que a conta do combate ao Coronavírus seja jogada sobre aqueles que mais tem enfrentado a Pandemia na linha de frente.