Após 57 dias, professores estaduais decidem suspender greve

Luís Eduardo Gomes

Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (14) no Colégio Estadual Cândido José de Godói, na zona norte de Porto Alegre, o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) decidiu pela suspensão da greve do magistério e dos funcionários de escolas iniciada há 56 dias, em novembro passado. Contudo, em votação que abriu a assembleia, o acordo proposto pelo governo do Estado sobre os dias parados foi rejeitado por unanimidade, o que significa que o sindicato irá buscar na Justiça o ressarcimento pelos dias descontados e que serão recuperados a partir da suspensão da paralisação.

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Na assembleia anterior da categoria, realizada no dia 20 dezembro, os professores estaduais haviam decidido que a greve seria suspensa apenas no caso de o governo negociar o corte no ponto e a recuperação das aulas. As conversas realizadas entre sindicato e representantes do governo de Eduardo Leite (PSDB), na semana passada, resultaram em uma proposta de pagamento dos dias parados em folha suplementar, mas a manutenção do desconto salarial parcelado em cinco meses.

Em sua fala de abertura da assembleia, a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schurer, pontuou que a proposta do governo era inaceitável.  No entanto, destacou que a greve perdeu força recentemente — só 2% da categoria permanece paralisada, segundo o sindicato — e que os cortes salariais já não são mais suportáveis pelos grevistas.

Diante desse cenário, o conselho geral do sindicato construiu a proposta de suspender a greve, encerrar o ano letivo de 2019 e retomar a paralisação entre os dias 27 e 31, quando está prevista a votação do restante do pacote de reforma administrativa do governo em convocação extraordinária na Assembleia Legislativa, incluindo a proposta de reformulação do plano de carreira do magistério.

Durante a assembleia, o debate girou em torno da discussão se encerrar a greve agora, sem previsão de pagamento dos dias parados que serão recuperados, seria uma derrota da categoria ou se seria a única opção possível diante do esvaziamento.

Por um lado, os contrários à suspensão da greve argumentavam que retornar ao trabalho agora seria uma “humilhação” para a categoria, visto que ela voltaria sem nenhuma garantia. Por outro lado, aqueles favoráveis ao encerramento, incluindo a direção do sindicato, defendiam que a greve já foi um sucesso, pois foi a maior dos últimos anos, e que mantê-la esvaziada significaria apenas um movimento de vanguarda que continuaria a penalizar a categoria.

Pablo Henrique Silva dos Santos, diretor do 20º núcleo do Cpers, de Canoas, defendeu a continuidade da greve como uma resposta ao “deboche de Eduardo Leite com a educação pública”. “Ele está propondo que os profissionais da educação voltem para a escola para trabalhar de graça. Isso não existe. Nós temos o cumprimento da LDB, que são os 200 dias letivos, 800 horas de aulas, e a gente não admite trabalhar de graça. A gente cumpre a lei, quem não cumpre a lei é o governo do Estado, que há 50 meses não cumpre a Constituição do Estado, que não cumpre a Lei Nacional do Piso, tem uma defasagem enorme. Então, quem está fora da lei é Eduardo Leite e seus aliados”, disse.

Para ele, um governo radical na retirada de direitos dos trabalhadores precisa também ser enfrentado com radicalidade. “A gente sabe que a mobilização se dá nas ruas, com quem está disposto a lutar. E nós temos 5 mil lutadores dispostos a manter a greve. Perder salário? Bom, vamos perder, estamos fazendo cestas básicas para sustentar as pessoas, mas nós não perdemos a nossa dignidade. A gente tem direitos, tem a derrota do pacote daqui a 10 dias, tem que botar o dedo na cara do Judiciário para que ele diga se o direito de greve é um direito constitucional ou não. Se eles acabam com o direito de greve, o que nos resta como forma de reivindicação? A luta armada?”.

Já a presidente Helenir afirmou que a categoria não está abrindo a mão de lutar ao decidir pela suspensão da greve. “A categoria demonstra a sua disposição de luta no momento em que ela rejeitou a proposta do governo por unanimidade. O governo não vai nos tirar a dignidade, nós não vamos dobrar a coluna”, disse.

Para ela, a paralisação já teve como uma vitória a retirada do regime de urgência e o consequente adiamento da votação do restante do pacote, incluindo a proposta de mudança do plano de carreira, que também foi alterada durante a mobilização dos professores. “Quando o governo tirou o 62 e não conseguiu aprovar todos os projetos, foi uma grande vitória da categoria. Ele entendeu assim, tanto é que muitos voltaram depois daquilo. Mas a categoria também tem dito, mesmo recuperando (as aulas), que, no dia 27, quando voltar a votação, ela estará novamente na Praça fazendo a luta para evitar a aprovação dos projetos que nos atacam”, disse.

Após falas alternadas defendendo cada posição, os educadores foram convocados a votar em urnas se queriam a suspensão da greve (proposta de número 1) ou a continuação (proposta número 2). A assembleia decidiu, por 725 votos a favor e 593 contrários, pela suspensão da greve.

Questionada sobre o que significava a suspensão da greve com o acordo proposto pelo governo rejeitado, a presidente do sindicato afirmou: “Significa voltarmos, recuperarmos as aulas e fecharmos o ano letivo, e vamos esperar que a Justiça faça justiça na ação que entramos contra o desconto dos dias parados”.

A categoria também aprovou a continuidade da pauta da assembleia, que inclui uma manifestação marcada para o dia 27 de janeiro, uma campanha de publicidade para denunciar o governo como “mentiroso, autoritário e caloteiro” e a continuidade de ações de mobilização contra o pacote.

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