Reforma da Previdência ataca policiais e deixa militares praticamente de fora

O governo Bolsonaro entregou, na quarta-feira (20), a proposta de reforma da previdência dos servidores militares. Ao contrário do anunciado anteriormente, o governo apresentou uma série de medidas que faz uma pequena economia na previdência. Isso porque, junto com a proposta, o governo apresentou um plano de reestruturação da carreira militar que, na prática, devolve aos militares, principalmente os de mais alta patente, o recurso descontado para o sistema de previdência.

A estimativa é que o governo economize R$ 97,3 bilhões em dez anos com as mudanças no sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas, como é conhecido o sistema de previdência deles. Por outro lado, a reestruturação vai significar uma despesa de R$ 86,85 bilhões no mesmo período, ou seja, o corte de gastos será de R$ 10,45 bilhões em uma década. E o mais grave, beneficiará os oficiais e prejudicará os Praças. Para se ter uma ideia, somadas as gratificações atuais, os salários de generais, almirantes e tenentes-brigadeiros chegam a R$ 22.631,28. Com a proposta de reestruturação, devem subir para R$ 30.175,04, o que representa um aumento de 33,33%.

Corte na Previdência civil será de mais de R$ 1 trilhão em 10 anos

Se com os militares o governo foi extremamente “compreensível”, com os servidores civis, incluindo os policiais, o governo Bolsonaro não teve nenhuma condescendência. O sacrifício exigido dos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público, principalmente os do Executivo, é de mais de R$ 1 trilhão. Cem vezes maior do que o dos militares.

Para justificar a retirada dos militares do projeto geral de reforma da previdência, o governo argumentou que a carreira militar tem uma série de especificidades. Na apresentação do projeto, foram apresentados cinco pontos que justificariam essa diferenciação: risco de morte; proibição de greve; não ter adicional noturno; não ter hora extra e estar em disponibilidade permanente.

Ao ler esses pontos, parece que estamos falando dos policiais brasileiros. Esse, inclusive, foi o argumento apresentado para justificar a necessidade de uma aposentadoria policial, que respeitasse as especificidades da atividade policial. Uma categoria que tem uma expectativa de vida muito abaixo do conjunto da população, que não tem direito a greve, não tem Fundo de Garantia, convive com o constante risco de morte e tem que estar disponível de forma permanente, necessita uma aposentadoria diferenciada.

O presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, pergunta “porque a mesma proposta que foi apresentada para os policiais não é boa para os militares? Se é por que eles exercem uma atividade de risco, nós também corremos riscos de morte diariamente no nosso trabalho. Porque essa diferença de tratamento? Porque os militares têm garantido o direito de integralidade para todos, inclusive os que ainda vão entrar no serviço militar, e nós temos esse direito negado para os policiais mais novos? Um governo que se elegeu com o discurso de fortalecimento da segurança pública, tratar os policiais dessa forma, é uma verdadeira traição. Por isso, nós vamos às ruas cobrar de forma contundente. A União dos Policiais do Brasil já está convocando mobilizações por todo o país, para os dias 02 e 10 de abril. A UGEIRM estará junto com todos os policiais, cobrando coerência nas atitudes do governo Bolsonaro. Não dá para dizer que quer combater a violência no país e agir com esse descaso com os policiais”.

Esta sexta-feira é o primeiro dia de resistência aos ataques à aposentadoria dos trabalhadores

Nesta sexta-feira, dia 22, diversas cidades do Brasil realizam atos e protestos da jornada nacional de Luta em Defesa da Previdência. A resistência é organizada por dez centrais sindicais e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
Em Porto Alegre, as Centrais Sindicais se reunirão, às 18 horas, na Esquina Democrática para protestar contra a reforma da Previdência. Várias categorias, como os professores, chamaram um dia de paralisação contra a reforma.

Nacionalmente, a União dos Policiais do Brasil está preparando uma grande mobilização contra a reforma do governo Bolsonaro. Na próxima semana, a entidade convocará uma Coletiva de Imprensa, onde anunciará as próximas mobilizações da categoria nacionalmente, que poderá desembocar em uma greve nacional de todas as polícias brasileiras.