Após mobilização da sociedade, governo revoga centralização dos flagrantes na DPPA de NH

Na semana passada, os(as) agentes de Novo Hamburgo receberam a informação de que todos os flagrantes da região, que ocorressem entre 18 às 8 horas e nos finais de semana e feriados, seriam centralizados na DPPA da cidade. Com essa medida, a Delegacia, que já sofre com um grande déficit de pessoal e superlotação da sua carceragem, teria a sua situação agravada a um ponto insuportável.

No dia 30/5, a direção da UGEIRM manteve reunião com os(as) Agentes de Novo Hamburgo. Nesse encontro, que contou com a participação do delegado coordenador da DPPA, os(as) policiais externaram sua contrariedade com a medida tomada pela Chefia de Polícia, alegando que seria impossível a absorção de mais essa demanda pela DPPA de Novo Hamburgo, com o efetivo atual. Hoje, os(as) policiais já sofrem com o grande déficit de pessoal e com a superlotação de presos, que muitas vezes ficam algemados no pátio lateral da delegacia, a espera de vagas nas carceragens. A partir dessa realidade, que significa um grande risco à integridade física dos policiais, ficou decidido que o transporte de presos não seria realizados a noite e nem aos finais de semana. Além disso, esse transporte só seria realizado, com veículos adequados e com a quantidade de Agentes necessária para a garantia da segurança dos policiais. Outra decisão, foi a exigência de que todos os atos de polícia judiciária da DPPA, fossem acompanhados por uma autoridade policial plantonista. Ao final da reunião foi elaborado um documento com o posicionamento dos(as) agentes, que foi entregue ao coordenador da DPPA, delegado Tarcísio Kaltbach.

Com o risco apontado pelos policiais, de se instalar um verdadeiro caos na DPPA da cidade, a prefeitura e a sociedade civil de Novo Hamburgo também se mobilizou. Na terça-feira (05), foi realizada uma reunião, com a presença da prefeitura da cidade, da Brigada Militar, Ministério Público e diversas entidades de Novo Hamburgo e São Leopoldo. Essa reunião também aprovou um documento, cobrando do governo do estado a reversão da decisão.

Na quarta-feira (06), foi a vez da UGEIRM se reuniu com os(as) agentes de São Leopoldo para discutir a situação, que também afetaria a cidade. Nesse encontro, a avaliação unânime foi de que a mudança pioraria a situação atual, que já é caótica. Com a transferência dos flagrantes, São Leopoldo perderia, de imediato, dois agentes que seriam transferidos para Novo Hamburgo e outros três que seriam transferidos posteriormente. Porém, a demanda continuaria grande, pois os flagrantes que ocorressem durante o dia continuariam sendo registrados na cidade e os presos com flagrantes registrados a noite em Novo Hamburgo ficariam detidos na DPPA de São Leopoldo, sob a custódia dos(as) poucos(as) agentes que restariam.

Mobilização da Policia e da sociedade faz governo reverter medida

Após a reação dos(as) Agentes, da prefeitura e da população de Novo Hamburgo e São Leopoldo, o Chefe de Polícia, delegado Emerson Wendt, anunciou que, a partir desta quinta-feira (07), a DPPA de Novo Hamburgo retornará ao seu funcionamento normal, sem o registro dos flagrantes que eram realizados em São Leopoldo.

A decisão da Chefia de Polícia representou uma vitória da mobilização. Porém, a pura reversão não resolverá o problema da superlotação das carceragens e da falta de efetivo nas DPPAs. A delegacia de São Leopoldo continua em situação precária e as carceragens da região metropolitana permanecem superlotadas. Para o presidente da UGEIRM, Isaac ortiz, “esses problemas só se resolverão definitivamente, quando a sociedade exigir do poder público que esse absurdo, que são os presos nas celas das delegacias, acabe de uma vez. Antes do governo Sartori/MDB, o Rio Grande do Sul era um dos poucos estados onde os(as) policiais civis não trabalhavam de carcereiros e os presos não ficavam mais de 24 horas nas delegacias. Essa prática não pode se tornara normal. Ela significa um risco para os policiais e para a população”.

Sociedade discute situação da DPPA de São Leopoldo

Na manhã desta quinta-feira(07), o sindicato participou de uma reunião para tratar da questão da DPPA de São Leopoldo na Câmara de Vereadores do município. Além da UGEIRM, o encontro contou com a participação do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo municipal, do Executivo municipal e de vários setores da sociedade civil. A avaliação unânime entre os presentes, é da necessidade da interdição imediata do atual prédio da delegacia. Somente com a transferência da DPPA para um novo prédio, será possível melhorar a qualidade de atendimento da população e principalmente garantir a segurança dos(as) policiais civis lotados em São Leopoldo. Por isso, a UGEIRM já ingressou com uma solicitação ao MP, para que seja instaurada uma Ação Civil Pública objetivando a interdição do prédio onde, atualmente, está instalada a DPPA.

Pablo Mesquita, diretor da UGEIRM, que estava presente na reunião da manhã dessa quinta-feira, ressalta a importância da mobilização dos(as) Agentes. “Os problemas da DPPA de São Leopoldo já vêm se arrastando a muito tempo. Infelizmente, a própria sociedade não tinha a dimensão do estado precário do atendimento na cidade. Com a transferência dos flagrantes para Novo Hamburgo e a consequente mobilização dos(as) Agentes, os problemas vieram a tona e, agora, a sociedade de São Leopoldo está se mobilizando para pressionar o governo do estado. Precisamos manter essa articulação e buscar uma solução definitiva para o problema. O fim da centralização dos flagrantes evita o caos em Novo Hamburgo, mas o problema persiste em São Leopoldo. O déficit de pessoal na cidade é enorme, o trabalho dos(as) policiais continua extremamente difícil e o atendimento à população muito precário. O prédio não tem a mínima condição de funcionamento, com rachaduras, infiltrações e condições sanitárias deploráveis. Temos que continuar pressionando pela interdição, com a mudança para instalações decentes, pelo aumento do número de policiais e pelo fim da permanência de presos nas carceragens. Somente com essas medidas, será possível aos(às) policiais prestarem um atendimento satisfatório à população de São Leopoldo, com segurança e qualidade”, conclui Pablo Mesquita.