Quase cem presos lotam delegacias e aumentam risco do Coronavírus entre policiais

Na segunda-feira (18), a direção da UGEIRM denunciou o aumento de presos nas carceragens das delegacias da capital e da região metropolitana. Naquele momento, eram 75 detidos nas celas das delegacias. Nesta quarta (20), já são quase cem presos e, sem perspectiva de transferência desses presos para o sistema carcerário, a previsão é que esse número aumente. O mais grave, é que isso acontece mesmo com uma decisão do Tribunal de Justiça do RS, que determina a retirada imediata de todos os presos das delegacias e que mais ninguém permaneça detido em carceragens de delegacias de polícia.

A permanência de presos nas delegacias é um risco claro para a saúde dos profissionais de segurança pública. As celas não possuem nenhuma condição de manter um isolamento que garanta a prevenção do contágio pelo Coronavírus. As carceragens não possuem banheiros e são projetadas para a permanência provisória de presos, apenas enquanto é lavrado o flagrante. Normalmente, seu tamanho é condizente para a permanência de até quatro presos. Quando algum preso precisa ir ao banheiro, tem que ser acompanhado por um Policial que fica exposto ao contágio do Coronavírus. Os ambientes não possuem nenhuma ventilação, o que aumenta em muito o risco de propagação do vírus.

Quando proferiu a sentença que determinou a retirada de todos os presos das delegacias, o Juiz utilizou a expressão “crime contra a humanidade”, para definir a permanência de presos, nessas condições, nas celas das delegacias. Infelizmente, o governador Eduardo Leite não tem demonstrado nenhuma preocupação em relação ao risco que estão correndo os (as) Policiais Civis. Até agora, a situação só vem se agravando e o governador não foi capaz nem mesmo de dar uma declaração a respeito dessa questão. O que nos parece, é que saúde dos (as) policiais é menos importante, para o governo, do que a do restante da população.

A Assessoria Jurídica da UGEIRM já notificou o TJ/RS, solicitando a tomada das medidas cabíveis para o efetivo cumprimento, por parte do governo do estado, da decisão judicial. O Sindicato está aguardando um pronunciamento do Judiciário e também fará contato com a OAB e o Legislativo para que intervenham junto ao governo, garantindo aos (às) Policiais Civis as condições para que possam trabalhar com o máximo de segurança durante a Pandemia.